Introdução

A crise financeira e a revolta da aristocracia haviam imposto à monarquia a convocação dos Estados Gerais. Mas o Terceiro Estado aceitaria com submissão o que a aristocracia, em sua grande maioria, se limitava a oferecer-lhe? Os Estados Gerais continuariam sendo uma instituição ainda feudal, ou de sua ação resultaria uma ordem nova, segundo a realidade econômica e social? O Terceiro Estado reclamou alto e bom som, a igualdade dos direitos, e tentou a reorganização social e política do Velho Regime. A realeza ensaiou esmagar a revolta do Terceiro Estado pelos mesmos métodos que usara contra a aristocracia agora sua aliada. Mas em vão: a crise econômica lançou o povo à insurreição e a força pública escapou às mãos do rei. À revolução pacífica e jurídica sucedeu a revolução popular. O Velho Regime ruiu.

A Revolução Jurídica ( fim de 1788-junho de 1789 )

A 26 de agosto de 1788, Luís XVI nomeou Necker diretor geral das finanças e ministro de Estado.( conheça mais sobrer Necker em A Revolta da Aristocracia 1787-1788 em Revolução Industrial no nosso site ). Sem programa preciso, mais ao reboque dos acontecimentos do que os governando de fato, Necker não se deu conta da expansão da crise política e social; não prestou atenção suficiente à crise econômica que permitiu à burguesia mobilizar as massas. No terreno da produção agrícola, uma crise vitícola afetava numerosas regiões. Um período de vendas difíceis e de baixa dos preços atirou, de 1778 a 1787, numerosos vinhateiros na miséria. Em 1789-1791, safras insuficientes provocaram nova alta dos preços, mas a prodição escassa não permitiu aos vinheiros se refazerem. Dessa forma, enquanto o preço dos cereais se elevava, em 1788-1789, a população vitícola, sobretudo o vinheiro-rendeiro e o diarista, desprovidos de qualquer reserva, foram esmagados. A crise vitícola enquadrou-se na crise geral da economia. Ao mesmo tempo, o tratado de livre-câmbio, concluído com a Inglaterra, em 1786, provocou uma redução da atividade industrial. Numa época em que a indústria inglesa buscava a transformação de seus equipamentos e o aumento de suas capacidades produtora, a indústria francesa, que começava, com esforços a renovar-se, sofria a concorrência inglesa no próprio mercado nacional. Uma crise cambial agravava ainda a situação.

A Reunião dos Estados Gerais ( fim de 1788-maio de 1789 )

A convocação dos estados Gerais prometida pelo rei desde 8 de agosto, para 1º de maio, suscitou grande entusiasmo no Terceiro Estado. Até então ele seguira a aristocracia em revolta contra o absolutismo( faça um estudo mais profundo sobre Absolutismo em História Geral no nosso site ). Mas quando o Parlamento de Paris, a 21 de setembro de 1788, baixou um decreto segundo o qual os Estados Gerais seriam " regularmente convocados e compostos segundo a forma observada em 1614 " a aliança rompeu-se entre a aristocracia e a burguesia. Esta última concentrou suas esperanças sobre um rei que consentia em fazer apelo a seus vassalos e escutar-lhe as queixas.

Tratava-se de uma verdadeira guerra entre o Terceiro Estado e as outras duas ordens. O partido patriota assumiu a liderança da luta contra os privilegiados. Formado de homens saídos da burguesia ( juristas, escritores, homens de negócios, banqueiros) Igualdade civil, judiciária, fiscal, liberdades essenciais e governo representativo eram essas as reinvindicações.

A duplicação do Terceiro Estado constituiu-se o ponto essencial sobre que incidiu a propaganda do partido patriota: O Terceiro estado devia ter tantos deputados quanto a nobreza e o clero reunidos, que implicava o voto pessoal e não o voto por ordem. Sem política determinada, não desejando outra coisa senão ganhar tempo e conciliar a situação , Necker reuniu, em novembro de 1788, uma segunda Assembléia de Notáveis, pensando que a persuadiria a se pronunciar em favor da duplicação. Os Notáveis, como era de se prever, pronunciaram-se pelas velhas fórmulas. A 12 de dezembro, os príncipes de sangue enviaram ao rei uma súplica, verdadeiro manifesto da aristocracia; esse documento se levanta contra as pretensões do Terceiro Estado e contra seus ataques: " Já se propõe a supressão dos direitos feudais...Vossa Majestade estaria acaso determinado a sacrificar e humilhar sua brava, antiga e respeitável nobreza? " parte do texto.

Mas a resistência dos privilegiados imprimira ao movimento patriota um impulso novo. Já o Parlamento, recuando em sua atitude, aceitava, através de uma decisão de 5 de dezembro de 1788, a duplicação do Terceiro Estado, embora não se pronunciasse sobre a votação nominal.

Essa posição foi adotada por Necker, desejoso de lisonjear todos os partidos, em seu relatório ao Conselho do rei, a 27 de dezembro de 1788. Três questões, segundo ele, deviam ser consideradas: a da proporcionalidade dos deputados e da população, a da duplicação do Terceiro Estado, a da escolha dos deputados, nessa ou naquela ordem. Em 1614, cada bailiado ou senescalia elegera o mesmo número de deputados, o que não se podia repetir agora, em vista das regras da eqüidade proporcional. Necker se pronunciou pela proporcionalidade. Quanto à duplicação, não se podia agir segundo as mesmas formas de 1614; após essa data, a importância do Terceiro Estado cresceu.

O voto do Terceiro Estado, quando é unânime, concluiu Necker, quando está conforme os princípios gerais de eqüilidade, será sempre o voto nacional; faz se mister, portanto, um número de deputados do Terceiro Estado igual ao dos deputados das duas outras ordens reunidas. O terceiro problema consistia em saber se cada ordem devia escolher deputados fora dos seus quadros; Necker se pronunciou, nesse ponto, pelas mais completa liberdade.

As decisões foram publicadas no Resultado da Conselho do Rei Reunido em Versalhes, a 27 de dezembro de 1788. As cartas de convocação e o regulamento eleitoral apareceram um mes depois, 24 de janeiro de 1789. A questão do voto nomial ou de bancada não fora ainda resolvido.

Em Paris, Sieyes, já conhecido pelo seu Essai sur les privilèges, publicou em janeiro de 1789 a brochura Qu'est-ce que le Tiers Etat? que alcançou imenso sucesso?

O governo elaborara um regulamento eleitoral liberal. O regulamento eleitoral favorecia a burguesia. Os representantes do Terceiro Estado eram sempre eleitos pelo sufrágio indireto, a dois graus, nos campos, e atrês nas cidades. O voto verificava-se sobretudo em assembléia eleitoral, por chamada nominal, depois que a assembléia deliberara sobre a redação do cahier de queixas. Assim, os burgueses mais influentes, ou mais afeitos à palavra, em geral os serventuários da justiça, estavam seguros de dominar os debates e de empolgar os camponeses ou os artifícies: a representação do Terceiro Estado só foi composta de burgueses, nenhum camponês, nenhum representante direto das classes populares urbanas teve assento nos Estados Gerais.

A deputação do clero, constituía de 291 membros, contava mais de 200curas seduzidos pelas reformas, paders liberais... entre os 270 deputados da nobreza, dominavam os " aristocratas ", fortemente preocupados em manter os privilégios...quanto ao Terceiro estado, cerca da metade de sua deputação constituía de 578 membros, era composta de serventuários da justiça, que haviam desempenhado importante papel no curso da campanha eleitoral, advogados eram cerca de 200. Também numerosos, cerca de uma centena, os comerciantes, banqueiros ou industriais. a burguesia rural estava representada por mais de 50 ricos proprietários.

As ordens privilegiadas chegaram a Versalhes profundamente desunidas. Hostilidade do clero contra a nobreza, da nobreza provincial contra os grandes senhores liberais: não havia 561 deputados unânimes na defesa dos privilégios das duas primeiras ordens. Em contraste com a Burguesia, consciente de seus direitos e interesses, constituía a guarda-avançada de todo o Terceiro Estado; seus deputados eram instruídos, competentes e honestos, profundamente vinculados à sua classe e a seus interesses, que não distinguiam dos interesses de toda a nação. A revolução jurídica resultou, essencialmente, de sua obra coletiva.

O Conflito Jurídico( maio-junho de 1789)

As eleições haviam afirmado claramente a vontade do país. Entretanto, a realeza não podia responder aos desejos do Terceiro Estado sem abdicar ela própria e arruinar o edifício social do Velho Regime; sustentáculo natural da aristocracia, ela enveredou rapidamente pelo caminho da resistência.

A 2 de maio, os deputados dos Estados Gerais foram apresentados ao rei; desde esse momento, a Corte manifestou sua vontade firme de manter as distinções tradicionais entre as ordens. Enquanto recebia os deputados do clero a portas fechadas em seu gabinete e os da nobreza a portas abertas, o rei recebia a representação do Terceiro Estado em seu quarto de dormir.

Na sessão inaugural, os deputados do Terceiro Estado receberam o título de Deputados das Comunas. seu primeiro ato, revestia-se de um caráter revolucionário, as Comunas não reconhecia mais a tradicional divisão em ordens.

Em 17 de junho de 1789, as Comunas adotaram a moção de Sieyes ( substituição do título de Estados Gerais pelo de Assembléia Nacional ), em seguida, votaram um decreto assegurando a percepção dos impostos e o serviço de juros da dívida pública. O Terceiro Estado constituiu. então, em Assembléia Nacional e se atribuiu o direito de permitir o imposto. A atitude do Terceiro Estado abalou a resistência de clero, que cedeu pela primeira vez. A nobreza , no mesmo dia, dirigiu um protesto ao rei.

Encorajado pela oposição da nobreza, e sob a influência dos príncipes,Luís XVI decidiu resistir. A 19 de junho, o Conselho resolveu cassar as decisões do Terceiro Estado; para isso haveria uma sessão penária em que o rei ditaria suas vontades. Nesse sentido, e a fim de impedir o clero de apoiar as Comunas, a sala dos Estados foi fechada por ordem monárquica, a pretexto de reformas indispensáveis.

a sessão real fixada, em princípio para 22 de junho foi adiada, no dia seguinte, a fim de permitir a retirada das tribunas destinadas ao público e onde redobravam as manifestações. a trégua beneficiou as Comunas: a 22, o clero, pondo em execução sua decisão do dia 19, se reuniu com o Terceiro Estado na Igreja de Saint-Louis. Doi deputados da nobreza do Dauphiné se apresentaram, sendo recebidos com os mais vivos aplusos. a ordem da nobreza também iria ceder?

A sessão real ( 23 de junho de 1789 ) foi um malogro para o rei e a nobreza. Luís XVI ordenou que as três ordens se reunissem em câmaras separadas, cassou as decisões do Terceiro Estado, consentiu na igualdade fiscal mas manteve expressamente " os dízimos, rendas e deveres feudais e senhoriais "

O Terceiro Estado permaneceu imóvel; a nobreza e uma parte do clero se retiraram. Não levando em conta a ordem do rei, que lhe fora transmitida , o Terceiro Estado confirmou suas decisões precedentes e declarou seus membros invioláveis: avançando mais do que fizera em 20 de junho, pôs-se em rebelião aberta contra a realeza. O rei pensou por um momento em empregar a força. foi dada ordem para os guardas para dispensar os deputados. os representantes da nobreza unidos ao Terceiro estado se opuseram, La Fayette e outros puseram a mão na espada. Luís XVI não insistiu. O Terceiro Estado estava senhor da situação

A revolução jurídica se realizou sem apelo à violência. Entretanto, no momento mesmo em que o rei e a aristocracia pareciam aceitar o fato consumado, decidiram recorrer à força para reconduzir o Terceiro Estado à obediência.

A Revolução Popular ( julho de 1789 )

No início de julho de 1789, a revolução estava preparada. A soberania nacional fora substituída no plano jurídico do absolutismo monárquico graças à aliança dos deputados do Terceiro Estado, dos representantes do baixo clero e da fração liberal da nobreza. O povo ainda não entrara na arena política. Ante as ameaças de reação, sua intervenção permite à revolução burguesa arrebatá-lo definitivamete. O recurso ao exército parecia com efeito, à realeza e à nobreza, a única solução possível. Na véspera do dia em que ordenara às ordens privilegiadas que reunissem à Assembléia Nacional, Luís XVI decidiu convocar em Paris, 20 mil homens de tropa. A Corte tinha a intenção de dissolver a Assembléia.

A 11 de julho, o rei demitiu Necker e convocou um contra-revolucionário declarado, o Barão de Breteuil. a 12 de julho, a notícia da demissão de Necker espalhou-se em Paris, à tarde tendo o efeito de uma catástrofe.

No dia 13, o motim estalou. Grupos percorreram Paris, à procura de armas, ameaçando revistar os hotéis dos aristocratas; cavaram-se trincheiras, levantaram-se barricadas. ao nascer do dia, operários forjavam piques. Mas faltavam, sobretudo armas de fogo. A multidão exigiu-as inutilmente do prefeito. Após o meio-dia, os guardas, que haviam recebido ordem de evacuar Paris, recusaram-se a obedecer e se puseram à disposição da Câmara Municipal.

A 14 de julho, a multidão exigiu armas. No afã de encontrá-las, dirigiu-se aos Inválidos, onde apoderou-se de 32 mil fuzis, e em seguida, à Bastilha. Com suas muralhas de 30 metros de altura, seus fossos cheios de água e com 25 metros de largura, a Bastilha, ainda que defendia somente por 80 inválidos enquadrados por 30 suíços, resistiu ao assalto popular.

De Versalhes, a Assembléia Nacional acompanhara com ansiedade os acontecimentos em Paris. No dia 14, duas deputações foram enviadas ao rei para consolidar algumas concessões. Em breve chegava a notícia da Queda da Bastilha ( faça um estudo mais profundo sobre a Queda da Bastilha em Revolução Francesa em nosso site ) A que partido Luís XVI iria unir-se? A 15 de julho ele ( Luís XVI ) chegava à Assembléia para anunciar a dissolução das tropas.

A burguesia tirou proveito da vitória popular, apoderndo-se da administração da capital.O rei admitindo, sua retirada, consentiu não somente na recinvocação de Necker, a 16 de julho, como também ir em Paris, a 17. Com sua presença na capital, ele sancionava os resultados da insurreição do dia 14. Na Câmara Municipal, foi recebido po Bailly, . Luís XVI, bastante comovido, pôde com esforço pronunciar estas palavras: " meu povo pode contar sempre com minha afeição "

Se a realeza partia sucumbida pelas jornadas de julho de 1789, a burguesia parisiense mostrava-se triunfante: conseguia instaurar seu poder na capital, reconhecer sua soberania pelo próprio rei. Vitória autêntica da burguesia, o 14 de julho tornou-se, mais ainda, um símbolo de liberdade. Se essa jornada consagrava a ascensão ao poder de uma nova classe, significava também a desagregação do Velho Regime, na medida em que a Bastilha o encarnava; nesse sentido, ela parecia abrir imensa esperança a todos os povos oprimidos.

Os acontecimentos de julho a outubro de 1789, como o espírito com que a Assembléia Constituinte empreendia a obra de reconstrução do país, legitimavam efetivamente a vigilância dos patriotas.

A insurreição popular assegurava o triunfo da burguesia. Graças às jornadas de julho e de outubro, as tentativas de contra-revolução haviam sido cortadas. a Assembléia Nacional, vitoriosa sobre a monarquia, mas graças aos parisienses, e temendo achar-se a mercê do povo, se entregou , dali por diante mais a democracia do que o absolutismo. Querendo salvar guardar sua primazia contra qualquer retorno ofensivo da aristocracia, a maioria dos burgueses se aplicou a enfraquecer o mais possível a instituição monárquica. Temendo convocar as classes populares à vida política e à administração dos négocios públicos, ela se privou de tirar das afirmações solenes da Declaração dos Direitos, as consequências que dela derivavam naturalmente. Com a monarquia debilitada e o povo sob tutela, a Assembléia Constituinte cuidou, no fim daquele ano de 1789 de regenerar as instituições da França em benefício da Burguesia.

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