Anúncio publicado pelo Soft Click

Introdução

Nenhum país recentemente passou por uma transformação tão profunda e radical como a Rússia de hoje. Abandonou um regime político-econômico que perdurou por mais de 70 anos, o do Socialismo, e lançou-se em reformas que visavam alterar sua própria essência. Foi uma imensa operação de reversão econômica de um modelo estatizante, baseado na propriedade coletiva dos meios de produção e no planejamento econômico centralizado, para um sistema oposto, o do Capitalismo laissez-faire. Adotaram como modelo, o estado liberal ocidental, onde o intervencionismo reduz-se a um mínimo e as propriedades estatais foram entregues ao controle e administração privados.

As reformas na Rússia ganharam amplo apoio, político e financeiro, dos principais países capitalistas ocidentais em função delas visarem a absorção dela ao sistema capitalista mundial(*). Foram estendidos à Rússia e ao governo de Boris Yeltsin generosos empréstimos que permitiram que ele sobrevivesse politicamente às naturais turbulências do processo. Tudo indica que com a crise asiática e a generalização dos seus efeitos, a Rússia marcha para uma depressão econômica. Tendo uma das maiores reservas do mundo de petróleo, gás, minerais e demais produtos estratégicos (com os quais paga suas dívidas e paga suas importações), qualquer abalo que ela sofra faz com que as economias dos países ricos também se afetem e sintam-se ameaçadas.

(*) Por sugestão da França fundou-se, em 1989, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, para amparar as transformações que estavam ocorrendo no Leste europeu.

A Era das Reformas: a glasnost e a perestroika

As grandes modificações porque a Rússia passou recentemente tiveram seu inicio durante o 27º Congresso do Partido Comunista da URSS, realizado em 1986. No seu informe, o então secretário-geral do partido Mikhail Gorbachev anunciou a necessidade de uma profunda modificação nas estruturas do pais. Segundo ele a URSS dirigia-se para a atrofia tecnologica, para uma petrificação que a deixaria vulnerável na sua competição com os E.U.A.

Apesar de seus sucesso em armas atômicas e na conquista espacial ela, visivelmente, perdia a corrida da informática, da computação e da robotização. Os altos custos da industria bélica ( a URSS, muito mais pobre do que os EUA era obrigada a gastar as mesmas somas em gastos militares) faziam com que a população fosse sacrificada no seu bem estar. Além disso escasseavam recursos para modernizar e fazer avançar outros setores chaves do desenvolvimento.

Agravaram-se, aos problemas de ordem técnica, os de origem ideológica. A mística oficial do regime comunista não exercia mais qualquer entusiasmo na população. Nem dentro nem fora da URSS. O cinismo virou uma segunda natureza dos cidadãos. A rebelião do Sindicato Solidariedade na Polônia nos anos 70-80 mostrou que até a base histórica do movimento - os trabalhadores fabris - abandonavam em massa o comunismo e que ele só se mantinha pelo uso da força (como ocorreu na decretação da ditadura pelo gen. Jaruzelvski em dezembro de 1981).

Prevendo futuras fraturas nos países integrantes do Bloco Soviético ( URSS, Polônia, Romênia, Bulgária, Hungria, Checoslováquia e Alemanha Oriental) Gorbachev propôs o que se chamou de “Doutrina Sinatra”. Dali em diante cada pais acharia seu próprio caminho (My Way) para permanecer ou não socialista, escolhendo ficar ou não dentro do Bloco Soviético.

O resultado não se fez esperar. Na noite de 9 de novembro de 1989, depois de crescentes manifestações que obrigaram o regime da RDA (Alemanha Oriental) a capitular, milhares de alemães começaram a demolir o Muro de Berlim que separava a ex-capital da Alemanha desde 1961. Enquanto isto sucediam-se as transições, ora pacíficas (como na Checoslováquia e Hungria) ora violentas (como na Romênia e na Iugoslávia*) dos regimes comunistas para os democráticos. O desmoronamento da parte ocidental do Bloco Soviético, os então chamados países-satélites, pôs fim ao Pacto de Varsóvia e ao seu sistema defensivo, corroendo, dois anos depois, a própria estrutura interna da URSS.

(*) A Iugoslávia, apesar de república socialista, não fazia parte do Bloco do Leste, tendo uma politica autônoma, independente da OTAN e do Pacto de Varsóvia. Não conseguiu porém evitar que a desaparição do partido comunista provocasse a explosão separatista que a tem infelicitado desde 1990.

Síntese das transformações no Leste Europeu

País Acontecimentos
Alemanha: O governo comunista alemão-oriental abre o Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989. Inicia-se a sua demolição. No dia 3 de outubro de 1990, o Parlamento alemão ( Bundestag) celebra a unificação nacional. Desaparece o regime comunista e a RDA ( Republica democrática alemã)
Bulgária: Renúncia do ditador comunista Todor Zhivkov em 10 de novembro de 1989, que estava 35 anos no poder. As posições de poder do PC búlgaro são revogadas em janeiro de 1990.
Hungria: Em outubro de 1989 ocorre a dissolução do PC húngaro. Tropas soviéticas evacuam do pais em 19 de junho de 1991.
Polônia: O Sindicato Solidariedade faz um acordo com o governo comunista em 5 de abril de 1989 para eleições gerais. Em 4 de junho de 1990, Lech Walesa líder do Solidariedade torna-se presidente da Polônia
Romênia: O Conselho de Salvação nacional anuncia, em 22 de dezembro de 1989, a derrubada da ditadura comunista de N. Ceausescu (fuzilado no dia 25 de dezembro de 1989)
Tchecoslováquia: “Revolução de Veludo”; o movimento democrático Foro Cívico liderado por Václav Havel força a capitulação do PC tcheco. Havel foi eleito presidente provisório da republica tchecoslovaca em 29 de dezembro de 1989.

A Glasnost

Internamente a reforma de Gorbachev visou sacudir de alto a baixo o pesado aparato do partido comunista, há mais de 70 anos no poder. Para tanto imaginou fazer com que as decisões dos altos chefes adquirissem “transparência” (glasnost em russo), a fim de que o povo russo, completamente à margem das deliberações, tivesse uma participação mais eficiente e democrática no controle e vigilância do governo. Realizou para tanto uma série de modificações nas bases e outras instituições comunistas, privilegiando as decisões majoritárias e não mais as tomadas apenas pelas chefias.

Abrindo o regime ele permitiria que uma lufada renovadora arejasse seus quadros para mudar-lhes a mentalidade e suas práticas. As lideranças partidárias e administrativas teriam que aprender a não mais celebrar reuniões sigilosas ou secretas. Todos estariam dali em diante submetidos aos olhos do público, como se o povo os visse através de uma vitrine. Evidentemente que essa politica encontrou sérias resistencias por parte da nomenklatura, a casta de funcionários dos escalões médios e superiores que não se identificavam com as transformações e que, consequentemente, as sabotavam.

As Razões Externas

Evidentemente que o processo de reformas foi fortemente motivado pelo que se chamou de a Segunda Guerra Fria declarada pelo presidente Ronald Reagan. Reagan um republicano conservador, cujo mandato estendeu-se de 1980 a 1988, acreditava que a URSS era o “Império do Mal” e que devia ser submetida a uma intensa pressão para que se rendesse. Lançou para tanto, em 1982, o projeto denominado de Iniciativa de Defesa Estratégica, apelidado de “Guerra das Estrelas” (Star Wars), que compreendia a militarização da estratosfera terrestre. Um multimilionário e complexo sistema de estações orbitais, satélites e mísseis que seriam deslocados para o espaço para dali prevenir ou iniciar uma guerra total contra a URSS. Somente para a pesquisa inicial Reagan solicitou uma verba de 26 bilhões de dólares.

Gorbachev sabedor que a URSS não tinha recursos para lançar-se em tal aventura inclinou-se por aceitar uma acordo de paz. Visivelmente a URSS sentiu ter perdido a Guerra Fria, que já se arrastava por mais de 40 anos (*).

(*) A World Watch, uma organização não-governamental calculou que os gastos militares entre 1948-88 atingiram a cifra de U$ 17 trilhões de dólares

A perestroika

A abertura política que resultara da adoção da glasnost - da transparência - por si só não bastava. Era necessário retirar a economia soviética do marasmo, herdado do longo governo de Brejnev (1964-1982). Reformas urgentes deviam complementá-la. Maior autonomia foi dada às direções e às administrações das fábricas e minas e demais empresas que, dali em diante, foram estimuladas a executar seus planos de produção independentes da gerência central. A intenção era esvaziar o todo-poderoso Ministério do Planejamento (o Gosplan) responsável pela elaboração e execução dos Planos Qüinqüenais, descentralizando a política administrativa.

A ênfase dos gastos da perestroika - a restruturação - recairia sobre os bens de consumo e a informática. Para tal elaborou-se o Plano de 500 dias que previa a formação de uma economia mista, estatal-privada, em 4 estágios. Era preciso transferir os recursos da insaciável industria bélica e da KGB, que absorvia quase a totalidade do orçamento da república, para outros setores que contemplassem o bem-estar do cidadão comum (habitação, saneamento, transporte, etc..), além dos acima citados.

Gorbachev manifestou, num célebre discurso, sua estranheza pela contradição inerente à economia soviética: ela era capaz de desenvolver técnicas que permitira a um satélite fotografar o lado obscuro do planeta Marte e, no entanto, incompetente em produzir um bem de consumo durável e de qualidade. Nenhum aparelho doméstico russo merecia a confiança dos consumidores.

O desabamento da URSS

As reformas de Gorbachev expuseram uma realidade. O regime comunista era irreformável. O imenso aparelho burocrático-militar ossificara-se a tal ponto que não mostrou nenhuma flexibilidade que lhe permitisse conviver com alterações e modificações substanciais. Quando buliram nele ele ruiu. A glasnost e a perestroika monstraram sua imensa fragilidade atrás da sua aparência maciça.

Em 19 de agosto de 1991 as velhas forças políticas concentradas em altos escalões do Partido Comunista e da Policia Secreta (KGB) ensaiaram um golpe de estado para depor Gorbachev. Os tanques dirigiram-se para o Parlamento russo em Moscou e para ocupar demais pontos estratégicos. O povo saiu as ruas para resistir enquanto o segundo homem do regime Boris Yeltsin, então presidente do Parlamento, assumiu a liderança anti-golpista.

Fracassado o levante, a URSS desmantelou-se. Foi como se tivessem aberto a Caixa de Pandora que guardava, por mais de 70 anos, todas as tensões e frustrações das mais de cem etnias e nacionalidades que a compunham. Em apenas dois anos, entre 1991-2, além da Federação Russa, formaram-se outros 14 países. Surgiram: as repúblicas bálticas da Estônia, da Letônia e da Lituânia; as republicas da Bielorussia, da Ucrânia e da Moldávia; as republicas do Cáucaso, como a Georgia, a Armênia e o Azerbaijão, e as da Ásia Central, como o Turquemenistão, o Uzbequistão, o Casaquistão, o Tajiquistão e o Kirquizistão.

No lugar da antiga URSS brotou uma ficção política, a débil Comunidade dos Estados Independentes, formada pela federação russa e pelos novos países. Muitos deles viram-se imediatamente envoltos em guerras civis ou em conflitos éticos e de separatismo interno.

Abalado pelo fracasso da reforma e pelo golpe que se seguiu, Gorbachev viu-se obrigado a renunciar, substituindo-o Boris Yeltsin que, em 1991, tornou-se o primeiro presidente eleito na Rússia pelo voto direto (sendo reeleito em 1996).

A Crise Econômica

Um dos mais graves problemas que acometem a Rússia atual diz respeito a questão das propriedades. Não tendo uma burguesia autocne e um empresariado preparado, as grandes empresas estatais de petróleo, gás, carvão, ouro, etc...caíram em mãos de seus antigos administradores, de seus ex-gerentes. Eles usurparam aquelas propriedades que eram patrimônio público. A transição da propriedade coletiva para a privada foi desastrosa entre outras razões porque não resultou de um consenso. Um pequeno grupo de homens poderosos, uma oligarquia de arrivistas e oportunistas, tornou-se a nova classe dirigente da Rússia.

Chamaram-nos de os “Sete Boiardos”(*) e se equiparam aos “barões ladrões” surgidos na metade do século 19 nos E.U.A. Ao concentrarem quase toda a riqueza produtiva do pais, exercem enorme influencia junto a Boris Yeltsin e tem rejeitado aceitar as políticas tributárias dele. Em quanto isto os negócios médios e pequenos têm sido controlados por “máfias”, grupos privados que se adonaram de parcelas do mercado e rivalizam-se com os demais. Isto tornou Moscou uma das cidades mais violentas do leste europeu.

As industrias deficitárias, por sua vez, com tecnologia obsoleta, ficaram ainda no controle do estado aumentando-lhe ainda mais o déficit público.

Para criar a sensação de que a Rússia partilhava do mundo do consumo, a administração Yeltsin abriu seu mercado interno aos produtos estrangeiros (grande parte deles de luxo), os quais, até pouco tempo, pagava com a exportação de grãos, petróleo e minerais.

Paralisia econômica e desastre social

Graças ao volumoso auxilio que recebia do Ocidente (tanto do FMI como dos E.U.A. e Alemanha) o governo russo conseguiu sobreviver as crises internas (a mais retumbante foi a guerra, entre 1994-96, contra a Chechênia, uma pequena república separatista do norte do Cáucaso) e à oposição que a maioria da Duma lhe faz (o parlamento russo é majoritariamente composto por deputados comunistas e nacionalistas, ambos hostis à política liberal e pró-ocidental de Yeltsin). Porém, sem conseguir modernizar seu aparato industrial e produtivo, nem legitimar o sistema de propriedades, e menos ainda regularizar o seu sistema tributário, (a sonegação fiscal banalizou-se), o governo esvasiou-se, ficou sem recursos.

Os serviços públicos (educação, saúde, transportes e segurança) entraram em colapso e os salários, além de muito baixos, são recebidos com enorme atraso. Afetada pela crise asiática que, em rápidos passos, desloca-se em direção ao Ocidente, e pela volúpia especulativa, a Rússia não resistiu à fuga dos capitais. O governo, tremendamente endividado, apelou para a moratória (suspensão de pagamentos).

As desigualdades sociais tornaram-se gritantes. As ruas e praças das principais cidades russas acolhem um número impressionante de aposentados e pessoas pobres que procuram vender seus escassos bens. A desvalorização do rublo provocou uma alta do dólar, e os bancos, para evitarem a quebra geral, congelaram as contas correntes dos seus depositantes.

Neste cenário sombrio não se vislumbrou, até o momento, alternativas que acenem para uma solução não traumatizante. O governo está paralisado, o presidente Boris Yeltsin enfraquecido politicamente e doente, se esvai a cada dia que passa. A oposição por sua vez propõe algum tipo de reestatização, retomando as antigas bandeiras do regime coletivista desaparecido em 1991. Evidentemente que um governo de coalisão - de salvação nacional - entre os reformistas, os comunistas e os nacionalistas poderia fazer com que pelo menos o pais voltasse a estabilidade. O problema são suas desavenças ideologicas e administrativas.

Conclusões

Pode-se interpretar a atual crise geral da Rússia como resultante de uma combinação de calamidades, rara em qualquer tempo da história, um momento em que confluiram o fim de um império, a pulverização ideologica que lhe dava sustentação e o colapso de um partido-estado que completara mais de 70 anos no poder. Especificadamente pode-se arrolar as seguintes causas:

1) a decomposição do antigo Império Russo, que existia fazia 5 séculos, herdado pela URSS, provocando um brusco rompimento nas relações de controle e dependência que ligavam a Rússia com as demais regiões e províncias, fazendo com que muitos recursos, alimentos e matérias primas, não estivessem mais acessível, pelo menos nos preços anteriores, à indústria e ao mercado russo;

2) o desaparecimento do Marxismo-leninismo como ideologia oficial do regime, cujo esfumaçamento deixou o estado e grande parte do povo sem uma motivação coletiva clara, não tendo conseguido um outro norte para dar um rumo aos propósitos nacionais. O Estado Russo Czarista considerava-se a concretização do Cristianismo Ortodoxo e mentor do Pan-eslavismo; o Estado Russo Soviético, por sua vez, apoiava-se no Marxismo-leninismo, sendo o centro do Internacionalismo socialista; o novo Estado da Federação Russa de hoje nada têm, nada representa de significativo, de transcendental. Vive num vácuo, carente de valores éticos e morais;

3) tanto a integridade territorial da URSS como a sua coesão administrativa dependiam dos quadros do Partido Comunista, havendo uma completa fusão entre partido e estado (não era possível ser funcionário de destaque e de confiança sem ser membro do partido). Com a abolição desta relação, com o apartamento definitivo do partido com o estado, ocorrida em dezembro de 1991, este ficou sem o cimento que lhe dava solidez.

A dissolução combinada, quase que automática, destes elementos (o império, a ideologia e o partido), que sustentavam a enorme engrenagem imperial-administrativa, parece-nos ser a responsável impessoal, oculta, que paira por detrás da gravíssima crise do país.

Por último, mas não menos importante, inexiste na Rússia atual um partido politico hegemônico que possa dar estabilidade à administração e às instituições. Acresce-se a isto a vocação autoritária da maioria dos administradores e demais autoridades que não educaram-se numa cultura democrática, cultura aliás completamente ausente da historia russa. As principais medidas governamentais terminam sendo decididas pelo mandonismo do governante e não obtidas por meio de consultas ou consenso.

A gigantesca responsabilidade de gerenciar um país de dimensões continentais (17 milhões de km2), e ainda uma potência nuclear, concentra-se num núcleo de poder instável que é a presidencia de Boris Yeltsin. A fraqueza, a indecisão e a debilidade dele, alastra-se pelo restante das regiões, generalizando a crise.

(*) Os boiardos eram os antigos membros de uma oligarquia de nobres que governava a Rússia no século 16 e que foram exterminados pelo czar Ivan o Terrível na luta pelo poder. Os “sete boiardos” de hoje são: Boris Berozovski (Logovaz: automóveis, televisão e óleo); Mikhail Friedman (Alfa Group; óleo, chá, açúcar e cimento); Mikhail Khodorkovski (Ros-Prom: banco e óleo); Vladimir Gisinsky (Media-Most Group: televisão, jornais e bancos); Mikhail Smolesnki (SBS-Agro: banco); Vladimir Potanin (Unemix bank: banco, óleo, gás, mídia, metais ferrosos); Vladimir Vinorgadov (Inkombank: banco, metais e óleo); Victor Chernomyrdin (Gazprom: conglomerado de gás) e homem de confiança de Yeltsin.