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Introdução

No início do século XIX, em razão das guerras napoleônicas e da depêndencia que Portugal sofria em relação a Inglaterra, a família real portuguesa e toda sua Corte se transferiram para o Brasil. Ao desembarcarem na Colônia, teve início o Período Joanino ( 1808 - 1821 ), responsável por haver apressado o processo de Independência.

O Bloqueio Continental

Napoleão Bonaparte, Imperador da França ( faça um estudo mais profundo sobre Napoleão Bonaparte em Revolução francesa no nosso site ), havia sido derrotado pelos ingleses e, ao perceberque não poderia vencer a poderosa Inglaterra pela força das armas, decretou em 1806, o Bloqueio Continental. Em outras palavras, todos os países europeus ficavam proibidos de comercializarem com os ingleses.

Na época, Portugal estava sendo governado pelo Príncipe Regente D. João, uma vez que sua mãe, a rainha D. Maria I havia enlouquecido.

D. João percebeu que não poderia aderir ao bloqueio imposto por Napoleão, uma vez que ara antigo aliado dos ingleses. Por outro lado, se desobedecesse, Portugal poderia ser invadido pelas tropas napoleônicas.

Como não pretendia cortar relações com a Inglaterra, na mesma época, D. João assinou um acordo secreto com o governo inglês. Através do acordo, ficava estabelecido que, se Portugal fosse invadido, a família real e a Corte portuguesa viriam de mudança para o Brasil. Na viagem, caberia aos ingleses fornecer a proteção à esquadra real.

Napoleão soube do acordo e preparou tropas francesas para invadirem Portugal. Conforme o combinado, em dezembro de 1807, a família real e a corte ( cerca de quinze mil pessoas ) embarcaram com destino ao Brasil.

Período Joanino ( 1808 - 1821 )

Nos treze anos em que durou o Período Joanino, foram tomadas importantes medidas e determinadas diversas realizações, que serviram para apressar o processo de Independência.

Abertura dos portos

Ainda em Salvador, pouco tempo após ter desembarcado, D. João assinou uma carta régia a 28 de janeiro de 1808, decretando a abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

A medida é considerada o primeiro passo para a Independência, uma vez que foi responsável por abolir o pacto colonial. Apesar de continuar sendo colônia, o Brasil passava a agir como nação livre, uma vez que possuía liberdade de comércio.

Na mesma carta régia, foram fixadas as taxas alfadegárias que os produtos estrangeiros pagariam para entra na colônia. Os produtos vindos de Portugal, gozariam de tarifas preferenciais, pagando 15% ad valorem, isto é, sobre o valor do produto. Os produtos vindos de outros países, pagariam 24% ad valorem.

Outras medidas:

Já no Rio de Janeiro, D. João assinou um alvará de liberdade industrial, derrubando um decreto assinado por D. Maria I, que proibira a instalação de manufaturas no Brasil.

Em 1808, foi criado o Banco do Brasil.

Em 1810, foram assinados tratados de comércio com a Inglaterra, o Tratado de Aliança e Amizade e o Tratado de Comércio e Navegação. Através dos mesmos, os produtos ingleses passariam a pagar 15% ad valorem , ( uma taxa alfandegária igual a que Portugal pagava ). Os tratados de comércio, que teriam a validade de quinze anos, desferiram um golpe na pretensão que o Brasil possuía em se industrializar.

Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves, acontecendo o segundo passo para a Independência. A medida foi tomada para Portugal poder enviar um representante ao congresso de Viena, reunido após a queda de Napoleão.

Pelo estatuto do Congresso, Portugal não poderia enviar seu representante, pois o seu rei vivia no Brasil, que era colônia. Colônias estavam impedidas de participação.

Aconselhado pelo ministro francês Talleyrand, oPríncipe Regente assinou o decreto que elevou o Brasil a Reino Unido.

Medidas de caráter interno

Ainda dentro das criações do Período Joanino, estão a Fábrica de Pólvora, a Navegação a Vapor, a Academia Militar,a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, a Casa da Moeda, o Teatro São João e o Jardim Botânico.

Na esfera da educação, foram criadas as Escolas Médico- Cirúrgica na Bahia e no Rio de Janeiro e a Academia de Belas Artes.

Após a queda de Napoleão, foi enviada ao país a Missão Artística Francesa chefiada por Joachim Lebreton.

Medidas de caráter externo

No campo da política externa, foram duas, as medidas tomadas po D. João: a conquista da Guiana Francesa e a invasão da Província Cisplatina ( atual Uruguai ).

Revolução Liberal do Porto ( 1820 )

A revolução de caráter liberal que estourou em 1820 na cidade do Porto, em Portugal, tinha diversos objetivos; expulsar o inglês Beresford que vinha governando o reino português desde a expulsão dos franceses, forçar a volta de D. João, elaborar a Constituição portuguesa e recolonizar o Brasil, anulando o decreto que o havia elevado à condição de Reino Unido.

Após expulsarem Beresford, as Cortes portuguesas ( assembléia de deputados que elaboravam a Constituição ) passaram a exigir a volta de D. João VI.

Em 1821, D. João VI regressou a Portugal, deixando no Brasil, na qualidade de Príncipe- Regente, seu filho, o Príncipe D. Pedro.

Regência de D. Pedro e a Independência

As Cortes portuguesas desaprovaram o fato de D. Pedro ter permanecido no Brasil. Temiam que ele fizesse a Independência. Para evitá-la, começaram a exigir sua volta e tomaram medidas que diminuíram seus poderes.

Os brasileiros passaram a trabalhar pela Independência, tentando evitar que D. Pedro deixasse o país. de um lado, estavam políticos como José Bonifácio de Andrada e Silva, José Clemente Pereira e o Padre Januário Barbosa. De outro, A Imprensa e a Maçonaria, sociedade secreta que possuía grande força política.

Em dezembro de 1821 chegaram decretos das Cortes exigindo o regresso imediato de D. Pedro. Os brasileiros perceberam que não poderiam deixá-lo partir, caso contrário, o processo de Independência poderia ser prejudicado.

Começaram a ser recolhidas no Rio de Janeiro cerca de oito mila assinaturas que pediam que o Príncipe-Regente não retornasse a Portugal. O abaixo-assinado foi entregue a ele a 9 de janeiro de 1822. Ao recebê-lo, D. Pedro respondeu que permaneceria no país. Foi o " Fico ", considerado o terceiro e último passo para a Independência.

Em maio, D. Pedro assinou uma portaria onde ficou estabelecido que somente deveriam ser obedecidos, os decretos das Cortes que tivessem sua assinatura e o " cumpra-se ". Em agosto, como havia estourado em São Paulo, um movimento revolucionário contra os irmãos Andrada. D. Pedro viajou até aquela província para tentar sufocar a rebelião. Foi durante essa viagem que, ao receber decretos das Cortes que anulavam seus principais atos, no dia 7 de setembro de 1822, proclamou a Independência.

O 7 de setembro, entretanto, significou apenas a separação política de Portugal. Pouca coisa iria mudar no país. O Brasil iria continuar sendo uma nação agrária, com uma mentalidade escravista, dominado politicamente pela aristocracia rural e com a economia totalmente dependente do capital inglês.

Guerra de Independência

Assim que foi realizada a separaçaõ política, algumas províncias se recusaram a aceitá-la. As províncias eram a Bahia, o Maranhão,o Pará , o Piauí e a Provincia Cisplatina ( atual Uruguai ). Para pacificar as províncias, D. Pedro foi obrigado a tomar empréstimos estrangeiros e contratar mercenários de outros países, uma vez que na época, não havia aqui grandes estrategistas militares. Asim, foram contratados, os ingleses John Grenfell e John Taylor, o francês Pierre Labatut e o escocês Lord Cohrane.

Após várias batalhas a Independência foi estendida a todo o território nacional.

Reconhecimento da Independência

O primeiro país a reconhecer a Independência foi os Estados Unidos, em 1824. O seu reconhecimento se deu por duas razões: A Doutrina Monroe, defendida pelo presidente James Monroe ( " A América para os americanos " ) e o interesse pela abertura de novos mercados.

Em 1825, aconteceu o reconhecimento por parte de Inglaterra e Portugal.

Portugal exigiu pelo reconhecimento dois milhões de libras e o título de Imperador Honorário para D. João VI. A Inglaterra somente reconheceu após a renovação dos tratados de comércio de 1810, que tinham a validade de quinze anos e a promessa do Brasil de extinguir o tráfico negreiro dentro de cinco anos.

Constituição de 1824

Trazia quatro poderes, Executivo ( deveria ser exercido pelo Imperador, assessorado por um ministério de sua livre escolha) Legislativo ( seria formado pela Assembléia Geral que, por sua vez, seria composta pela Câmara dos Deputados e Senado os deputados seriam eleitos através do voto censitário por um período de quatro anos e os senadores seriam nomeados pelo Imperador entre os deputados mais votados. Os senadores seriam vitalícios ) Judiciário ( seria formado por juizes e tribunais ) A Constituição trazia ainda um quarto poder, o Poder Moderador ( exercido pelo Imperador e pelo Conselho de Estado, legitimava o absolutismo de D. Pedro )

Impopularidade do Imperador

Devido ao seu absolutismo, D. Pedro começou a perder popularidade. Uma das causas, foi a repressão à Confederação do Equador, uma revolução de caráter liberal e republicano que estourou em Pernambuco, em 1824. As causas do movimento encontram-se ligadas à crise econômica que havia se abatido sobre a região e à insatisfação diante do caráter absolutista do Imperador. Os revoltosos conseguiram tomar o governo e proclamar a República em Pernambuco, recebendo adesão de províncias vizinhas. O movimento acabou sendo sufocado e o seu principal chefe, o frade jornalista Frei Caneca, foi fuzilado por ordem de D. Pedro.

Uma outra causa do aumento de sua impopularidade foi a Guerra da Cisplatina que estourou em 1825, entre Brasil e Argentina, pela disputa da Província Cisplatina, que havia sido anexada pelos argentinos. Em 1828, após a intervenção da Inglaterra, a Cisplatina ficou independente com o nome de República Oriental do Uruguai.

A abdicação

No final de 1830, no auge de sua impopularidade, D. Pedro decidiu fazer uma viagem à Minas Gerais, o principal foco de oposição. Foi recebido friamente no Rio de Janeiro, enquanto os portugueses decidiram recebê-lo com festas. Os brasileiros não permitiram e o episódio culminou com a Noite das Garrafadas, conflito de rua entre brasileiros e portugueses no dia 13 de março de 1831.

Numa última tentativa de agradar aos seus opositores, D. Pedro substituiu o seu ministério, convocando um outro, somente de políticos brasileiros. As críticas aumentaram. Imediatamente, o Imperador demitiu o ministério de brasileiros e convocou un novo, somente de portugueses.

Foi a gota d' água. Os brasileiros forçaram sua abdicação. D. Pedro I abdicou a 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântar que, na época, contava cinco anos de idade.

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