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Introdução

Getúlio Vargas, que assumiu a chefia do Governo Provisório, acabou permanecendo no poder aré 1945. Em 1934, tornou-se presidente eleito e com o golpe de 1937 implantou o Estado Novo, período em que governou o país como ditador. Em 1945 foi deposto pelas Forças Armadas.

Governo Provisório

Ao tomar posse como chefe do Governo Provisório, Getúlio assinou um decreto dissolvendo as Assembléias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais de todo o país. Os governadores estaduais e prefeitos municipais foram substituídos pelos interventores, recrutados entre os tenentes.

Foram criados dois novosministérios: o da Educação e Saúde Pública ( entregue ao mineiro Francisco Campos ) e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ( tendo sido escolhido para ocupá-lo, o gaúcho Lindolfo Collor ).

Com o objetivo de solucionar os problemas do café, duramente atingido pela Crise de 29 ( conheça mais sobre a Crise de 29 em História Geral no nosso site ), foi criado o Conselho Nacional do Café ( CNC ) e o governo comprou o excedente do produto, retirando-o do mercado para equilibrar oferta com a procura. Para conseguir segurar seu preço, o governo determinou a destruição de cerca de 30 milhões de sacas de café.

O preço do produto estabilizou e aconteceu um novo surto industrial. Funcionando a cafeicultura, que era a principal atividade econônica, as demais atividades como indústria e comércio, também funcionaram a contendo. Com a queda das importações, o país foi obrigado a fabricar os produtos que antes vinham de fora.

Novo Governo

Não foi fácil instalar o novo governo. Haviam surgido dois blocos políticos, cujos interesses e opiniões divergiam entre si.

Os militares e tenentes pressionavam o governo para adiar as eleições que deveriam escolher uma Assembléia Constituinte. Temian que se fossem realizadas imediatamente, as antigas oligarquias poderiam voltar ao poder.

Os constitucionalistas liberais passaram a pressionar para que as eleições fossem marcadas de maneira imediata.

Getúlio conseguiu manobrar inteligentemente os grupos. As eleições não aconteceram e os tenentes foram colocados como interventores estaduais. Ao segundo grupo, Vargas publicou um Código Eleitoral em fevereiro de 1932 e assinou decreto marcando para o mês seguinte as eleições para a Constituinte.

Estas não aconteceram e São Paulo fez a Revolução Constitucionalista de 32.

Revolução Constitucionalista

As causas do movimento revolucionário que estourouem São Paulo em 1932, foram duas: a demora na reconstitucionalização do país e a nomeação do tenente pernambucano João Alberto como Interventor do estado.

Os paulistas, incomformados de estarem sendo governados por um tenente pernambucano, passaram a exigir que este fosse trocado. Getúlio percebeu que não poderia deixar descontente o estado mais rico da federação e efetuou a troca. No lugar de João Alberto, foi nomeado Pedro de Toledo que era paulista e civil.

Não satisfeito, São Paulo passou a exigir a nova Constituição.

No dia 23 de maio de 1932, um fato precipitou o início do movimento. Durante agitações contra o governo no centro da cidade de São Paulo e em meio a tiros disparados morreram quatro estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Das primeiras letras dos nomes dos estudantes, São Paulo tirou a sigla revolucionária: MMDC.

A revolução durou apenas três meses, tendo estourado a 9 de julho. São Paulo lutou sozinho, recebendo apenas uma pequena ajuda de Mato Grosso. Sem condições de oferecer maior resistência, acabou por se render.

Militarmente, o movimento fracassou, mas do ponto de vista político, foi um sucesso. Em 1933, foram promovidas eleições para a Assembléia Constituinte e em 1934, o país passou a contar com nova Constituição.

Constituição de 1934

A nova Constituição foi promulgada ( votada ) em 1934. Imfluenciada pela Constituição alemã da República de Weimar estipulava que o mandato presidencial seria de quatro anos,extinguindo-se o cargo de vice-presidente.Em caso de vagar a presidência, deveriam assumir os presidentes da Camâra, do Senado e da Corte Suprema de Justiça.

O voto passaria a ser secreto e as mulheres teriam direito a ele. A Carta apresentou como grande novidade, a legislação referente ao trabalho: salários mínimos regionais, jornada de trabalho de oito horas, férias remuneradas, descanso semanal e indenização em caso de demissão sem justa causa.

A Assembléia Nacional Constituinte, além dos deputados eleitos, era composta por 40 deputados classistas, isto é, representantes dos sindicatos profissionais.

A nova Constituinte trazia uma disposição transitória: o primeiro presidente deveria ser eleito de maneira indireta pela mesma Constituinte e governaria até 3 de maio de 1938. Após o encerramento de seus trabalhos, a Constituinte elegeu o próprio Getúlio Vargas.

Governo Constitucional ( 1934 - 1937 )

O período correspondente à primeira presidência de Vargas, foi marcado pelos choques entre duas organizações que haviam surgido: a Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora .

A Ação Integralista Brasileira era de ideologia fascista, isto é, de extrema direita e seu principal objetivo era combater o comunismo. Defendia a implantação de um governo ditatorial, autoritário e integral, com um partido único. Seu chefe era Plínio Salgado.A AIB congregava em seus quatro elementos mais conservadores como o alto clero, a cúpula militar, a alta burguesia e os latifundiários.

A Aliança Nacional Libertadora, possuía ideologia comunista e tinha como chefe Luís Carlos Prestes, que havia se convertido ao comunismo. A ANL reunia elementos de vários grupos sociais como operários, estudantes, militares de patentes mais baixas e a classe média. A organização era contra o fascismo e contra Vargas, considerado de tendências centralizadoras.

Intentona Comunista e o golpe de 37

O governo passou a reprimir de maneira violenta a ANL e em 1935, após declarar a organização ilegal, invadiu sua sede e confiscou documentos secretos. Como resposta os comunistas realizaram a Intentona Comunista : levantes armados em Recife, Natal e Rio de Janeiro. Avisado com antecedência, o governo conseguiu sufocar o movimento, saindo, inclusive, com sua imagem fortalecida.

Getúlio que não pretendia deixar o governo, forjou o Plano Cohen, afirmando que havia descoberto um complô, onde os comunistas iriam assassinar os principais políticos do país e tomar o poder. Em razão do plano, o Congresso foi fechado, as eleições suspensas e nova Constituição autorgada ( imposta ).

A Constituição de 1937 era baseada na Constituição da Polônia e tornou-se conhecida como " Polaca". Segundo a nova Carta, o presidente teria um mandato de seis anos, continuaria extinto o cargo de vice e o presidente poderia fechar o Congresso, controlar as Forças Armadas e decretar estado de sítio. Como consequência, o país transformou-se em um Estado autoritário, ditatorial, fascista, o Estado Novo de Vargas.

Estado Novo ( 1937- 1945 )

O Estado Novo correspondeu ao período em que Getúlio governou o país como ditador.Vargas dissolveu o Congresso, destituiu os governadores estaduais, proíbiu as greves e extinguiu todos os partidos políticos.

Com a extinção da AIB, seus integrantes, inconformados com o fato, tentaram duas vezes um golpe para derrubar Getúlio. Mesmo tendo invadido o Palácio da Guanabara, residência oficial do ditador, os golpistas foram presos e alguns fuzilados.

Foi ainda no Estado Novo que se deu a instalação da Usina Siderúrgica de Volta Redonda e da Companhia do Vale do Rio Doce, assim como a criação do Conselho Nacional Do Petróleo.(faça um estudo mais profundo sobre oEstado Novo em História do Brasil no nosso site)

Eleições

Talvez impressionado com a derrota dos regimes nazi-fascistas no final da guerra ou até mesmo devido as inúmeras pressões que vinha sofrendo, no início de 1945 Vargas decretou uma emenda á Constituição, marcando eleições para dezembro. Paralelamente ao Ato Adicional, a censura à imprensa caiu e os presos políticos receberam anistia.

Após a reorganização dos partidos, surgiram os candidatos para disputar a presidência da República: Eduardo Gomes( UDN) o General Eurico Gaspar Dutra ( PSD- PTB ) e o engenheiro Yedo Fiúzza ( PCB ).

Enquanto o país começava a se preparar para as eleições, surgiu o Queremismo , um movimento que pregava a continuidade de Getúlio no poder. Seu lema era " Nós queremos Getúlio ".

Em razão dos acontecimentos, temendo um novo golpe como havia acontecido em 1937, a 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelas Forças Armadas.

Em dezembro foi realizada as eleições, saindo-se vencedor o General Eurico Gaspar Dutra. A posse de Dutra marcou o fim da Era de Vargas e o início da República Populista( conheça mais sobre a República Populista em História do Brasil no nosso site ) que se estendeu até o golpe militar de 1964.

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