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INTRODUÇÃO
O Período regencial é visto tradicionalmente como um período
de crise, tendo de um lado a elite moderada do sudeste pretendendo consolidar
seu modelo de independência, e de outro, as elites regenionais e as
camadas populares contestando a centralização, com projetos
variados, ou até mesmo sem um projeto político definido. Nesse
quadro encaixa-se a SABINADA, ocorrida na Bahia entre 1837 e 38.
O texto que se segue, de Júlio José Chiavenato, procura explicar
esse movimento de contestação, comparando-o inclusive com
outros movimentos da época.
O MOVIMENTO
A independência oficial do Brasil, prevalecendo sobre a libertação
sonhada pelos patriotas - para usar uma palavra em voga na época
- frustrou grande parte da população. A independência
oficial sedimentou uma estrutura econômica e política herdada
da Colônia, pouco alterando a situação das massas e,
por adotar um centralismo autoritário, pressionava também
o sistema político nas províncias.
A oportunidade perdida de democratizar a prática política,
de um lado, e a insistência em manter inalterado o instituto da escravidão,
de outro, praticamente fizeram aflorar todo o anacronismo do Estado brasileiro,
provocando várias reações. Entre elas a Sabinada, na
Bahia, e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul.
Os sabinos, mesmo manifestando fidelidade monárquica, proclamaram
uma república provisória. Marcavam seu desejo de separação
do govemo central respeitando o rei-menino, como demonstra seu programa,
proclamado quando tomam Salvador em 7 de novembro de 1837:
"A Bahia fica desde já separada, e independente da Corte do
Rio de Janeiro, e do Govemo Central, a quem desde já desconhece,
e protesta não obedecer nem a outra qualquer Autoridade ou ordens
dali emanadas, enquanto durar somente, a menoridade do sr. dom Pedro II."
Apesar da aparente participação popular na Sabinada, prevalecia
entre os revoltosos a classe média. Foi a insurreição
mais discutida da história do Brasil, enquanto se processava. Curiosamente,
apesar de tanta discussão nos inúmeros jomais baianos da época,
hoje é geralmente desprezada pelos historiadores.
Há pontos em comum entre os sabinos e os farrapos. O líder
farroupilha Bento Gonçalves esteve preso em Salvador, onde influiu
sobre o ânimo dos baianos. Ao contrário dos gaúchos,
porém, os baianos agiram menos e falaram mais.
Esta constatação não diminui os sabinos: marca o tom
das duas revoltas. Identificavam-se principalmente com o anticentralismo
imperial: os sabinos, mais retoricamente ideológicos, e os farrapos,
mais pragmáticos.
É sintomático que um dos motivos imediatos da eclosão
do movimento baiano seja a fuga de Bento Gonçalves da cadeia, facilitada
por seus companheiros de idéias em Salvador. É que o líder
baiano, o médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira,
que deu o nome à insurreição, cumprira pena no Rio
Grande do Sul: um degredo por assassinar o político conservador Ribeiro
Moreira, em 1834. No Rio Grande, Sabino conviveu com as idéias farroupilhas
e ficou amigo de Bento Gonçalves, que, por sua vez, seguiu preso
para a Bahia em 1837.
Só em 1836 é que Sabino voltara à Bahia. Se as idéias
se assemelham, a prática é outra. Os baianos são letrados
e propagam seu ideário pelos jornais. Tentam convencer o povo da
justiça de sua causa. E lutam, pode-se dizer, com uma elegância
revolucionária clássica - se isso existe... Os gaúchos
falam para justificar suas ações, as palavras pouco têm
que ver com a realidade e, na guerra, desprezam tudo o que impede a vitória.
Paradoxalmente, são os gaúchos que conseguem mais povo na
sua guerra: talvez pela visão senhorial da sociedade, encarando os
pobres, especialmente os negros escravos, como massa de manobra a quem não
devem explicações e obrigam a seguir seus donos.
A Sabináda obtém a vitória em 7 de novembro de 1837,
com a adesão de parte das tropas do govemo. As autoridades imperiais
fogem de Salvador e é proclamada a república. Os sabinos não
conseguem, porém, convencer o interior da Bahia, especialmente o
Recôncavo, a aderir ao movimento. São os grandes senhores do
Recôncavo que ajudam o govemo imperial a sufocar a insurreição.
O Império contra-ataca e vence, em 15 de março de 1838. O
comandante Crisóstomo Calado excede-se na repressão, deixando
mais de mil mortos e três mil feridos. Incendeia Salvador e joga nas
casas em fogo os defensores da república baiana. Muitas vezes armavam
fogueiras para queimar vivos os vencidos. Os que escapam com vida são
julgados pelos grandes senhores rurais, os júris de sangue.
Se gente do povo é queimada, só três dos líderes
são condenados à morte. Mas ninguém é executado:
o próprio Sabino tem a pena comutada para degredo intemo e morre
pacificamente em Mato Grosso.
Para alguns historiadores parece estranho que um movimento como a Sabinada,
que não chegou a apresentar o perigo de autonomia popular como a
Cabanagem, por exemplo, tenha merecido tão violenta repressão.
Bem mais violenta que a dedicada aos farrapos, que ameaçaram mais
gravemente a coesão do Império.
Porém, se na Sabinada não houve a mesma participação
popular da Cabanagem, nem o vigor da Farroupilha, ela foi muito mais nítida
ideologicamente. As idéias que a nortearam, quase todas da Revolução
Francesa, eram veiculadas nos jomais por intelectuais competentes, dentro
de uma tradição retórica que ensaiava impor-se na práxis
política. Com os farrapos era possível um acordo - Porongos
à parte, como veremos - mas com os sabinos era diferente: eles tinham
convicção ideológica.
Talvez a "vingança" se explique pela perda de controle
dos líderes sobre os setores mais "franceses" da insurreição.
No decorrer da luta surgiram correntes agredindo a aristocracia, divulgando
na imprensa suas perigosas idéias. Estas idéias são
bem marcadas num dos hinos publicados:
Defende o altar e o trono,
Derruba a aristocracia.
Porém essa confusão ideológica - altar e trono sem
aristocracia - não significa ascensão do povo. É uma
reação contra o apoio que a aristocracia baiana dá
ao lmpério, fornecendo gente para sufocar a rebelião. Nem
por isso deixou de assustar as classes dominantes, que agiram para "cortar
o mal pela raiz".
Mais uma vez a história repete-se como tragédia: uma lição
do poder, com sua pedagogia do terror, para que seu núcleo ideológico
não seja posto em questão.
Os fatos, às vezes, são menos importantes que sua interpretação
- como ousadamente propôs Edward Carr, em um dos seus ensaios sobre
histórias. As idéias perrnanecem; os fatos podem ser sepultados
em documentos... que pouco dizem, se não são severamente interrogados,
como ensina o historiador Marc Bloch.
Será que por falarem melhor do que agem, os sabinos deixam uma lição
mais profícua ao povo?
Será isto que o Império, melhor que os historiadores, entendeu?
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