Dom João I " O Príncipe da boa memória " 1385-1483
Décimo rei de Portugal, cognominado "O Príncipe de
Boa Memória", fundador da segunda dinastia, que dele tomou o
nome de Joanina (ou de Aviz, por ter sido mestre desta Ordem Militar). D.
João nasceu em Lisboa no dia 14 de Agosto de 1356 e morreu na mesma
cidade, no castelo de Alcáçova, a 14 de Março de 1433
no dia em que cumpria 77 anos de idade. Era filho bastardo do rei D. Pedro
I e de uma Teresa Lourenço, mulher nobre ou plebeia, galega talvez,
filha de um Lourenço Martins, burguês, cidadão de Lisboa,
chamado da Praça, por morar à Praça dos Canos. Foi
a este Lourenço Martins que D. Pedro entregou a primeira criação
do pequeno bastardo, com a confiança com que o faria um avô
; e, ou por estes laços de familia, ou por simples afeição,
D. João, principe, fez Lourenço Martins seu vedor, e mais
tarde, quando rei, enchê-lo-ia de mercês. A seguir a Lourenço
Martins, é a D. Nuno Freire de Andrade, mestre da Ordem de Cristo,
que D. Pedro confia o pequeno bastardo, para continuar a sua educação.
Ora, dando-se o falecimento do mestre da Ordem de Avis, D. Martim de Avelar,
quando D. João tinha apenas sete anos, pede D. Nuno a D. Pedro o
mestrado para a criança, ao que o Rei acedeu, armando o filho cavaleiro
e abençoando-o, investidura que o Papa confirmou, dando a dispensa
de idade. Falecido D. Pedro e elevado ao trono D. Fernando, é na
corte de seu meio-irmão, que o mestre de Avis, então apenas
de 10 a 11 anos, passa a mocidade, sem se fazer notado. Tudo se ignora,
em especial da sua formação intelectual. Indubitàvelmente,
porém, era um desportivo, amando a caça, sobretudo a montaria,
de que deixará mesmo um tratado ou livro, no qual, alude à
beleza da música polifónica em voga - a de Guilherme de Machado
(Guillaume de Machaut) que cita em especial - declara, sem rodeios, ser-lhe
incomparavelmente superior a do concerto que fazem a gritaria dos cães
e a algazarra dos criados com o toque das trombetas
D. João,
em rapaz fora, ao que parece, «manhoso, atrevido, audaz sim, mas nunca
temerário», segundo a opinião de Oliveira Martins. E
a castidade não o seduzia. Pelo contrário
Foi assim,
por exemplo, que entre os dez e os vinte anos, «nas suas cavalarias
alentejanas, à volta de alguma montaria aos lobos ou aos castelhanos»,
se perdera, em Veiros, pela filha de Berbadão, Inês Pires,
que amara, seduzira, trouxera para o convento de Santos, e de quem houvera
um filho, Afonso, que veio a ser conde de Barcelos, depois duque de Bragança,
nascido em 1377, aos 20 anos do pai, e ainda uma filha. Assim, ou pela caça
nas terras da sua Ordem, ou pela corte de seu meio-irmão, irá
pois D. João levando vida folgada e descuidosa, de fidalgo privilegiado
e conformista, estranho, todavia, aos acontecimentos em que D. Fernando
se vê envolvido desde o assassínio do rei de Castela, Pedro
o Cruel em 1369, salvo as campanhas em que os cavaleiros da sua ordem tivesse
tido que entrar, e alheio também ao escandaloso episódio amoroso
de seu meio-irmão com Leonor de Teles, cifrado pelo matrimónio
à sucapa, como é sabido, em Leça do Bailio, em Janeiro
de 1372. Nenhuma intervenção igualmente poderia ter tido o
príncipe D. João no tratado inicial da aliança luso-britânica,
jurado em Londres em 16 de Abril de 1373, nem na paz vexatória com
Castela, aceite no 24 de Março do mesmo ano. As acções
ou feitos militares do bastardo privilegiado, de 16 a 17 anos, quaisquer
que houvessem sido, não deixaram todavia de ficar no mais completo
anonimato. Sabe-se que se inclinou diante de Leonor de Teles, rainha, sua
cunhada, e que esta se afeiçoou mesmo, a princípio, ao jovem
mestre de Avis. Reacendidas em 1381 as hostilidades com Castela, por certo
que D. João teria intervindo nas escaramuças da fronteira
alentejana. Todavia não toma ainda relevo o seu nome, como por então
já sucede ao de Nuno Álvares Pereira, que sobressai entre
os defensores de Lisboa, assaltada pela esquadra Castelhana em 1382. Se,pois
em ocasião azada o adolescente D. João não deixara
de ter pedido um arnez e um montante, para honrar a sua grei, e, em volta,
já o aplaudiriam e vitoriariam, reparando na sua audácia e
decisão em flagrante contraste com a passavidade do Rei seu irmão.
Leonor de Teles,já enamorada do Andeiro, é que não
via com bons olhos crescerem as simpatias pelo denodado infante. E assim.
uma vez livre do filho mais velho de Inês de Castro, D. João,
fugido para Castela após a tragédia com a infeliz sua mulher,
medita agora perder o mestre de Avis. Sabe-se como o fez prender, subitamente,
por um ardil esposto ao Rei, e como, levando a perfídia mais longe,
depois de fazer prender tamhém o afeiçoado Lourenço
Martins, vedor do mestre, confiscando-lhe os bens, para lhe tirar qualquer
possibilidadede defesa do Infante, falsificou um alvará para fazer
degolar, sem demora, este em nome do Rei. Sabe-se como pela prudência
do nobre carcereiro Vasco Martins esta sentença foi diferida e o
Rei avisado, reconhecendo com espanto a maquinação da feiticeira.
E como, após nova tentativa infrutífera, tendo-lhe ela própria
mandado tirar os ferros, e então, planeado o Mestre fugir, por fim
o mandou soltar e pedir que fosse ouvir missa com ela à Sé
! E sairam da Sé : a Rainha pelo braço do Andeiro, e o Mestre
dando o braço à infanta D. Beatriz, entrando então
«a Rainha nas andas em que fora, e o Conde ia parando, falando com
ela, e o Mestre levava a Infanta de rédea» (Fernão Lopes).
Conhece-se o resto da cena : o Mestre, convidado em seguida para comer com
ela em companhia do Andeiro, e depois a escandalosa oferta por ela do anel
a este - coisa que não pareceu bem «ao Mestre e aos outros
que aí estavam» ; e por fim o Mestre ficando «em joelhos
ante a Rainha» a agradecer-lhe a generosidade da soltura e a desejar
saber o motivo da prisão ; e a resposta dela, enredando alguns cavaleiros
da Ordem de Avis, como denunciantes do intento que ele teria de ir para
Castela, juntar-se ao irmão D. João «em serviço
deste reino». O Mestre vai então ao Vimieiro onde estava o
Rei, doente, que, perante a submissão perfeita do inculpado irmão,
põe ponto final na tragicomédia facinorosa, assegurando-lhe
que não o mandara prender senão para lhe mostrar quanto o
seu poderio era grande, «e não por outra coisa». O Mestre,
conforme em seguida o disse a Lourenço Martins (também já
solto e reempossado nos seus haveres), bem conhecia como aquela mulher era
«sagaz em muito mal e sabedora de grandes artes». Sabe-se como
da situação de guerra em que então se continuava com
Castela se veio a sair deploravelmente pelo tratado do 9 de Agosto de 1382,
selado finalmente pelo casamento D. Beatriz, em 30 de Abril de 1383, com
o próprio rei de Castela. D. Juan (João), já viúvo.
D. Fernando, cada vez mais doente, sucumbia, logo em 22 de Outubro, andando
Leonor de Teles de amores patentes com o Andeiro, feito conde de Ourem já
desde o ano anterior. No interregno, e conforme o, estipulado pelo casamento
de sua filha, D. Leonor assumira as funções de «governador
e regedor dos reinos de Portugal e do Algarve», sempre separados do
de Castela. Conquanto a maioria da nobreza se inclinasse para o domínio
legal castelhano. D. Leonor, desejosa de continuar reinando, nomeia fronteiros
para a defesa, e, entre eles, confiara a zona do Sul do Tejo ao Mestre de
Avis, de 26 anos então, afastando-o, por esta forma, ao mesmo tempo,
da corte, onde se tornara alvo das simpatias e a esperança nacional
da burguesia, do povo e de parte da fidalguia adversa a Castela. A vida
escandalosa da Regente com o Andeiro, cujo favor naturalmente crescia, suscitara
já conspirações contra a vida deste, mas em vão.
Agora, porém. um golpe decisivo fora preparado numa conjura de alguns
nobres, entre os quais o moço Nuno Álvares Pereira e seu tio
Rui Pereira, o conde de Barcelos e o popular conselheiro Álvaro Pais,
padrasto do jurisconsulto João das Regras. Parece que ainda se pensara
na solução conciliatória de um consórcio do
Mestre de Avis com D. Leonor. Mas vingara a ideia decisiva de se exterminar
o Andeiro, por proposta de Nuno Álvares ; e Rui Pereira procurara
logo o Mestre de Avis, indicado para tão patriótico feito.
D. João aceitara mas, extremamente cauteloso, tímido porventura
apesar de tudo, fizera sustar em seguida a empresa. Álvaro Pais,
porém, com a sua argúcia e experiência da vida, acabara
por convencê-lo, formulando um plano em que tudo estava previsto.
Todavia, hesitante ainda, partira para o seu posto de fronteira no Alentejo.
Mas a três léguas de Lisboa, pensando que estaria perdido se
o plano se descobria, resolve retroceder, mandando avisar secretamente Álvaro
Pais que estivesse preparado, e mandando prevenir D. Leonor de que voltava
a Lisboa «por lhe parecer que não ia bem desembargado, como
cumpria»... Assim, chegando ao paço com Rui Pereira e os seus,
armados, enquanto D. Leonor, surpreendida na sua câmara com o Andeiro,
dá as ordens necessárias para o aumento docontingente que
lhe declarara indispensável para a defesa da vasta região
a seu cargo, D. João, em conversa com o Andeiro, que o convidara
para jantar, vai-o levando para um recanto, onde, a breve trecho, trocadas
apenas algumas palavras em voz baixa, precipita o desfecho do drama, puxando
de um cutelo e vibrando-lhe um golpe na cabeça. Ferido, o Andeiro
tenta arrastar-se para a câmara da Rainha, mas, Rui Pereira vara-o
com uma estocada. Então caem todos os outros sobre ela, cevando o
seu ódio - ao que D. João se opõe. D. Leonor, sabendo,
morto o amante, manda perguntar ao Mestre se também queria matá-la.
Não ! estivesse descansada, porque ele só quisera «matar
aquele homem que bem lho tinha merecido». Entretanto, fechadas as
portas do palácio, D. João, conforme o combinado, expede o
seu pagem Fernão Álvares a gritar pelas ruas da cidade que
acudissem ao paço, porque queriam matar o Mestre! E então,
Álvaro Pais surge à frente da turba-multa, em socorro. E o
Mestre aparece à janela, vitoriado pela multidão, como um
herói. Todas as veleidades de resitência se paralísam
assim, e a Rainha vê-se forçada a refugiar-se em Alenquer,
com a nobreza adversa à nova ordem de coisas. Para legalizar revolução
efectuada. Álvaro Pais vai a Alenquer propor à Rainha legal
a solução : o seu casamento com o Mestre de Avis que o povo
queria para rei. Mas enquanto em Alenquer a Rainha recusava a proposta,
o povo de Lisboa, reunido no átrio de S.Domingos elegera «defensor
e regedor» do Reino o Mêstre de Avis, prometendo-lhe o mais
firme apoio e D. João aceitava a eleição popular, que
os grandes da cidade, chamados no dia seguinte a pronunciar-se, teriam repelido
se não fora a rude eloquência ameaçadora do tanoeiro
Afonso Penedo, com a turba-multa atrás de si. D. Leonor, no entretanto,
chamara em seu auxílio o genro castelbano, esperançada em
que assim conservaria a regência mas viu-se forçada a abdicar
nele, e o seu domínio findou. O rei castelhano invadiu então
Portugal, e, como na conjuntura difícil, o Mestre de Avis cercou-se
para o governo, de homens eminentes como João das Regras, Nuno Álvares
Pereira e outros, entre eles o inglês Percival como tesoureiro. Tratou
de preparar a defesa, solicitando de Richard (Ricardo) II de Inglaterra
autorização para o recrutamento de voluntários ingleses,
no que encontrou todas as facilidades. São bem conhecidos os episódios
heroicos dessa luta, em que a táctica de Nuno Álvares começou
pelo éxito dos Atoleiros. D. João, em Lisboa, viu-se cercado
pelo poderoso exército castelhano. A peste, invadindo o acampamento
e dizimando-o, veio resolver o problema. Finalmente, reuniram-se cortes
em Coimbra para providenciar sobre a eleição de um rei, indispensável
nas circunstancias em que se estava. Pela persuasiva e hábil eloquência
de João das Regras,o Mestre de Avis conseguiu ser aclamado rei de
Portugal (6-IV-1385). A maior parte do País encontrava-se, porém,
talvez a favor do rei de Castela e por toda a parte se lutava. Imediatamente,
então, Nuno Álvares, nomeado condestável do Reino,
conforme a indicação geral dos representantes nas Cortes,
trata de submeter com D. João as terras de Além-Douro, que,
salvo o Porto, não reconheciam o novo rei, e o Centro, que hesitava,
pois só o Sul do Tejo, a bem dizer, era a seu favor. E na veiga de
Trancoso os Castelhanos foram desbaratados. Em Maio de 1385 chega, porém,
a D. João I, em Guimarães, a notícia do formidável
exercito que o rei castelhano preparava, apoiando-o com grande esquadra.
D. João marcha logo para o Sul com Nuno Álvares, a preparar
a defesa, que finalmente se cifrou pela derrota memorável dos Castelhanos
em Aljubarota, meses depois, em 14 de Agosto. O Condestável foi então
feito Conde de Ourem. Em seguida, a 15/16 de Outubro, dá-se nova
vitória portuguesa no recontro de Valverde. No entretanto os embaixadores
que, a seguir à aclamação de D. João I, haviam
sido enviados à Inglaterra no sentido de um tratado de aliança
contra a Castela, logo que ali se recebeu a notícia de Aljubarrota,
persuadem o duque de Lancastre a renovar as suas pretenções
ao trono castilhano, apoiando-o Portugal. E assim se fez o tratado de Windsor,
em 9 de Maio de 1386, entre D. João I e o rei de lnglaterra, Ricardo
II ; e em 25 de Julho do mesmo ano, o Duque de Lancastre chegava à
Corunha, vindo avistar-se com D. João I em 1 de Novembro, à
ponte de Mouro (entre Melgaço e Monção), onde se firmou
o tratado particular entre eles e se ajustou o casamento do rei português
com a filha mais velha do Duque, D. Filipa de 28 anos, que seu pai dotava
com uma parte do reino de Castella a incorporar no de Portugal. Realizou-se
o casamento no Porto (2-11-1387), e em seguida (26. III.) renunciavam os
pais da noiva, em favor desta, a quaisquer direitos que, como reis de Castela,
pudessem ter relativamente a Portugal. Sabe-se como, em cumprimento do tratado
com o Duque, teve D. João I de invadir Castela mas a campanha, por
parte do Duque, estava terminada em fins de Setembro, mediante acordo, com
o rei castelhano. Continaram no entanto as hostilidades entre Portugal e
Castela, cessando porém (em 29.XI. 1389) por uma trégua de
dez anos ; mas após novas hostilidades e novas tréguas, finalmente
em 31 de Outubro do ano 1411, reinando já em Castela D. João
(Juan) II, é que se fez uma paz provisória entre os dois países,
com vantagens comerciais recíprocas. No entretanto, do feliz consórcio
de D. João I com D. Filipa, resultara não só, como
é sabido, pela acção pessoal da nova Rainha, uma radical
mudança no ambiente da corte, com a moralizaçao dos costumes
matrimoniais, mas uma modificação do carácter do novo
rei, inteiramente dominado pela afeição a sua esposa, que
sucessivamente lhe foi dando fruto da «ínclita geração»,
os «altos infantes», cuja acção nos mais diversos
sectores da vida nacional e internacional ilustraria o nome português.
Após uma efémera D. Branca (n. em 1388, m. com 8 meses apenas)
e um D. Afonso, de breve vida também (1390-1400), D. Duarte, o sucessor
(n. em 1391), D.Pedro (em 1392), D. Henrique (em 1394), D. Isabel (em 1397),
D. João (em 1400), D. Fernando (em 1402). Uma vez desembaraçado,
relativamente, de preocupações graves quanto a Castela, aplica-se
D. João a consolidar e desenvolver a situação da nova
era que na História Portuguesa se iniciara com a sua dinastia. Sem
que se lhe possam atribuir virtudes de iniciativa pròpriamente, D.
João, pelo sensato aproveitamento das sugestões dos que o
rodeiam, operando com clarividência e prudência,abalançar-se-á
a grandes feitos ou permitirá iniciativas alheias nesse sentido.
É assim que nos vai surgir a empresa da tomada de Ceuta, por sugestão
(ao que parece) do vedor da sua fazenda, João Afonso, talvez que
mesmo já durante o período ainda inseguro das relações
com Castela, desde 1409, empresa cautelosamente preparada, como é
sabido, para despistar as atenções gerais e em particular
as de Castela e do reino mouro de Granada. Sabe-se como a tomada da cidade
se levou a cabo (14. III. 14l5), e a colaboração capital que
no feito tiveram os infantes, sobretudo D. Henrique. Sabe-se que D. João
tinha o propósito de continuar no mês de Março seguinte,
conforme o declara, ao despedir-se de D. Pedro de Meneses que lá
deixava por governador, parecendo assim que Ceuta não fora senão
o início da conquista do reino de Fez (conforme ainda se deduz dos
termos de uma bula papal e do texto do tratado de paz perpétua do
30 de Otubro de 1431, com Castela). É facto, porém, que o
intuito não o realizou mais D. João, e que, durante o seu
reinado, nenhuma outra praça de África foi visada para conquista.
O que em vez de tal continuação da empresa de Ceuta se observou
foi, como é sabido, a acção pessoal de seu filho D.
Henrique, promovendo ou favorecendo a empresa das navegações
para ultrapassar o Cabo Não e em seguida o Bojador, e descobrir a
costa da Guiné, para entrar em relações com a gente
dela, bem como o achado das ilhas oceânicas, insuspeitadas ou já
vislumbradas e consignadas nos mapas italianos, ilhas que, sendo pertença
da Coroa, e pois de D. João I, ele todavia deixa que seu filho explore
e colonize. É assim, não ao exterior do Reino própriamente,
mas ao seu interior, que a atenção do Rei se aplica - pelo
menos nos intervalos que a sua melancólica viuvez inconsolavel e
a sua enfraquecida saude lhe consentem, sendo, como é sabido, o infante
D.Duarte o verdadeiro vice-rei, em todos os períodos daquele impedimento.
Pessoalmente pois, ou por acção do seu constante substituto,
e dos seus colaboradores, como o insigne João das Regras, a quem
fora confiado o encargo de coligir as leis do Reino, D. João I, reunindo
sempre Cortes e ouvindo os queixumes e sugestões dos povos, alarga
as franquias municipais, cerceia os restos do semi-feudalismo da nobreza
e do clero ainda existentes em Portugal, favorece a Universidade e ordena
em 1422 a adopção da era de Cristo em substituiçao
da de César e, como coroa artística de glória, faz
erigir o mosteiro gótico da Batalha, onde ficará repousando
no mesmo túmulo de sua inolvidável mulher, e cercado dos túmulos
de seus gloriosos filhos e descendentes. Sentindo-se já próximo
do termo da sua vida, em Alenquer, em cuja frescura fora procurar lenitivo,
mas em vão, resolve regressar à cidade de Lisboa, para morrer
«no seu castelo da Alcáçova», que mandara preparar
condignamente. Numa ligeira melhoria manda que o levem à Sé,
à capela-mor, a despedir-se de S. Vicente, «por ser dele mui
devoto» e ali ouviu missa, oferecendo então o dinheiro necessário
para se terminar a construçao da dita capela. Visita em seguida a
igreja de Santa Maria da Escada, ao pé de S. Domingos, que mandara
fazer «e em que tinha singular devoção», despedindo-se
da imagem de Nossa Senhora, e com inteira lucidez volta ao Castelo onde,
poucas horas antes de falecer,«pondo por acaso as mãos em sua
barba real, porque a achou algum tanto crescida, a rnandou logo fazer, dizendo
que não convinha a rei que muitos haviam de ver, ficar depois de
morto espantoso e disforme». E «com mui claros sinais de salvação
de sua alma», no citado dia, véspera da Assunção
da Virgem, acabou logo «sua bem-aventurada vida» (Rui de Pina).
Estavam presentes seus filhos todos, excepto D. Pedro, a este tempo em Coimbra.
Metido o corpo «em um ataude de chumbo bem soldado» e «encaixado
em uma tumba de pau coberta de veludo negro com cruzes brancas por cima»,
«assim ficou na sala até à tarde», sendo na noite
levado aos ombros dos filhos, vestidos de burel, para a Sé, onde
ficou numa peça diante do altar de S. Vicente, em câmara ardente,
dizendo-se contìnuamente em cada dia «por sua alma trinta missas»,
umas rezadas, outras cantadas, até que em 25 de Outubro foi trasladado
em solene procissão para o mosteiro da Batalha, conforme em seu testamento
dispusera. A par do luto nacional, a sua morte teria sido sentida além-fronteiras
: no concílio de Basileia ter-se-lhe-iam feito grandes exéquias,
com oração funebre em sua honra.
Dom Duarte " O Eloquente " 1433-1438
D. Duarte foi o décimo-primeiro rei de Portugal, e foi cognominado o «Eloqüente», homem de grande cultura e autor de vários escritos. Filho de D. João I e da rainha D. Filipa de Lencastre, D. Duarte nasceu em Viseu em 1391. Ele reinou de 1433 a 1438. Em 1414, quando se empreenderam os trabalhos para a expedição a Ceuta, ele não foi encarregado de nenhuma parte dos preparativos militares por lhe ser confiado o despacho dos assuntos de justiça e de fazenda (que eram negócios mais trabalhosos dos que ao soberano competiam) a fim de que o pai pudesse dedicar-se mais inteiramente aos assuntos relativos à conquista marroquina. Metódico, aplicado, escrupulouso, exagerou os cuidados que os problemas lhe deviam dar, a tal ponto que adoeceu. Participou depois na expedição, e no dia da conquista da praça (20 de Agoste de 1415) foi armado cavaleiro por D. João I. A 22 de Setembro de 1428, casou com a infanta D. Leonor, filha de Fernando I de Aragão e de Leonor, condessa de Albuquerque, denominada «la rica hembra». A 15 de Agosto de 1433, dia seguinte ao falecimento de D. João I, veio até D. Duarte o judeu Mestre Guedelha, seu médico e astrólogo famoso, e pediu-lhe que adiasse a cerimónia de tomar o cetro e entrar na real sucessão, porquanto aquela hora e dia se lhe mostravam de ruins presságios, tanto para êle rei como para o país. D. Duarte, porém, não concordou no adiamento. Em seguida reuniu côrtes em Santarém, onde atendeu e desembargou os capítulos (reclamações) e requerimentos das três ordens do Estado. Encerradas as côrtes, mandou coligir, abreviar e corrigir as leis «ordenações», encarregando especialmente de tal trabalho a João Mendes. Parece que ao labor dêste legista se devem duas colectâneas que dêsse tempo nos restam, conhecidas por Ordenações de D. Duarte e Livro das leis e posturas. A obra definitiva só veio a aparecer no reinado seguinte, de seu filho D. Afonso V, e por isso se lhe ficou chamando Ordenações Afonsinas. Entre as providências que então tomou, foram da maior importância as relativas a problemas de economia, das quais umas se referem pròpriamente à da sua casa, à da Coroa e da Nação. Para exemplo dos nobres, ordenou que com o seu próprio vestuario se não gastassem em tecidos de lã e sêda mais de 500 dobras anuais. A mais importante e conhecida das suas determinações relativas à riqueza pública é a chamada lei mental, nome que lhe veio de já D. João I lhe haver dado aplicação sem a promulgar, isto é, tendo-a apenas «em mente». Por ela se proibia a alienação dos bens de raiz e dos direitos da Coroa que tivessem sido doados com doação perpétua e se determinava que à sucessão de tais bens fosse apenas admitido o filho varão primogénito e legítimo, com exclusão, por conseguinte, das mulheres e de qualquer parente além daquele. Não poderiam as terras ser divididas, nem de qualquer modo alienadas, devendo conservar-se por inteiro na posse de quem as houvesse herdado, a não ser que ocorresse dispensa régia. A «lei mental» facilitava a reversão dos bens à Coroa, e, regulou no nosso país o regime do morgadio, que se prolongou até ao liberalismo. Deu-se também no tempo de D. Duarte maior regularidade à organização militar do país. Duas moedas novas mandou êle cunhar : os leais de prata de onze dinheiros, pesando 1/84 do marco, e os escudos de ouro de dezóitos quilates, com o pêso de 1/50 do marco. Ordenou que o assistissem sempre na côrte, revezando-se todos os três meses, um dos infantes, um dos condes e um dos prelados. Ao concílio de Basiléia, que se abrira em Julho de 1431, enviou em 1436 uma embaixada de que era principal personagem o conde de Ourém, seu sobrinho e filho primogénito do conde de Barcelos. Anteriormente fôra levantada no concílio a questão da posse das Canárias, que havia anos se debatia entre Portugal e Castela. A côrte portuguesa alcançou do pontífice, em 1435, uma bula que lhe concedia a conquista das Canárias, - a que não tinha direito nenhum príncipe cristão, afirmava D. Duarte. A seguir, no concílio, apresentou o bispo de Burgos uma série de alegações contra as pretenções de Portugal. Na segunda parte do seu arrazoado exibiu as razões aduzidas pelos Portugueses, e na terceira, as provas a favor do rei castelhano. Êste afirmava os seus direitos, não só à posse das Canárias, mas também à de Tânger e seu território, por ser antiga possessão dos reis godos, e os reis de Castela legitimos representantes dêstes. Tais pretenções e protestos foram atendidos, e o pontífice, numa nova bula, censurou D. Duarte por lhe haver pedido cousa a que não tinha jus (direito). Há quem pense que esta afirmação castelhana de direitos sôbre Tânger concorreu para que seu irmão, o infante D. Henrique, insistisse na idéia da conquista daquela praça. Foi durante o reinado de D. Duarte que se obtiveram os primeiros resultados práticos dos esforços de descobrimento ao longo da costa de África. Em 1434, após uma tentativa infrutífera no ano precedente, Gil Eanes consegue dobrar o cabo Bojador, e no ano seguinte repete a viagem em companhia de Afonso Gonçalves Baldaia, avançando os dois cinquenta !éguas para além do cabo. Em 1436 atingiu Afonso Gonçalves a reentrância da costa a que indevidamente se chamou «rio do Ouro». O acontecimento de maior relêvo do reinado, e êsse infelicíssimo, foi a expedição a Tânger (1437). Nasceu ela, segundo o depoimento de Rui de Pina, da ambição do infante D. Fernando. Diz o cronista que êste se achava descontente com a porção de bens que possuía ; e porque se lhe afigurava que em terras e rendas «era desigual em muita parte aos infantes seus irãos, mostrava de si grande descontentamento» ; por isso, «para abrir caminho de acrescentar mais seu estado», disse um dia em Almeirim ao rei seu irmão que, apesar de que êles, infantes, possuíam talvez mais do que o reino e a fazenda real podiam sofrer, êle, sem embargo, não estava satisfeito. E acrescentou : «como quere, Senhor, que vosso reino foi assaz grande para berço em que nos criássemos de pequenos, agora é mui pequeno para nos criar em grandes». Em suma, pedia-lhe licença para abandonar o país, a fim de «ir ao Santo Padre, ou para o imperador, ou para França, onde, pela mais largueza das terras, terei eu em meu acrescentamento, ainda, que seja com meu trabalho, maior esperançal». O rei «ficou triste e suspenso ; porque lhe pareceu que o infante não era contente do que tinha, e sabia que seus reinos não estavam em disposição para, sem desfazimento de sua coroa, lhe poder dar mais». Pediu-lhe D. Duarte que não insistisse no projecto, dizendo-lhe : «e pôsto que não tenhais tantas terras como mereceis, eu sempre o emendarei com outras mercês, de guisa que o vosso estado sempre tenha aquêle repairo e conservação que for possível». Continuou porém D. Fernando a mostrar-se descontente, de maneira que o soberano recorreu ao seu outro irmão D. Henrique, para que dissuadisse D. Fernando de abandonar o país ; e D. Henrique sugeriu como solução as conquistas em Marrocos. Alegou D. Duarte que não era favorável o momento para tal feito ; o estado da fazenda não permitia novas despesas, etc. De nada serviram estas objecções. D. Henrique, em vez de aconselhar D. Femando, passou a insistir com D. Duarte, e, como era voz corrente que a rainha tinha sôbre o rei grande infuência, insinuou-se no ânimo da cunhada para que o auxiliasse, explorando a má-vontade de D. Leonor a D. Pedro (o qual, certamente, reprovaria a emprêsa) e adoptando como filho, de companhia com D. Femando, o filho segundo da soberana, para que fôsse herdeiro dêles. Tal é a versão do cronista, à qual põem certas restrições os eruditos que se convencem de que no espírito de D. Duarte pesaria o caso da contestação com Castela a propósito das Canárias e do território de Tânger. O certo é que se passaram dois anos, e que D. Henrique voltou à carga quando o papa Eugénio IV mandou a bula da Cruzada, de que D. Duarte não tencionava aproveitar-se logo, mas de cuja chegada D. Henrique se apressou a tirar partido, tornando a valer-se da influência de D. Leonor. Formou-se o programa da expedição ; e como não havia dinheiro, reuniram-se em meado de Abril de 1435, em Évora, as côrtes, lançando-se pedido e meio, «não sem grande murmuração e descontentamento do povo, cujas vozes e lamentações feriam a alma de el-rei com muita tristeza». E «porque el-rei determinou esta ida dos infantes em África sem conselho do infante D. Pedro e do infante D. João e do conde de Barcelos seus irmãos, e de outros principais do reino, e sabia que êles se haviam disso por mui agravados», diz Pina, em Agôsto reuniu tardiamente conselho, em Leiria. Os infantes D. João, D. Afonso e D. Pedro apresentaram todos razões contrárias ao projecto, êste último com maior insistência e mais firmeza. (Porém, como o soberano, afinal, não desistiu, D. Pedro obedeceu, colaborou nos preparativos e superintendeu na organização da frota do Porto). Entretanto, os que queriam a expedição, para pararem o golpe da reprovação por D. Pedro, sugeriram que se consultasse o papa. Assim fêz D. Duarte, perguntando especialmente se seria lícito fazer guerra aos infíeis e lançar para ela pedidos aos povos. A resposta do pontífice foi desfavorável à guerra nas circunstâncias que realmente se davam, isto é : ser para conquista de terras dêles próprios infiéis, e com impostos sôbre o povo. Esta opinião, todavia, demorou, e entretanto tinham voltado a enlear o soberano e a abusar da sua fraqueza. Quando a resposta do papa chegou à côrte, ja os preparativos da expedição iam tão adiantados, que se não podia voltar atrás. A 22 de Agôsto de 1437 largaram os infantes D. Henrique e D. Fernando da praia do Restêlo, com a parte da frota organizada em Lisboa. A D. Henrique deu o rei ordens que aquêle se dispensou de respeitar. A 27 chegaram a Ceuta, onde já encontraram a parte restante, que fôra do Porto sob o comando do conde de Arraiolos. Passando ali revista ao exército, D. Henrique encontrou bastante menos homens do que o número que se decidira enviar. Segundo Pina, faltaram mais de metade. Segundo uma carta de D. Duarte, mais da quarta parte. É que muitos haviam preferido incorrer na perda da sua fazenda, que lhes era imposta por não irem, a arriscar a vida num lance que os não interessava em cousa alguma e que muitas personagens grandes e competentes decididamente reprovavam. Havia falta de navios e de dinbeiro, e os próprios que chegaram a Ceuta se mostravam descontentes, possìvelmente por se darem conta das deficiências da expedição. A 9 de Setembro partiram de Ceuta por terra em direcção a Tânger, com excepção de D. Fernando, que foi por mar. O ataque à praça começou a 13 de Setembro ; a 9 de Outubro já a condição dos Portugueses era desesperada, e a 16 chegava-se ao seguinte acôrdo : os Portugueses embarcariam apenas com a roupa que traziam vestida, deixando artilharia, armas, cavalos e o mais que havia no arraial. O infante D. Henrique tomava pelo rei seu irmão o compromisso da entrega de Ceuta e o ajuste de paz por cem anos entre Portugal e os Berberes. Um dos infantes ficaria como refém da entrega de Ceuta. Sala-ben-Sala, govemador de Tânger, dava em refém da livre partida dos nossos seu filho mais velho, e por êste responderiam 4 portugueses que lhe foram entregues. No mesmo dia se entregou ao cativeiro o infante D. Fernando com mais sete portugueses para o acompanharem e servirem, além dos quatro reféns correspondentes ao filbo de Sala-ben-Sala. Apesar do ajuste, no dia seguinte embarcaram os Portugueses dificultosissìmamente, atacados pelos mouros, e deram-se entre êles tristes casos de cobiça e desregramento que, conbecidos mais tarde por D. Duarte, agravaram o desgôsto que lhe causou o desastre. Estava D. Duarte em Santarém quando teve as primeiras notícias de que seus irmãos se achavam em grande apêrto, e (diz Pina) «como sentiu que pela desordem do arraial, contrária às suas ordens, não havia esperança de socorro, recebeu por isso muita mais paixão e tristeza, e ainda a recebera muito maior se com êle não estivera o infante D. Pedro». Finalmente chegaram navios de Tânger, e então veio a conhecer a verdade tôda, a imensidade, da catástrofe, a inutilidade de quaisquer socorros. Convocou côrtes em Leiria para Janeiro de 1438. Desculpou-se aí do malôgro da expedição, lançando as culpas, a D. Henrique, que não cumprira as instruções do que lhe tinha dado. Sôbre se se restituiria ou não Ceuta, e, no caso de se não dever entregar a praça como se faria para resgatar D. Fernando, pediu opinião por escrito. Foram quatro os pareceres apresentados a saber : a) o dos infantes D. Pedro e D. João, de alguns fidalgos e da maior parte dos procuradores das cidades e vilas do reino, segundo o qual se deveria entregar a praça e livrar D. Fernando ;
b) o do arcebispo de Braga e outras pessoas, segundo o qual se não devia larga Ceuta sem licença du papa, visto ser já terra cristã ;
c) o dos partidários dos meios dilatórios, pelos quais se iria conservando Ceuta e tentando resgatar o infante por boas maneiras, ou por dinheiro e cativos, etc ;
d) o do conde de Arraiolos e mais pessoas que opinavam decididamente cuntra a entrega da cidade.
Perante estas divergências continuou o infeliz rei nas suas perplexidades e nos seus remorsos, que acabariam por o matar se a peste não tivesse vindo pouco depois libertá-lo da sua misérrima situação, nesse mesmo ano de 1438, em Tomar, aos 13 dias du mês de Setembro. Apesar da sua curta e acidentada vida, prestou D. Duarte óptimos serviços, não só de protecção das Letras portuguesas, mas de enriquecimento destas, pelas próprias obras que nos deixou de sua auturia. Além de mandar traduzir vários livros, organizou nos seus paços uma excelente bibliotéca composta das obras herdadas de seu pai e de outras compradas por intermédio das feitorias portuguesas nu Norte da Europa.
Dom Afonso V " O Africano " 1438-1481
Décimo segundo rei de Portugal. Nasceu em Sintra a 15 de Janeiro de 1432 e morreu, também em Sintra, a 28 de Agôsto de 1481. Era filho de D. Duarte e de D. Leonor, filha de D. Fernando I, rei de Aragão. Contava apenas seis anos de idade quando o pai faleceu. Foi aclamado em Tomar a 10 de Setembro de 1438. O testamento de D. Duarte instituía D. Leonor tutora do filho e regente do reino. Esta cláusula não agradou. Reunido o conselho, votou em sentido contrário, pela entrega do poder aos três infantes. D. Pedro, D. Henrique e D. João. Tal decisão desagradou ao mesmo tempo à viuva e ao conde de Barcelos, o irmão bastardo dos infantes. Entre D. Pedro e D. Leonor começou o mal-entendido, resultante do desnível entre os seus espíritos. Êle, percebendo clarìssimamente os limites da capacidade da cunhada e ela, não podendo compreender a envergadura do pensamento dum homem que a irritava, ferindo-lhe o amor próprio, pelo simples facto da sua superioridade. A rainha decidiu reunir côrtes em Tôrres Novas ; e, acaso preocupada com a idéia de que D. Pedro quereria usurpar o trono ao reizinho, deveria ter ficado pasmada quando o cunhado lhe falou em declarar e jurar herdeiro presuntivo do trono o infante D. Femando, irmão mais novo do monarca, criança de cinco anos, e daí lhe viria a idéia de tratar o casamento de Afonso V com a filha, também criança ainda, do infante D. Pedro. O conde de Barcelos, porém, sonhava consorciar o rei com sua neta. Quási todos os fidalgos se ligaram sob a presidência de Vasco Fernandes Coutinho (que depois foi conde de Marialva), jurando aliança contra D. Pedro. Conspirava assim a nobreza para rehaver uma fôrça que perdera e de que tão mal usara. Com a regência da rainha, a êles, fidalgos, caberia de facto o poderio. Os procuradores do povo, pelo contrario, tomavam partido por D. Pedro, representante da monarquia que se apoiava no interêsse publico e nas classes populares. Os debates, nas côrtes, foram renhidos. O partido pupular venceu, e a regência foi confiada a D. Pedro, o que irritou muitíssimo a rainha. Referveram as intrigas palacianas. O conde de Barcelos aconselhou a rainha a retirar-se para o Crato, terra bem fortificada, onde poderia contar com o apoio do prior dos Hospitalários. Tratou também de se aliar com os infantes de Aragão, aliança cujos efeitos em breve apareceram nas sucessivas exigências de Castela para com Portugal, sob pretextos fúteis. Do Crato, enviava D. Leonor, para todo o reino, cartas em que reiterava a afirmação dos seus direitos à regência. Estava a guerra civil ateada no país. Para a não deixar prolongar-se, resolveu-se D. Pedro a mandar tomar as praças da Ordem do Hospital, que obedeciam ao prior do Crato. Êle próprio se apoderou da fortaleza do Crato, e doou-a a seu irmão D. João. A rainha fugira para Castela. A rebelião do conde de Barcelos e dos seus partididários foi também sufocada. Celebraram-se então os esponsais do rei, que contava 16 anos. D.Leonor, de Castela de onde se achava, conseguiu que viesse a Portugal uma embaixada castelhana, com insolentes ameaças de guerra se a rainha não fôsse de pronto investida na regência. D. Pedro reunio côrtes em Évora (1442) que o autorizaram a proceder como entendesse, e declarou aceitar a guerra. Os embaixadores retiraram-se, e a luta nunca chegou a efectuar-se. Faleceu D. Leonor em Fevereiro de 1445, sem ver realizados os seus desejos.
Após o casamento do jovem rei, tratou D. Pedro de reunir côrtes para lhe fazer a entrega do reino. D. Afonso pediu ao tio que continuasse a govemar junto dêle. Teve isto, como resultado, excitar os rancores do conde de Barcelos e dos fidalgos seus partidários, os quais levaram o soberano a desistir do seu propósito e a exigir do tio (Maio de 1447) a pronta entrega do govêrno. A camarilha fêz tudo para perseguir D. Pedro. Não recuando perante nenhum processo, valeram-se da idade da jovem rainha para fazerem dela o algoz do pai. Foi D. Isabel quem numa carta lhe participou como o conselho sentenciara contra êle a morte, prisão perpétua ou destêrro para fora do reino ; e que o rei partira de Santarém com um exército. D. Pedro, não podendo suportar mais tempo as afrontas que lhe eram dirigidas, e querendo demonstrar a rectidão do seu procedimento, decidiu sair de Coimbra, à frente da sua hoste, para ir abrir os olhos a AFonso V, com a fôrça da evidência. Deparou-se-lhe, no caminho, gente de guerra capitaneada pelos seus inimigos. Travou-se luta perto de Alfarrobeira, em que morreram D. Pedro e o seu grande amigo, o nobilíssimo D. Álvaro Vaz de Almada (20 de Maio de 1449).
Morto o infante, D. Afonso V governou em paz, contentando os fidalgos. Em 1453 caíra Constantinopla em poder dos Turcos. O papa proclamou logo a cruzada contra os infiéis. Só o rei de Portugal acudiu à chamada, prometendo combater por um ano com 12.000 homens. Poucos anos depois, em 1457, o papa reiterou o seu apêlo aos principes da cristandade. De novo se ofereceu o rei de Portugal, nas mesmas condições, mas ninguém mais se apresentou. Desta vez, porém, não foram baldados os seus preparativos, pois passou à África em 1458 e conquistou aos muçulmanos a praça de Alcácer-Ceguer, cuja capitania confiou a D. Duarte de Meneses, filho do primeiro capitão de Ceuta. Feito isso, o que sobretudo o tentava era conquistar Tânger. A posse desta praça, junta à de Ceuta e de Alcácer, assegurar-lhe-ia o domínio do estreito de Gibráltar, dificultaria muitíssimo a passagem de fôrças sarracenas para a Peninsula lbérica, e impediria que os corsários mouros do Mediterrâneo assaltassem os navios nas costas da Andaluzia e Portugal. Encontrava porém resistências a tal idéia, incluso no seu próprio conselho. Usou, por isso, dum estratagema, combinando com o infante D. Femando que êste lhe pedisse autorização para ir guerrear em África com uma daquelas expedições de pequena envergadura que de vez em quando se realizavam. Ordenou o rei os necessários preparativos. Estes, porém, foram pouco a pouco tomando vulto, e soube-se, enfim, que o monarca iria na expedição, com o intuito de conquistar Tânger, por assalto. A armada, em que seguiu com seu irmão, largou de Lisboa a 7 de Novembro de 1463. Chegou a Ceuta, depois de ter perdido dois navios numa tempestade, e fêz várias tentativas desastrosas contra Tânger. Enquanto D. Fernando se dispunha a assaltar pela terceira vez a cidade, dirigia-se para Gibraltar, onde aprazara uma entrevista com Henrique IV de Castela (]aneiro de 1464). O negócio a tratar nessa entrevista era o do casamento de Afonso V com a irmã do castelhano, D. Isabel, a futura Isabel a Católica. De Gibraltar ainda regressou a Ceuta. Perdidas as esperanças de conquistar Tânger, voltou a Portugal.
O rei, porém, não desistia dos seus projectos africanos, a-pesar-das queixas das côrtes contra as despesas excessivas a que obrigavam as expedições. Passados oito anos empreendeu a tomada de Arzila, povoação importante na costa do Atlântico, a pequena distância ao sul de Tânger. Partiu com 477 navios, onde embarcou um exécito de 30.000 homens. Acompanhava-o seu filho D. João (o futuro D. João II) e tôda a nobreza do reino. Investida a vila, rendeu-se ela, depois de sangrento combate. Pouco depois chegava a notícia de que Tânger estava sendo evacuada. Esta cidade foi, pois, ocupada pacìficamente. Ficavam portanto, na posse dos portugueses, quatro praças marroquinas : Ceuta, Alcácer-Ceguer, Arzila e Tânger. D. Afonso V tomou o título de «por graça de Deus, rei de Portugal e dos Algarves de aquém e de além-mar».
Entretanto, suscitavam-se em Castela grandes desiteligências por morte de Henrique IV, que casara com a infanta D. Joana de Portugal, irmã de D. Afonso V, em 1455. O castelhano deixara em testamento o trono a sua filha D. Joana, que era tida como filha de D. Beltran la Cueva, fidalgo castelhano, valido do rei e amante da rainha. Chamava-lhe o povo a Beltraneja, e ficou conhecida na história por a excelente senhora. No testamento, pedia D. Henrique IV a seu cunhado que casasse com a sobrinha. Os partidários da princesa chamaram D. Afonso V em seu auxílio, invocando aquela cláusula do testamento. D. Afonso sonhou unificar, sob o seu cetro, politicamente, a Península. Contra o sensato parecer dos seus conselheiros, decidiu-se a cumprir o testamento, tornar-se noivo da sobrinha, e contrair aliança com o rei de França, o astuto Louis (Luiz) XI, que o enganou. Deixando o reino entregue ao príncipe D. João, invadiu Castela em 1475 com um poderoso exército. Juntaram-se-lhe vários fidalgos castelhanos. Não soube, porém, aproveitar o tempo na progressão da campanha. Na planície de Toro, encontrou-se o seu exército com o de Fernando de Aragão e Isabel de Castela, irmã de Henrique IV (1 de Março de l476). Travou-se combate, em que a ala comandada pelo príncipe D. João destroçou o inimigo, obrigando D. Femando à fuga, ao passo que a de D. Afonso V retirou em desordem. A batalha ficou pois militarmente indecisa. Politicamente, porém, foi um desastre completo para o rei português. Grande parte dos fidalgos castelhanos que o seguiram abandonaram-no, e viu-se D. Afonso obrigado a limitar o seu esfôrço a uma pequena guerra de fronteiras contra as tropas de Fernando e Isabel. Como não desistisse, todavia, das suas pretenções, resolveu ir a França pedir auxílio a Luiz XI. Partiu em Agôsto de 1476 para Tours, onde por então se achava êste monarca. Recebido com muitas honras pelo caminho e em Tours, veio a encontrar uma desilusão no final. O astuto Luiz XI, enchendo-o de amabilidades, foi-o entretendo com quimeras. Sugeriu-lhe, em primeiro lugar, que obtivesse do papa dispensa para o casamento com sua sobrinha, e de Charles (Carlos), o Temerário, o impetuoso inimigo do soberano francês, a promessa solene de não hostilizar êste último, enquanto estivesse empenhado na luta com Castela. O Temerário recebeu o seu parente português perto de Nancy, no seu acampamento, e procurou dissipar-lhe as ilusões acêrca de Luiz XI, revelando-lhe que, enquanto o rei de França aconselhava Afonso V a trazer-lhe propostas de paz, enviava ao duque de Lorena, inimigo de Carlos, importantes contingentes militares. Daí a dias o duque de Lorena atacava o acampamento do Temerário, que foi morto. Como, por outro lado, o papa concedeu a dispensa pedida, Luiz XI perdeu os dois pretextos alegados, mas nem por isso deixou de protelar qualquer decisão, entretendo com evasivas o pouco inteligente Afonso V. A não anuência de Luiz XI aos desejos dêste era aliás naturalissima ; e tanto que Rui de Pina, quando relata a despedida de Afonso V, escreve : «E tão mal despachado (Afonso V) como a desventura do tempo ; porque assim como, vivendo o duque de Borgonha (Carlos), el-rei de França, por ganhar sua paz, ajudara de necessidade a el-rei D. Afonso, assi por sua morte, achando muita de sua terra desocupada, para a poder cobrar não curou disso, nem foi muito de culpar el-rei de França por maiores promessas que fizera ; porque, para dar gente e dinheiro a rei estranho, com que por isso ganhasse reino de empresa tão duvidosa, e deixar perder e não cobrar sua própria terra, o direito e razão que o a isso obrigasse seria escuro e mau de achar». De Arrás, D. Afonso seguiu para Rouen e Honfleur. Estava abatido, com desejos de renunciar ao mundo. Passava horas fechado numa câmara, a escrever. Finalmente (24 de Setembro), partiu secretamente com dois moços da câmara, dois moços de esporas, e o capelão Estêvão Martim. Quando estava já longe, fêz regressar a Honfleur um dos moços de esporas com a chave de um cofre que continha, entre várias cartas, uma dirigida ao príncipe D. João, a recomendar-lhe que, logo que a recebesse, se proclamasse rei. Êle iria morrer em Palestina. Os delegados de Luiz XI junto de D. Afonso mandaram imediatamente procurá-lo ; um gentil-homem francês descobriu-o numa aldeia, a dois dias de viagem de Honfleur. Acorreram os fidalgos portugueses, dissuadiram-no do propósito de se retirar para a Palestina, e conseguiram fazê-lo embarcar para Portugal (fins de Outubro de 1477). Ao chegar a Cascais, logo soube que o filho lhe obedecera, e se fizera aclamar, nos quatro dias antes (10 de Novembro). D. João resignou a coroa e, perante a sua insistência, resolveu-se D. Afonso a retomar o poder. Tentou ainda reacender a luta com Castela, levar por diante o casamento com a Beltraneja, mas obrigou-o a desistir a má vontade dos vassalos. Em 1479 ajustaram-se as pazes com Castela. Os dois reinos restituíam-se reciprocamente as praças conquistadas, e convencionou-se que a pobre princesa D. Joana se recolheria no convento de Santa Clara, em Santarém. Faleceu D. Afonso V como dissemos, em Sintra, a 28 de Agôsto de 1481, e está sepultado no convento da Batalha.
Era homem faustoso e pouco atilado. Nas operações de guerra
em África, praticou muitos erros, revelando-se tão só
um soldado destemido, mas um péssimo capitão. Na campanha
com Castela fêz idêntica figura. Deixou o tesouro muito empenhado,
e os bens da coroa desbaratados em davidas aos fidalgos. Do seu amor ao
fausto beneficiaram as artes e as letras. Digam-no os painéis de
Nuno Gonçalves e as tapeçarias de Pastrana, as honras que
deu aos sábios, os livros que coleccionou. O seu interêsse
pela música, porém, tem sido exagerado por alguns historiadores,
que chegaram a dá-lo como distinto músico. A tal respeito,
Rui de Pina, o seu cronista, diz o seguinte : «Folgou muito de ouvir
música, e de seu natural, sem algum artifício, teve para ela
bom sentimento».
D João II " O Príncipe Perfeito " 1481-1495
D. João II foi rei de Portugal de 1481 a 1495, e cognominado «O Príncipe Perfeito». Foi porventura o maior dos soberanos portugueses. Nascido em Lisboa, nos paços da Alcáçova no dia 3 de Março de1455, ele morreu em Alvor, no Algarve a 25 de Outubro de 1495. Filho do rei D. Afonso V e da rainha D. Isabel, filha do infante D. Pedro, tio do monarca. D. João caracteriza o seu reinado pelo estabelecimento da supremacia do poder real sobre a nobreza e por um impulso decisivo à obra dos descobrimentos, impulso cujo resultado supremo se viu logo no princípio do reinado seguinte, quando Vasco da Gama chegou a Calicut. Descrevem-no os cronistas como homem mais alto que baixo, espadaúdo mas bem proporcionado, «enxuto de carnes», dextro, de grande força muscular, a ponto de cortar de um só golpe de espada quatro tochas juntas, «coisa que nunca achou quem fizesse». Trazia por vezes os alhos raiados de sangue, o que, nos acessos de ira, lhe dava um aspecto «mui temeroso». A obra do fortalecimento do poder real levou-a a cabo com feroz energia, e disse pouco antes de falecer : «não me conforteis, que eu fui tão mau bicho que nunca me acenavam que não mordesse». Os seus hábitos de economia no que tocava às finananças do Estado não obstavam a que «sempre se prezou de andar bem e ricamente vestido» e a que se mostrasse ostentoso e magnífico nas grandes festividades. Na poupança do património da coroa é que usava de severidade estricta ; de bens territoriais fez pouquiasimas concessões, e apenas de rendimentos, sem jurisdições ou senhorios, que reservava para a coroa. Tais concessões, além disso, «nunca passavam de vida», regressanda à fazenda régia por morte dos agraciados. Na administração da justiça mostrou-se «mais rigoroso e severo que piedoso». Diz ainda Rui de Pina que «em sua vida foi havido por seco de condição e não humano, nem pareceu em vida de todos assim amado e estimado como o foi depois da sua morte». Já monarca, conservou por emblema o pelicano, que adoptara em príncipe, por sua mulher D. Leonor, e, como moto correspondente, as palavras : «Por tua lei e por tua grei». Em Janeiro de 1471, dez anos, portanto, antes de subir ao trono, casou com a sua prima co-irmã D. Leonor, filha do infante D. Fernando, duque de Viseu. Dividiremos a sua biografia pelas seguintea rubricas : 1) acção enquanto príncipe ; 2) relações com Castela e projectos de união das duas corôas ; 3) acção para o estabelecimento da supremacia do poder real sobre a nobreza ; 4) política em Marrocos ; 5) política naval e de descobrimento ; 6) relações comerciais e políticas na Guiné e África equatorial ; 7) relações com a igreja ; 8) procedimento pam com os judeus ; 9) assistência e organização militar.
1) Em 1471, contando apenas 16 anos de idade, acompanhou o pa,. D. Afonso V, na expedição ao Marrocos, de onde resultou a tomada de Arzila e de Tânger, sendo armado cavaleiro pelo soberano depois da conquista daquela cidade, e recebendo dele o governo «das coisas de África», ao mesmo tempo que a doação dos rendimentos da alfândega de Lisboa e do comércio da Guiné. Passou desde então a dedicar-se aos negócios do Ultramar, a que tanto interesse consagraria depois de subir ao trono. D. Afonso V, quando empreendeu a campanha em que pretendia conquistar a coroa castelhana, depois da seu casamento com D. Joana «a Beltraneja», depois chamada «a Excelente senhora», decidiu deixar o príncipe na regência do reino.Tendo determinado em conselho as normas que o filho deveria seguir na administração da Justiça, no regimento da Fazenda e na concessão de mercês (8. IV. 1475), em Maio, estando em Arronches, fez um dia chamar todos os prelados, pessoas principais e cavaleiros, bem como os deputados das cidades e vilas do reino, e perante todos mandou em voz alta lêr a patente pela qual declarava deixar a governança do Reino ao Prícipe. Neste lance, manifestou D. João cabalmente a sua capacidade. O pai levara consigo o melhor da gente de guerra, cavaleiros e peões, e com o pouco que lhe ficara teve o regente de provar as suas capacidades de militar e de organizador, resistindo às incursões castelhanas, as quais, diz Rui de Pina, «o Príncipe de noite e de dia, e em armas sempre vestido, socorria e resistia com muita viveza e trabalho, não como príncipe moço e novel, mas como ardido e velho cavaleiro que nos trabalhos e afrontas fora experimentado». Depois de várias acções em que fez frente aos invasores, reuniu na Guarda os Estados do Reino, e com conselho e parecer de todos apercebeu-se que para entrar em Castela, em socorro do pai, que nada conseguira adiantar ; «e para os gastos desta empresa», diz Damião de Gois na sua Crónica do Príncipe D. João, «além do dinheiro que pôde haver das rendas do Reino, pediu particularmente emprestado a todos aqueles que o podiam fazer ; e, vendo que isto não bastava, por consentimento do estado eclesiástico tomou toda a prata das igrejas que não era sagrada, a qual ele, com bom e católico cristão, depois do falecimento de el-rei seu pai, pagou ; e, como teve prestes a gente que havia de levar, e ordenadas as coisas que cumpriam ao Reino, cuja governança ficou à princesa, sua mulher, partiu da cidade da Guarda em Janeiro de 1476, entrando em Castela com sua hoste mui bem ordenada». Dirigiu-se a Toro, «onde foi recebido de el-rei, da rainha, e dos senhores e cavaleiros, que na vila estavam, com tanto prazer e alegria, como pessoa tão desejada, e em cujo socorro tinham todos posta sua esperança». Quinze dias depois saiam os Portugueses em direcção de Samora, até que a 2 de Março de 1476, na plalnície de Toro as forças do rei e do principe se encontraram, com as de Fernando e de Isabel. «O príncipe D. João se pôs à mão esquerda da batalha de el-rei seu padre, afastado um pedaço dela, contra duas alas das mores do inimigo», afirma o mesmo cronista ; e «ele (D. João) e assi seus capitães, com singular destreza e maravilhoso esforço, deram assi rijamente nas batalhas contrairas que, não podendo elas sofrer nem resistir tanta força, logo uma após outra foram desbaratadas e postas em fugida» (Rui de Pina). A parte do exército comandada pelo Rei, porém, foi vencida. D. João, após o desbarato da ala direita castelhana, com a qual se defrontara, mandou cessar o combate e acolheu-se cômoro, esperando que a sua ala se refizesse com os que se haviam dispersado em perseguição do inimigo, e que regressavam pouco a pouco. Caiu a noite. Apesar de militarmente indecisa, a batalha foi urna vitória política para Fernando, pois o rei de Portugal não pôde mais sustentar o seu exército na campanha e ficou aquele como assegurado soberano de Castela. Ao que parece, D. João manifestou o desejo de se conservar três dias no campo da contenda, para assim atestar a sua vitória, à maneira medieval ; mas foi disso dissuadido, e retirou-se para Toro com as suas tropas, ao amanhecer. Depois de se demorar alguns dias na Guarda, partiu a percorrer a fronteira, provendo os castelos e vilas do necessário, distribuindo tropas de cavalo pelas comarcas e tratando ao mesmo tempo da administraçao do Reino, «o que tudo fazia com tanto tento e prudência que não tão sòmente se espantavam seus naturais haver nele tal juizo e saber nas coisas da guerra, mas os mesmos reis D. Fernando e D. Isabel afirmavam muitas vezes em prática que maior caso faziam da astúcia e vigilância do príncipe D. João que do acelerado e denodado esforço de el-rei D. Afonso, seu pai» (Gois). Afonso V resolveu ir a França combinar com Luís XI uma acção conjunta de França e Portugal contra Aragoneses e Castelhanos. D. João, que no Reino continuou como regente, após uma campanha em terras do Guadiana, convocou Cortes para Montemor-o-Novo, onde foram votados os «pedidos» necessários à satisfação das despesas da campanha. A seguir a isso, conseguiu evitar que uma incursão dos Castelhanos pelo Guadiana chegasse até Évora. Em Novembro desse ano de 1477 chegaram a Portugal as cartas em que D. Afonso participava a sua abdicação a favor do filho e a retirada para Jerusalém. D. João, ouvido o Conselho, resolveu fazer-se proclamar rei, no alpendre de S. Francisco, em Santarém no dia 10 de Novembro de 1477. Poucos dias depois, porém, chegava D. Afonso, e o filho restituiu-lhe a coroa, não assentindo em que o pai ficasse apenas rei do Algarve, como pretendia. A 28 de Agôsto de 1481 falecia D. Afonso, e principiava o reinado de D. João II.
2) Já antes da sua acessão ao trono fora ele quem dirigira as negociações de paz com Castela, no decurso das quais se assentou o tratado das «terçarias de Moura». Estipulou-se aí que o infante D. Afonso, primogénito do príncipe D. João de Portugal, casasse com a infanta D. Isabel, filha mais velha dos reis de Castela, e D. Joana com o príncipe João de Castela, filho dos Reis Católicos, acordandon-se ainda que, por caução do ajustado, D. Joana, o infantezinho Afonso de Portugal e a infanta de Castela, D. lsabel, fossem «postos em terçaria» (caução, depósito) na vila de Moura, confiados à guarda e educação da infanta D. Beatriz, avó de um e tia dos outros. O projectado casamento do infantezinho D. Afonso significava para o monarca português a possibilidade da união ibérica sob o cetro de seu filho. No ano seguinte ao da sua subida ao trono, D. João II, receando pela segurança daquele, enviou a Castela, como embaixador, o barão de Alvito (a quem acompanhava, como secretário, Rui de Pina, o futuro cronista) com o encargo de obter a mudança do príncipe D. Afonso de Moura para a corte, ou propor a anulação do tratado das terçarias, o que veio a conseguir, modificando-se o relativo ao casamento de D. Afonso com D. Isabel. Esse casamento, porém, voltou a ser ajustado mais tarde (1488) e realizou-se a 23 de Novembro de 1490, com sumptuosíssimas festas em Évora. Porém, a 12 de Julho de 1491, correndo o príncipe a cavalo na margem do Tejo, junto a Santarém, enquanto o pai nadava no rio, caiu o cavalo e levou o cavaleiro debaixo, deixando-o sem sentidos.Tomaram o Principe nos braços e meteram-no na primeira casa que acharam, que era a de um pobre pescador. Sem mais dar acordo de si, faleceu no dia seguinte. Ficaram assim desfeitos os sonhos ibéricos. Depois da descoberta da América por Colombo, D. João II, «por crer que o dito descobrimento era feito dentro dos mares e termos do seu senhorio de Guiné», como diz Rui de Pina, ou ainda, como testemunha Barros, por «crer verdadeiramente que esta terra descoberta lhe pertencia, e assim lho davam a entender as pessoas do seu conselho, principalmente aquelas que eram oficiais deste mister da geografia, por a pouca distância que havia das ilhas Terceiras a estas que descobrira Colombo», decidiu protestar, e reuniu conselho em Torres Vedras, onde se resolveu expedir sem demora uma forte armada contra as ilhas visitadas por Colombo. Fernando e Isabel enviaram logo um mensageiro a pedir a D. João II que suspendesse a expedição e que mandasse a Castela embaixadores para se concertar o negócio como fosse de justiça. Partiu, efectivamente, a embaixada portuguesa ; porém, os Reis Católicos prolongaram a discussão, e entretanto o papa Alexandre VI, que era espanhol, expediu a 4 de Maio de 1493 uma bula pela qual conferia aos reis castelhanos todas as terras, ou descobertas ou que viessem a descobrir-se, situadas a Ocidente do meridiano que passava a cem léguas das ilhas de Cabo Verde. D. João II não se conformou com essa distância de 100 léguas, embora ela lhe conferisse o caminho das Índias, a posse da África e o melhor da Ásia. Exigiu a distância de 370 léguas, supondo-se que para ficar inclusa na sua parte a costa do Brasil. (Não descoberto a esta época) O acordo concluiu-se, depois de trocadas várias embaixadas, pelo tratado de Tordesilhas de 7 de Junho de 1494, em que se estipulava que pertenceriam a Castela todas as terras descobertas para Ocidente de um meridiano tirado a 370 léguas a Oeste «das ilhas de Cabo Verde», não se fixando qual delas em particular, apesar de entre si distarem os pontos extremos do arquipélago 2° 40' de longitude. 3. A enérgica politica levada a cabo por D. João II para o fortalecimento do poder real ia de acordo com as tendências da época, restaurador do direito imperial romano, e fora iniciada em Portugal em tempo de D. João I. O reinado de D. Afonso V porém, significou um grande retrocesso nesse caminho. O pai de D. João II satisfez largamente as ambições da classe nobre, cujos membros, consoante as palavras de Rui de Pina, «tomavam ainda atrevimento de lhe requerer, e ele vergonha de lhe não outorgar, muitas e rnaiores coisas do que os merecimentos, nem honestidade, nem do que o acrescentamento do património real requeriam». D. João II, logo depois de proclamado rei (1. IX. 1481) convocou cortes, que se reuniram em Évora a 12 de Novembro. Representou-se aí o primeiro acto da contenda. A abertura das hostilidades com a nobreza. Logo a princípio se levantou um incidente sobre a fórmula das menagens que ao monarca deviam prestar os nobres donatários. O duque de Bragança e outros fidalgos acharam a fórmula apresentada pelo rei dernasiado rigorosa. O duque, D. Fernando, invocou os seus privilégios, e mandou a Vila Viçosa buscar os títulos das suas doações. O vedor da sua fazenda confiou ao filho tal serviço ; este prócurou os documentos num cofre, auxiliado pelo escrivão da fazenda do duque. Por acaso, o escrivão encontrou cartas do rei de Castela para o duque e rascunhos de cartas deste para aquele, escritos pelo próprio punho de D. Fernando. Impressionado pelo conteudo das cartas, que era contrário aos objectivos e interesses do monarca, o escrivão separou-as furtivamen-te e levou-as a D. João II, que as rnandou copiar e restituir os originais ao cofre. Nos capítulos que apresentaram em Cortes, os representantes dos concelhos denunciavam os vexames e extorsões que dos fidalgos sofria o povo e pediam ao soberano que examinasse as doações e títulos relativos às terras que andavam fora da jurisdição real e que fizesse reivindicar para a Coroa as que assim estivessem contra direito. Já o rei, aliás, nomeara indivíduos que inquirissem da legitimidade de todos os privilégios e ordenara que todos os seus corregedores das comarcas entrassem nas terras dos nobres em correição, e que a outras terras fossem desembargadores inquirir como nelas administravam justiça os privilegiados. Concordou o soberano com a imensa maioria das queixas apresentadas pelos povos contra os enormes abusos da fidalguia. Sabendo-se isto, e as ideias do monarca, compreende-se a conspiração dos grandes senhores. Dos enredos do duque com os reis de Castela, contra D. João II, era desde princípio cúmplice o irmão do duque, D. João, marquês de Montemor. O monarca, embora tivesse desde os fins de 1481 provas da culpabilidade do duque de Bragança, não se precipitou. D. Fernando só foi preso a 30 de Maio de 1483. Seguiu-se um processo. A sentença condenou-o a ser degolado na praça publica de Évora e ao confisco de todos os seus bens, realizando-se a execução a 28 de Agôsto de 1484. O marquês de Montemor teve a mesma condenação, mas a sentença não se executou, porque conseguiu fugir do Reino. O conde de Faro, também irmão do duque, faleceu antes de condenado. Declarou-se danada a sua memória, infamada, desonrada e doestacla. O secretáio do marquês foi condenado à morte, mas D. João II comutou-lhe a pena em prisão perpétua. D. Álvaro, fiho do duque, e alguns adictos seus, foram igualmente condenádos à morte, mas escaparam pela fuga. Na conspiração do duque andara envolvido, ou, pelo menos, tivera dela conhecimento o jovem D. Diogo, duque de Viseu, irmão da Rainha, e portanto primo e cunhado do monarca. No dia seguinte ao da execução de D. Fernando, D. João II chamou D. Diogo, e, na presença de D. Leonor, censurou-o por o não ter informado do que se passava e por se haver metido na trama, avisando-o de que lhe perdoava por atender à sua pouca idade e ao facto de ser irmão da Rainha. O duque nada respondeu. Limitou-se a beijar-lhe a mão, retirando-se logo. A nova conjura (que, provàvelmente, não foi mais do que o prosseguimento daquela de que fora chefe o duque de Bragança), teve como mais activo promotor D. Garcia de Meneses, bispo de Évora. O duque de Viseu pousava em Santarém, fora da cerca, nas casas do arcebispo de Lisboa, e ali o ia procurar D. Garcia, que ao tempo também vivia em Santarém. Os outros principais implicados eram D. Fernando de Meneses, irmão de D. Garcia, D. Goterre Coutinho, comendador de Sesimbra, Fenão da Silveira, D. Pedro de Ataide, D. Ávaro de Ataide, Pero de Albuquerque, D. Lopo de Albuquerque, o conde de Penamacor e os dois judeus, Isaac Abravanel e Yose Abravanel. D. João II foi informado de tudo por Diogo Tinoco, que o sabia por uma sua irmã, que era amante do bispo de Évora, tendo sido também avisado por D. Vasco Coutinho, irmão de D. Goterre Coutinho. Tratava-se de matar o Rei, pelo ferro ou pelo veneno, e de lhe fazer suceder no trôno o duque D. Diogo. Estava D. João em Alcácer do Sal ; e, sabendo os conspinradores que voltaria a Setúbal por mar, decidiram esperá-lo na praia e assassina-lo ao sair do batel. Mas o monarca, sabedor de tudo, veio por terra e bem acompanhado da sua guarda. Chegou a Setúbal a 27 de Agôsto de 1484. No dia seguinte mandou a Palmela chamar o duque de Viseu. Já de noite, fê-lo admitir à sua guarda-roupa ; e, depois de poucas palavras, matou-o a punhaladas, na presença de D. Pedro de Eça, Diogo de Azambuja e Lopo Mendes. Depois fez lavrar auto do ocorrido, figurando o dr. Nuno Gonçalves como juiz, e, como testemunhas das razões apresentadas pelo monarca, Vasco Coutinho e o irmão da concubina do duque. Recebeu aquele, logo depois, o título de conde de Borba. D. João II mandou também chamar D. Manuel, irmão do duque ; explicou-lhe que matara D. Diogo porque este o quisera assassinar ; que, fazendo reverter à coroa todos os bens que haviam pertencido ao morto, a ele, D. Manuel, os doava, pois o estimava como filho ; que, se o príncipe D. Afonso viesse a falecer e o Rei não tivesse outro filho legítimo que lhe sucedesse, declararia D. Manuel seu herdeiro e sucessor. Este ajoelhou-se «e sem longa resposta lhe beijou as mãos». Dos bens de D. Diogo reservava o rei para si as vilas de Serpa e de Moura, de acordo com o seu programa de fazer regressar à coroa as terras que dela andavam alienadas em consequência das liberalidades dos seus antecessores. Na noite em que o duque caiu, varado pelas punhaladas, mandou o soberano cerrar as portas de Setúbal, guardar os caminhos e fazer «grandes e temerosos pregões», ordenando a prisão dos outros conspiradores, que estavam sendo procurados. O cadáver foi conduzido de madrugada à principal igreja da vila, onde, numa eça armada com «panos de dó», esteve exposto a todos até a tarde. Dos cúmplices de D. Diogo, o bispo de Évora foi encerrado numa cisterna do castelo de Palmela, «que está dentro da torre da menagem, onde de aí a poucos dias faleceu, e dizem que de peçonha (veneno)». A D. Goterre Coutinho, perdoado da pena de morte a pedido de seu irmão, D. Vasco. meteram-no na torre de Avis, onde também em breve intervalo falecia, «e, segundo fama, não natural, mas artificialmente» ; D. Pedro de Ataide, D. Fernando de Meneses e Pero de Albuquerque foram processados, condenados à morte e degolados ; Fernando da Silveira, D. Álvaro de Ataide e o conde de Penamacor lograram fugir para Castela.
4) Esses cuidados da luta contra nobreza não permitiram ao Rei o consagrar-se a fundo aos negócios marroquinos nos primeiros anos do reinado. Antes de 1486 pedira já ao Papa a bula da Cruzada para passar à África, a qual lhe foi concedida a 18 de Novembro de 1486 ; porém, só em 1489 começou a dar efeito ao seu intento, sem, contudo, ir a Marrocos em pessoa. Naquele mesmo ano de 1486 os povos e governadores de Beurave «e toda a república de Azamor» prestaram vassalagem ao rei de Portugal, para que este os defendesse e protegesse ; obrigaram-se a pagar-lhe em cada ano dez mil sáveis, carregados em navios portugueses, e proporcionaram-lhe toda espécie de facilidades comerciais. No ano seguinte, com o objectivo de «certo ardil» que os cronistas não explicam qual fosse, enviou o soberano à costa da Berbéria trinta navios com mil homens de pé, sob o comando de D. Diogo Fernandes de Almeida. Frustrado o intuito principal, arribaram junto de Nafe, de onde partiram cavaleiros e bèsteiros que atacaram o lugar da Enxovia, mataram muitos habitantes e trouxeram para Portugal quatrocentos homens e mulheres, cavalos e outro despojo. Em 1489 mandou D. João II edificar uma vila, a que se deu o nome de Graciosa, à margem do Lucos, logo acima da confluência do Mocasim, não longe do campo onde veio a dar-se, quase um século mais tarde, a batalha de Alcácer-Quibir. Ao mesmo tempo instalou-se o soberano em Tavira para, sendo preciso, socorrer a nova vila e saber mais ràpidamente notícias do que fosse ocorrendo. Começaram-se os preparativos em fins de Fevereiro, mas já a 26 de Julho se sabia em Portugal que a vila da Graciosa corria risco, e se tratava de organizar socorro. Com efeito, o rei de Fez foi cercar a povoação com numerosa gente. Para impedirem que pelo rio lhe enviassem socorro, atravessaram nele uma dupla estacada, pondo assim os Portugueses da Graciosa em grande apuro. Entretanto, o rei de Fez prometeu que deixaria sair os nossos, com tudo quanto lá tinham, se D. João II lhe confirmasse a paz que D. Afonso V com ele tratara. As condições foram aceites, e depois aprovadas pelo monarca português. Em 1488 pedira o alcaide de Safim que lhe confirmasse D. João II a sua nomeação, feita por D. Afonso V e para isso enviou a Lisboa um sobrinho seu. Reconhecia o rei de Portugal como senhor e prometia pagar, no mês de Setembro de cada ano, 300 meticais de ouro (ou o seu valor, quer em cera, quer em outras mercadorias que os feitores aceitassem) e ainda dois cavalos novos, bons ; além disso, daria casa forte e segura, ou lugar para a construir, onde pousassem os nossos feitores e se guardassem as mercadorias para negócio. Em l 490 procurou certo mouro fazer entendimento com um escudeiro português, que estava em Ceuta, com o fim de traiçoeiramente se apoderar desta praça. O escudeiro prometeu-lho, com a esperança de o atrair à cidade e lhe aplicar severo castigo. Urdido o plano, enviou D. João II uma armada, sob o comando de D. Fernando de Meneses ; e, como se gorou o projecto do escudeiro, foi D. Fernando, com os seus navios e tropas de Ceuta, atacar a vila de Targa, que foi saqueada e destruida. O mesmo sucedendo depois ao lugar de Samim. Com a data de l8 de Agosto de 1490 fez D. João II mercê ao alcaide de Alcácer de terras situadas no termo e campo de Arzila. Recebendo-as do nosso monarca, não deixava ele, porém, de dar obediência ao seu rei natural, tomando para com aquele obrigações de vassalagem do género das que caracterizavam o feudalismo europeu, prometendo ao seu segundo senhor obediência e vassalagem em troca das terras que aceitava da coroa portuguesa, e obrigando-se nomeadamente a fazer guerra, quando lhe fosse requerido, ao alcaide de Xexuão, que não pactuara com os cristãos e por isso recusara obediência ao rei de Fez. Os documentos levam a crer que factos da mesma natureza se tivessem dado em outras praças, no tempo de D. João II.
5) Sob o ponto de vista da história universal, é a política maritima a mais importante característica do reinado deste monarca. A obra iniciada no tempo do infante D. Henrique foi vigorosamente prosseguida, sob todos os seus aspectos. Joaquim Bensaude calcula em 50 milhões de milhas o percurso realizado pelos navios portugueses nos 24 anos em que D. João II administrou os negócios ultramarinos. Aperfeiçoara-se o tipo ideal de navio para as viagens de descobrimento : a caravela, de velame latino. O veneziano Cadamosto considerava as caravelas de Portugal «os melhores navios de vela que andavam sobre o mar, e, sendo estes bem providos de todo o necessário, era impossível não poderem navegar por toda a parte». Em 1472, D. Garcia de Toledo escrevia a D. João de Áustria : «não vejo nenhumas mais aptas que as caravelas de Portugal, porque, além de serem ligeiras, são muito veleiras e estão muito bem aparelhadas para poderem ser manobradas, de uma parte a outra, sem confusão nem embaraços». D. João II tratou de fazer convencer os estrangeiros de que não era possível efectuar as viagens de regresso da costa da Guiné em navios redondos «por causa das correntes», e para isso enviava, de tempos a tempos, navios redondos velhos, com carga, comboiados por caravelas, dando ordem aos comandantes de os mandar desfazer, e assim se dar a impressão de que lhes não era possível regressar. Além disso, proibiu aos seus subditos a venda de caravelas a estrangeiros, e impôs castigos severíssimos, que iam até a pena de morte, às tripulações de todos os barcos estrangeiros, ou portuguesas particulares, que tentassem navegar ou comerciar nas proximidades dos mares da Costa da Mina. Por outro lado, estando em Setúbal, «inventou e achou em caravelas e navios pequenos trazer bombardas grossas e atirarem tão rasteiros que iam tocando na agua» ; «e por serem muito ligeiras e pequenas, que as naus grossas lhe não podiam fazer nojo com os seus tiros, foram tão temidas no mar as caravelas de Portugal, muito tempo, que nenhuns navios, por grandes que fossem, as ousassem esperar, até que se soube a maneira com que traziam os ditos tiros, e se trouxeram depois como agora trazem», «o que de antes não era, e el-rei foi o primeiro que inventou» (Garcia de Resende). O seu plano era conseguir e manter para a Coroa a exploraçao do comércio e navegação do Oriente, empregando para isso todos os esforços a fim de conservar o monopólio do comércio do ouro da Costa da Mina, com o produto do qual podia financiar os trabalhos que tinham por objectivo último a posse do tráfico das mercadorias orientais. Quando era ainda príncipe recebera do pai, por carta de 4 de Maio de 148l, a doação do trato da Guiné e da pescaria dos seus mares e rios, proibindo-se que ali fosse alguém, ou lá mandasse outrem, sem licença do Príncipe. Ao subir ao trono sabia, portanto, já muito bem, por experiência própria, o quanto rendia aquele tráfico, em ouro, marfim, escravos, etc., os quais, no dizer de João de Barros, enriqueciam o Reino. Logo depois da sua acessão ao trono, determinou construir uma fortaleza na costa onde mais acudia o ouro (a da Mina). Fazia-se a aquisição do ouro em troca de panos de seda, lã, linho e outros objectos, que deveria sempre haver na fortaleza. Encarregou da execução do projecto a Diogo de Azambuja, o qual partiu de Lisboa a 12 de Dezembro de 1481 com uma esquadra de dez caravelas e duas urcas, onde embarcaram seiscentos homens, dos quais quinhentos de combate e cem artífices para a obra. Levava pedra lavrada, telha, madeira, munições de guerra e mantimentos. O régulo da região consentiu em que se edificasse a fortaleza, num cômoro algum tanto afastado da aldeia dos indígenas. Ao fim de vinte dias estava a cerca do castelo em boa altura, e a torre da menagem no primeiro piso. Chamou-se a fortaleza de S. Jorge, e recebeu foros de cidade por carta datada de Santarém aos 15 de março de 1486. Entretanto, mandava o Rei prosseguir na exploração da costa africana, para Sul, como caminho que deveria levar à Índia, ao mesmo tempo que buscava obter informações acerca da navegação no Oceano Índico. Na primeira dessas viagens descobriu Diogo Cão a foz do Zaire, onde colocou um «padrão» (marco de pedra com as armas portuguesas e uma inscrição). Até aí, costumavam os nossos navegadores assinalar a sua passagem pelos sítios que mais conspícuos lhes pareciam pelo processo de gravar palavras e desenhos nos troncos das árvores, ou colocando cruzes de madeira ; D. João II, porém, mandou que se usasse de mais duradouro monumento, por meio de tais «padrões», cujo letreiro declarava o Rei que mandara descobrir a terra e em que ano, e quem a descobrira. Sabendo Diogo Cão que no interior daquela costa habitava um poderoso régulo, enviou-lhe emissários com um presente. Como estes se demorassem, tomou alguns indígenas que a bordo tinham ido e regressou com eles a Portugal, fazendo saber aos indígenas que na terra ficavam, que regressaria com os que levava. A 18 de Abril de 1482 estava já em Lisboa. Em segunda viagem, realizada logo a seguir, trocou os Negros que trouxera pelos Portugueses que deixara ; enviou presentes, com palavras de amizade ao rei do Congo ; e, prosseguindo para o Sul, avançou cerca de duzentas léguas. Voltando ao Zaire, recebeu-o o soba com agrado, mostrando-se interessado no trato com os Portugueses ; enviou a D. João II um presente de marfim e panos de palma, bem como um dos negros que cá estiveram, acompanhado de alguns moços, a modo de embaixada. Em 1486 descobria João Afonso de Aveiro o reino de Benim, não longe do castelo de S. Jorge da Mina. Com o navegador veio um embaixador do rei de Benim, que fez saber a D. João II que, segundo contavam os habitantes daquele país, demorava a cerca de 250 léguas para Leste um poderoso rei a quem chamavam Ogané, personagem que D. João I e os geus cosmógrafos identificaram com o famoso Preste João das lndias, de quem sempre se falava a propósito do Oriente e do caminho para lá, e que se dizia ser cristão. Concluiu D. João II que, se se continuasse a navegar para o Sul, se deveria atingir um promontório por onde terminaria a África, e que seria conveniente enviar por terra exploradores que colhessem notícias exactas do Preste João. Para esse efeito escolheu Pero da Covilhã e Afonso de Paiva. Enquanto estes seguiam para o Oriente por terra, Bartolomeu Dias era encarregado de nova expedição maritima. Zarpou em fins de Agosto de 1487 e dobrou, com efeito, o cabo em que termina a Sul a costa africana, não prosseguindo, porém, para Leste, porque a tripulação dos barcos se opôs a isso. Depois de regressar a Lisboa o navegante (Dezembro de 1488), D. João II trocou o nome do promontório, a que o descobridor chamara «Tormentoso», pelo de «Cabo de Boa Esperança» e tratou de preparar uma armada que continuasse o descobrimento da costa africana para além do ponto atingido por Bartolomeu, e que por aí chegasse à Índia. Escolheu para chefe da expedição Estêvão da Gama, pai de Vasco da Gama ; e parece que até o regimento e instruções da viagem estavam organizados quando o monarca faleceu. Além das expedições ao longo da costa africana, ordenadas pelo Rei, realizaram-se também no seu reinado viagens de iniciativa particular em demanda de novas ilhas e terras do lado do Ocidente. A 12 de Julho de 1486, Fernão Dulmo, cavaleiro da casa do Rei e capitão da Ilha Terceira, contratou com João Afonso do Estreito, morador do Funchal, tomarem a cargo de ambos o descobrimento de uma ilha, ou ilhas, ou costa de terra firme, da qual já obtivera doação do Rei. Dividiam os dois entre si os encargos de frete e armação de duas caravelas «para descobrimento das ditas ilhas e terra firme», e dividiriam do mesmo modo os lucros que alcançassem. O monarca confirmou o contrato a 24 de Julho de 1486, e a 4 do mês seguinte concedeu a João Afonso do Estreito a ilha, ilhas ou terra firme que descobrisse depois de 40 dias de navegação, na viagem de Fernão Dulmo. Desconhecem-se os resultados de tais esforços. Cristóvão Colombo aprendeu com os nossos navegantes o que sabia sobre navegação no Atlântico e foi junto de Portugueses que, segundo o testemunho do seu biógrafo, Fernando Colombo, teve a primeira ideia do seu projecto de descobrimento das Índias por Oeste. Dirigiu-se a D.João II, a propô-lo, em 1481 ou 1482. A junta de especialistas que o Rei convocou deu, porém, parecer contrário. Quando o navegador tocou em Lisboa no regresso da sua primeira viagem, feita por conta dos reis de Castela, avistou-se com D. João II, que ficou desolado quando viu que os indígenas que aquele trazia não eram negros de cabelo revolto, como os habitantes da África na costa da Guiné e para baixo dela, mas que apresentavam o aspecto, cor e cabelo que lhe diziam terem os orientais. Vimos atrás, no § 2, as providências que tomou para salvaguardar os seus direitos, e que levaram à assinatura do tratado de Tordesillhas. Alguns fidalgos insinuaram a ideia de matar Colombo, mas o soberano repeliu-a. Foi também no tempo de D. João II que esteve em Portugal Martim de Boémia. Por ordem do Rei efectuou João Fernandes Labrador, morador da Ilha Terceira, em companhia de Pedro de Barcelos, uma viagem ou uma série de vingens de descobrimento de 1492 a 1494, sendo lícito atribuir aos dois o achado da terra da Norte-América que, tem o nome do primeiro.
6) Além das providências relativas ao comércio da Mina e fundação da feitoria-fortaleza de S. Jorge, a que nos referimos no princípio do parágrafo anterior, tomou D. João II outras, relativas às explorações e estabelecimento de tráfico nas regiões do interior, quer na mesma zona, quer a da costa de Guiné, quer na África equatorial, mantendo correspondência com potentados indígenas. Por intermédio da fortaleza de Arguim (que havia sido edificada em 1449), ordenou que se estabelecesse feitoria comercial em Uadém. Sendo informado de que o rio Senegal corria por Tombuctu e Mombarce, principais feiras dos sertões africanos, fez construir uma fortaleza na boca daquele rio. Nas que se fundaram na região do Congo não só mantinha gente necessária para a defesa, e os feitores que deveriam tratar do comércio, senão que também designava certas pessoas particularmente destinadas a realizar excursões nas terras do sertão, a fim de o informarem sobre as gentes que as habitavam e produções e comércio que por lá havia. Enviou embaixadores aos reis de Tucurol e Tombuctu, bem como a Mandi Mansa, o mais poderoso régulo da região de Mandinga. Escreveu a certo rei dos Moses», a que se refere João de Barros, e encarregou de explorarem o sertão vários súbditos seus, como Rodrigo Rebelo, João Lourenço, Vicente Anes, João Bispo. E não sómente por estes portugueses, segundo o testemunho do mesmo historiador, mas também por abexins e alarves que vinham do castelo de Arguim, procurava notícias sobre o sertão «por lhe não ficar coisa alguma por tentar». Em 1486, tendo vindo a Lisboa uma embaixada do rei de Benim, com ela, ao regresso, expediu D. João II missionários, sendo estes escolhidos entre religiosos «que, além das sagradas letras, eram entendidos nas matemáticas, para que nas horas que lhes vagassem da pregação fossem inquirindo alguma notícia da Índia pelo sertão daquelas províncias, e do grande rei do Abexim, que o vulgo chamava Preste João : e, havendo-a, procurassem chegar a ele» (Frei Lufs de Sousa). Em 1490 enviou uma pequena armada de três navios, sob o comando de Gonçalo de Sousa, na qual ia por embaixador D. João de Sousa, destinada à região do Congo. Falecidos os dois ao chegar a Cabo Verde, foi eleito para substitui-los nas duas missões Rui de Sousa, sobrinho do comandante, o mais notável dos diplomatas portugueses do tempo. Levava Rui de Sousa, além dos clérigos destinados à obra de conversão, varios oficiais mecânicos, encarregados da construçao de edifícios e da introdução dos usos europeus. Na capital da região, Ambassa (mais tarde S. Salvador do Congo) se erigiu então a igreja, pouco depois catedral de Santa Cruz, e outros edifícios de menor importância.
7) Em 1485 enviou D. João II au Papa uma embaixada, de que faziam parte como embaixadores D. Pedro de Noronha e o grande letrado e orador Vasco Femandes de Lucena, e como secretário Rui de Pina. O fim era apertar os laços da corte portuguesa com a de Roma, onde exercia grande influência Jorge da Costa, o cardeal Alpedrinha. O papa Xisto IV enviara epístolas ao rei e aos prelados de Portugal, protestando contra as novas leis que o soberano «todus os dias» promulgava, contrárias à autoridade puntifícia e ao costume estabelecido pelos seus antecessores. A dissidência girava em torno da aplicação da lei do beneplácito régio, instituida pelo rei D. Pedro, e segundo a qual nenhum prelado ou particular poderia publicar quaisquer letras pontifícias sem prévio cunsentimento du soberano. Atendendo a reclamações dos povos nas cortes de Évora de 1481-2, D. João II ordenara que todas as causas eclesiásticas, a serem julgadas em primeira instância, o fossem dentro do País, e que as letras apostólicas se não promulgassem, e não tivessem validade no Reino, sem prévio consentimento do Rei. Na epístola Non possumus, de 25 de Maio de 1483, Xisto IV protestara, acusando D. João II não sómente de «usurpar a liberdade religiosa e os direitos da Igreja», senão que também de «tentat extingui-la inteiramente por meio de constituições novas e insólitas». A mais importante concessão que o soberano pretendia alcançar pot intermédio da embaixada era a bula da cruzada para as guerras de África, com indulgências e remissão de pecados para quantos favorecessem as conquistas empreendidas pelo Monarca, e além disso com a determinação de que as comunidades religiosas cumpriria concorrer com um combatente por cada dez religiosos, custeando-lhe todas as despesas, devendo também aplicar-se às mesmas guerras todos os legados ou bens havidos por herança, para restituição de propriedades injustamente retidas, por deixar usufruidas durante três anos por igrejas e lugares piedosos, ou por pessoas incertas ou ausentes, e outrossim os rendimentos apropriados à redenção de cativos e às ordens religiosas ou pessoas eclesiásticas (bula Orthodoxae fidei). Estas concessões, para que parece ter concorrido bastante a influência do cardeal Alpedrinha, deviam ter pesado para a decisão, que o Rei tomou, de desistir da lei do beneplácito, em 1487.
8) Por édito de 31 de maio de 1492 determinaram os Reis Católicos que todos os judeus não baptizados saissem dos seus Estados e domínios dentro do prazo de quatro meses, sob pena de morte e confisco de todos os bens, sem mais processo nem sentença. O dilema era converter-se ou sair. O número dos expulsos foi talvez de uns l 00.000 a 200.000, que se dirigiram para Portugal, França, Marrocos e sobretudo Turquia. Não se lhes permitia que levassem ouro, prata, nem moeda, que tinham de trocar por letras de câmbio ou por mercadorias cuja exportação não fosse proibida. Os compradores, aproveitando-se da necessiade imposta pelo prazo, faziam baixar os preços, e judeu houve que vendeu uma casa por um jumento e uma vinha por um pedaço de pano. A Portugal enviaram emissários com o intuito de negociarem a entrada, oferecendo grandes quantias para que os acolhessem e proporcionassem trânsito para outras terras. D. João II encarou o caso como um bom negócio, e decidiu admitir no Reino todos os judeus estrangeiros que o quisessem fazer, mediante um imposto de entrada de oito cruzados por pessoa, com o direito de se demorarem no país até oito meses, obrigando-se o Rei a facultar-lhes, dentro desse prazo, embarcações para se transportarem aonde lhes apetecesse, pagando eles as respectivas passagens. Designou os pontos por onde poderiam entrar, para os quais enviou fiscais que cobrassem a capitação e passassem quitações. Seiscentas famílias mais ricas contrataram ficar no Pais, a troco de 60.000 cruzados. Os imigrantes sofreram muito em Portugal, onde o povo os maltratava e espoliava. O Rei faltou ao prometido quanto aos lugares de destinação, pois mandou dar-lhes passagem só para África, e não para os portos que preferissem, como fora pactuado ; e depois restringiu ainda mais as possibilidades, limitando os desembarques às praças de Tânger e de Arzila. Os pilotos e mercadores dos navios comportaram-se vilìssimamente, explorando e maltratando os desgraçados. Muitos dos que vieram a Portugal não puderam embarcar, e quando expirou o prazo dos oito meses foram considerados cativos, «e como de escravos fez el-rei D. João mercê deles a quem lhos pedia» (Damião de Gois). Do abominável tratamento de que foram vítimas falam todos os cronistas com compaixão. Aos filhos menores dos judeus que não haviam podido sair no prazo fixado, mandou-os em 1493 D. João II para a ilha de S. Tomé, onde criou uma capitania, que deu a Álvaro de Caminha. Com este partiram as crianças, «para que, sendo apartados dos pais e suas doutrinas, e de quem lhes pudesse falar na lei de Moisés, fossem bons cristãos, e também para que crescendo, e casando-se, pudesse com eles povoar a dita ilha, que por esta causa daí em diante foi em crescimento» (Garcia de Resende).
9) Em 1492 criou D. João II o hospital de Todos-os-Santos, incorporando
num só instituto numerosos pequenos hospitais que existiam dispersos
pela área de Lisboa no século XV. Os pequenos hospitais de
Évora foram também fundidos num só grande hospital,
procedendo-se em Santarém de maneira análoga, pois mandou
o Rei que se agregassem as pequenas enfermarias ao hospital de Jesus Cristo,
que fora instituido com bens legados por um fidalgo da corte de D. João
I em 1426. No campo da organização militar, o monarca deu
melhor organização à cavalaria, organizando «companhias
de ginetes» e dando um regimento ao «capitão-mor de ginetes»
(4. VIII. 1484). Determinou que 2.000 vassalos tivessem sempre cavalo e
armas, pelo que receberiam 2.000 reais de soldo, e ainda que a 2.000 fosse
imposta a obrigação de possuir armas (mas não cavalo),
não recebendo soldo, e criou o cargo de anadel-mor dos espingardeiros,
em consequência de haver tomado importância o emprego da espingarda
na infantaria. Em Pinhel e Pombal mandou construir tercenas (arsenais) onde
se recolhessem munições, artilharia, pólvora, salitre
e armas diversas. A morte de D. João II foi precedida de prolongada
doença, que Garcia de Resende faz remontar ao tempo da morte do principe
D. Afonso, dizendo que «pela muita tristeza e grande sentimento que
por ela teve, ou por peçonha que lhe deram, como muitos suspeitaram,
nunca mais foi bem são». O rei pretendia que o seu filho bastardo,
D. Jorge. herdasse o trono ; sua mulher, D. Leonor, defendia a ideia da
sucessão de seu irmão D. Manuel. E foi ele que em realidade
sucedeu a D. João II.
Dom João III " O Piedoso "1521-1557
Décimo-quinto rei de Portugal e sexto da dinastia de Avis, cognominado O Piedoso. Filho de D. Manuel e da sua segunda mulher, D. Maria, filha dos Reis Católicos, nasceu em Lisboa nos paços do Castelo a 6 de Junho de 1502, e na própria câmara da rainha parturiente Gil Vicente veio saudar o herdeiro da coroa recitando ali o Auto da Visitação enquanto pela cidade fora ressoavam altos clamores de festa pelo nascirnento do Príncipe. Foi baptizado na capela de S. Miguel pelo arcebispo de Lisboa, D. Martinho da Costa, e teve como padrinho Pedro Paschaligio, ernbaixador de Veneza. Em Outubro de 1503, perante as Cortes reunidas nos Paços do Castelo, foi jurado herdeiro dos reinos e recebeu corno aio desde tenros anos Gonçalo Figueiredo, fidalgo ilustre «que o acornpanhava de dia sem nunca o perder de vista, respeito dos desastres e perigos daquela idade» (Fr. Luís de Sousa, Anais de D. João III). Para o ensinar nas prirneiras letras escolheu-se o padre Álvaro Rodrigues, e a fim de o instruir na escrita um tal Martins Afonso. Destes passou para as maõs de D. Diogo Ortiz de Vilhegas, futuro bispo de Viseu, e do dr. Luís Teixeira, hurnanista educado na Italia, os quais se encarregaram de lhe fazer conhecer as Humanidades gregas e latinas. O médico e astrólogo Tomás Torres foi o seu mestre de Matemática. O convívio com tão insignes mestres, embora não fizesse do Príncipe um humanista e um sábio, insinuou-lhe uma firme inclinação para as letras e preparou-lhe o espírito para o sentimento do cargo de reinar a que D. Manuel o destinava. Daí se explica que durante o seu reinado florescessem mais do que até aí sucedera todas as boas letras : as profanas e as divinas. Aos doze anos constituiu-se a sua casa, em que entraram D. João de Meneses, camareiro-mor ; D. João da Silva, conde de Portalegre, mordomo-rnor ; Luis da Silveira, guarda-mor, e os outros ministros : D. Luís de Meneses, alferes-mor ; João de Calatayud, porteiro-mor ; Cristóvão de Melo, mestre-sala ; D. Pedro de Mascarenhas, estribeiro-mor ; D. João de Alarcão, caçador-mor ; Jorge de Meto, monteiro-mor, e veador da casa, Rui Lopes. Aos 16 anos pretenderam casá-lo com a infanta D. Leonor, irmã do imperador Carlos V mas D. Manuel, que em 2 de março de 1517 enviuvara da rainha D. Maria, morta de parto do infante D. António, agradou-se da noiva de seu filho e escolheu-a para as suas terceiras núpcias, o que causou grande amargura ao Príncipe, acentuando a sua misantropia e o seu feitio sombrio, que já se vinham desenhando e aumentando o seu fanatismo religioso. Em 13 de dezembro de 1521 morreu D. Manuel. A 19 o príncipe D. João foi aclamado rei de Portugal, numa imponente cerimónia, que se desenrolou no templo de S. Domingos, e na qual estiveram presentes o alto clero e nobreza da Nação. Ficou sempre muito afeiçoado à madrasta e esta a ele, o que chegou a provocar a ideia de um casamento que ao povo agradaria. Mas Carlos V opôs-se, pretendendo que sua irmã casasse com Francisco I de França, e D. Leonor retirou-se para Espanha.
O retrato do novo rei encontra-se neste passo de Frei Luís de Sousa : «...de gentil presença, alegre e am1avel sembrante, mas temperado de um certo rigor de virilidade que criava respeito e reverência em quem o via. Em meã estatura, grande proporção de membros ; muita graça nos olhos e na boca ; olhos entre verdes e azuis ; boca vermelha ; rosto alvo e de boa cor. Notava-se-lhe no pescoço um pouco curto e a cintura grossa ; rnas não que chegasse a pesar. Posto no chão, estando ou andando, em tudo era airoso, grave e composto». (In Anais, cap. IV).
D. João III, já investido no seu alto cargo, manteve ao seu serviço os ministros que acompanharam o seu antecessor e as primeiras providências que tomou foi que se preparassem as naus para a Índia e que se adoptassem todos os meios de castigar os malfeitores, extirpar vícios e manter a terra em paz, para o que chamou junto de si os ministros da Justiça, João da Silva e D. Álvaro de Castro, a quem dirigiu severas recomendações. Desde os primeiros momentos do seu reinado. D. João III considerou a defesa do nosso vasto império estendido em África, Ásia e América. «Máquina grande, bem necessitada de um valeroso e sabio governador, se considerarmos que ficava sendo Portugal com todo o seu povo e rendas um ponto, e ponto indivisível, comparado com tamanha circunferência e tanta diferença de terras». (In Anaís, de Fr. Luís de Sousa, cap.VII). Esse mundo imenso estendia-se desde as fortalezas de Marrocos até Ormuz, desde Safim até Malaca, desde o Congo até às Terras de Santa Cruz. Urgia acudir com gente armada a um mundo tão vasto quando j1a os xerifes de Marrocos não depunham as armas envolvidos em constantes guerrilhas e os Mouros, desde o estreito de Ormuz até às Molucas, se valiam de todos os meios de ataque contra os nossos. D. João III, que logo em 1522 enviara a Francisco I o embaixador Joao da Silveira, a fim de se impedir que os Franceses navegassem para as conquistas de Portugal, e despachara o embaixador Luís da Silveira junto de Carlos V para reclamar contra a viagem de Fernão de Magalhães às Molucas, sentia no Reino os horrores da fome e procurava mitigá-los mandando navios, à custa da sua fazenda, à França e Flandres a carregar trigo. A fome trouxe no seu rasto a peste e outras perigosas enfermidades. Entretanto, por terras da Mauritânia, acendiam-se as guerrilhas, nos mares do Oriente enxameavam os piratas mouros e nas fortalezas da Índia ferviam os combates, cada vez mais furiosos. De um lado, incursões nos aduares mouros, saques, investidas súbitas dos xerifes; de outro lado, defesa de praças longínquas como Ormuz, Pacem, assaltos e conquistas novas, viagens de exploração das Molucas à costa da China. D. Garcia Coutinho, auxiliado por Manuel de Sousa, aguenta heroicamente a fortaleza de Ormuz ; o infante D. Luís investe e domina a fortaleza de Soar, na costa da Arábia ; D. André Henriques entra em Pacem como vencedor ; Martim Afonso de Melo navega para a China em missão diplomática, e António de Brito explora as Molucas. D. João III govema o império em momentos duros com ponderação e vigilância. A questão suscitada com a viagem de Fernão de Magalhães levou-o a reunir astrónomos, juristas e mareantes dos dois países para se decidir a demarcação das Molucas. Entretanto, em 1522, fundou-se S. Tomé de Meliapor na costa do Coromandel, e ergueu-se a fortaleza de Temate, o rei o de Adem em 1524 reconheceu-se tributário do rei de Portugal, alongaram-se as viagens dos nossos mareantes até às Celebes, Bornéu e Banda, ampliou-se a nossa soberania no golfo arabico e declararam-se aliados nossos os reis de Bintão e de Cambaia.
Em 5 de Novembro de 1525 celebrou-se em Alvito o casamento do Rei com D. Catarina, também, como D. Leonor, irmã de Carlos V e reuniram-se as Cortes em Torres Novas. As nossas façanhas militares no Oriente, nesse segundo quartel do séc. XVI, dão tal glória a quem as pratica que delas se fala no Mundo com assombro. Multiplicam-se os casos de heroismo. Os capitães portugueses bateram-se nesses tempos com uma bravura épica, com um total desprezo da morte, com um enorme fervor de patriotismo. Os exemplos deixados por Tristão Vaz da Veiga, Fernão Vaz Sernache e outros são edificantes. Em 1529 a nossa situação militar em Marrocos de tal forma se tinha agravado perante o embate das chusmas mouriscas que o duque de Bragança. D. Jaime, aconselhara o abandono de Ceuta, Arzila e Tânger e a conservação de Safim e de Azamor. Mas D. João III não cedeu às primeiras instâncias. No Oriente, quando D. João III subiu ao trono governava D. Duarte de Meneses, de forma verdadeiramente desonrosa para o nome da Nação. Logo foi substituido pelo austero Vasco da Gama, que restabeleceu a moralidade pública e a quem sucedeu D. Henrique de Meneses, que se distinguiu no socorro a Calicut, cercada pelo inimigo. Devia suceder-lhe Pedro de Mascarenhas mas o poder foi-lhe arrebatado por Lopo Vaz de Sampaio, o que deu origem a vergonhosas lutas entre ambos. Mas Nuno da Cunha fundou as fortalezas de Dio e Baçaim. D. Estêvão da Gama enviou uma expediçao à Etiópia, Martim Afonso de Sousa notabilizou-se pela sua desmedida bravura e notável cubiça. D. João de Castro, por fim, renovou as tradições gloriosas de Albuquerque. A guerra dera-se sempre, sobretudo em volta das praças fortes mais cobiçadas, de entre as quais figurava em primeiro plano a de Dio. Ora os dois cercos desta praça, em 1535 e 1536, pelo rei de Cambaia e por Coge-Sofar deram ensejo a que ali se escrevessem as mais belas paginas de ardor militar e de sobreumana coragem. António da Silveira foi o heroi de Dio, assim como António Galvão o foi das Molucas. Ia começar, é certo, a decadência, mas também é certo que ali ficavam páginas de História com a conquista de Baroche por D. João de Meneses, a vitória de Dabul, de João de Castro, em 1547 ; a derrota dos Franceses por Mena e Sá em 1556. O nosso domínio chegara à China e ao Japão. E em 1522 também se descobrira a província do Espírito Santo, em 1535 conquistara-se Goleta, feitos nada desprezíveis para a dilatação do enorme império. Quando, entretanto, em Marrocos a situação piorava para nós, D. João III, no intento de não perder uma fortaleza sequer, aumentava o nosso armamento e fortificava Alcácer-Ceguer. Todavia, as coisas por ali assumiram uma gravidade insuperável e tornou-se forçoso abandonar Safim, Azamor, Alcácer-Ceguer e Arzila. Desta perda nos viemos a recompensar num novo continente com a colonizaçao do Brasil. Cristóvão Jaques, dando caça aos corsários franceses na Baia de Todos-os-Santos, Martim Afonso de Sousa. capitão-mor das terras de Santa Cruz, prepararam o caminho à criação do Brasil. A colonização de tão vastas terras descobertas no alvor do século XVI experimentou-se sob D. João III pelo sistema das capitanias. «As capitanias eram independentes entre si, e a metrópole reservava-se apenas o quinto dos metais e pedras preciosas, o monopólio do pau-brasil, das drogas e especiarias, os pequenos direitos alfandegários, o direito de cunhar moeda e o dízimo de todos os produtos. Os donatários deviam colonizar e defender as suas capitanias com os seus próprios recursos». (Jonatas Serrano, História do Brasil). Distribuiram-se a donatários as seguintes capitanias : Pernambuco, Baia de Todos-os-Santos, Porto Seguro, Espírito Santo, Itamaracá, S. Vicente, Baia da Traição, Ilheus, Ceará, Paraiba do Sul. Em 1549 este sistema, que de começo dera belos frutos, foi substituido pelo do governo geral e assumiu essas funções Tomé de Sousa, que as exerceu até 1553, data em que Duarte Costa veio tomar o lugar do primeiro governador geral. D. João III abriu o Novo Mundo à expansão missionária - desde que para ali enviou o seu governador. Na comitiva deste seguiram os jesuitas Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, João de Azpilcueta Navarro e António Pires, e com Duarte Costa (1556) desembarcaram novos apóstolos. Entre todos se distinguiu o padre José de Anchieta, cuja obra missionária o tornou conhecido no Mundo. Pregando, ensinando, moralizando, eles foram os propagadores da civilização portuguesa e cristã em todo o Brasil e deste modo os primeiros obreiros da civilização brasileira. Igualmente D. João III havia favoreciclo a expansão missionária dos jesuitas na Índia e terras do Oriente. Para ali partiram em meados do século XVI os primeiros padres da Ordem de Loiola, o maior dos quais foi o padre Francísco de Xavier, chegado à Índia em 1541. Desde 1542 até 1555 (sempre dentro do reinado de D. João III) espalharam os benefícios da cultura e da fé pela Índia, Molucas, Japão e Etiópia.
Tratando da sua penetração apostólica num plano geral, escreveu o padre Francisco Rodrigues : «Entregaram-se ao ensino da mocidade em numerosos colégios ; cultivaram com proficiência o estudo das línguas indígenas ; exploraram geogràficamente as terras que percorriam ; acresceram consideràvelmente os conhecimentos etnológicos sobre os povos que evangelizavam ; contribuiram por modo maravilhoso para o progresso dos estudos históricos, e em todos estes ramos do saber produziram tesouros de literatura, que ou foram já divulgados pela Imprensa ou dormem ainda no sossego das bibliotecas». (História da Comanhia de Jesus na Assistência de Portugal). O velho Diogo de Gouveia, principal do Colégio de Santa Bárbara, em Paris, havia-lhe indicado a Ordem dos Jesuitas como a melhor para as missões nos novos mundos descobertos e D. João III seguiu o concelho.
Se do espiritual curavam os apóstolos, do temporal se ocupavam os capitães, os governadores, os donatários de capitanias e os colonos, que corriam em grande número, atraidos pela miragem do ouro - e a muitos dos quais tão venenosa fascinação adulterava o carácter e corrompia os custumes, segundo o que Diogo do Couto tão cruamente escreveu em O Soldado Prático. A política do espírito não a esqueceu nem desprezou D. João III. Escreveu um dos seus biógrafos : «vindo a reinar, fez que florecessem nele (reino) com grandes aventagens todas as boas letras», e ainda este passo : «aquela leve aplicação dos estudos serviu ao prícipe de ficar afeiçoado a eles pera o diante...». (Anais de D. João III). Ilustrou-se o monarca pela fundação de centros de estudo, reformas de estudos, recrutamento de professores, aumento de recursos materiais para a sustentação das eacolas, formação de valores intelectuais nas universidades estrangeiras. Dignificou-se ainda no favor concedido à cultura literária e na protecção dada aos homens de letras à custa da fazenda real. Um dos nossos centros de estudo que mais cedo atrairam a atenção do monarca foi o mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, e no object;vo de o melhorar no seu funcionamento escolar incumbiu Fr. Brás de Barros de estudar uma reforma de estudos aplicável nos colégios de Santa Cruz. O reformador dos Crúzios revelou nesse trabalho a sua importante competência pedagógica e os seus cabedais de cultura humanista. Mais tarde, em 1537 transferiu para Coimbra (transferência definitiva) a Universidade, determinando que umas aulas funcionassem provisóriamente no Colégio de Santa Cruz e outras na casa de D. Garcia de Almeida, até que em 1544 autorizou a sua completa instalação nos paços reais.
Em 1547 fundou ainda em Coimbra o Colégio das Artes segundo o modelo do colégio de Guiena, no qual os alunos faziam estudos preparatórios para a Universidade. Para os novos centros escolares de Coimbra contratou com importantes ordenados os mais autorizados professores da época - teólogos, canonistas, juristas, mestres de artes, helenistas, matemáticos dos mais notáveis revelados na Europa. Uns haviam-se preparado para o ensino como bolseiros do Rei em universidades francesas, espanholas e belgas, e outros ali haviam ensinado com superior inteligência. Era um escol de eruditos europeus. Vemos então Fr. Brás de Barros entregue à reformação dos Crúzios, Diogo de Murça à frente da Universidade, André de Gouveia e os Bordaleses lançando os estudos de Artes com tal êxito que em 1548 o seu colégio contava 1.200 alunos. É particularmente notavel a protecção que o monarca deu ao insigne Pedro Nunes, vindo de Salamanca e que ensinou Matemáticas em Lisboa e Coimbra até 1562, ano em que foi jubilado. O monarca, porém, levou mais longe, além-fronteiras, o seu mecenato, porquanto sempre em relação com os Gouveias principais em França, amparou a obra destes, enviando bolseiros para os seus colégios e instituindo cinquenta bolsas no de Santa Bárbara, em momentos de dura crise para este colégio. No campo das belas-letras Portugal conheceu na primeira metade do século XVI a sua época de ouro. Poetas, historiadores, dramaturgos, místicos, novelistas, ergueram as belas-letras a uma alitude nunca atingida ; e a corte foi um viveiro de escritores, uma academia sem par. Fundou-se uma escola de teatro, experimentou-se em novos moldes a novela, alargaram-se os temas e as formas poéticas, estreou-se a tragédia clássica, ensaiou-se a prosa mística, soltaram-se os primeiros vôos de oratória sacra, dilataram-se as fronteiras da História, escreveu-se a epopeia nacional. Foi o grande século de Gil Vicente, Camões, Damião de Gois e Tomé de Jesus. A literatura portuguesa, divulgada na Europa e no mundo novo, tornou-se nos quatro cantos do Mundo um dos nossos títulos de nobreza. A nossa lingua expandiu-se graças às missões e à colonizaçao. O reinado de D. João III foi sob este aspecto a afirmação do espírito universalista português. Num outro ângulo se pode considerar ainda esta época : o da paz religiosa interna.
O século XVI ficou assinalado na Europa pelas tremendas desgraças das guerras religiosas e que fomes, devastações, revoltas a perturbaram tràgicamente. O rnonarca tomou a peito a missão de vigilante rnantenedor da paz em Portugal. Para isso decidiu impedir por todos os meios que as ideias da Reforma se insinuassem entre nós, e que, portanto, os perigos do livre exame abalassem as consciências católicas. Criou primeiro a Mesa da Consciência, de que foi presidente Fr. Gaspar do Casal ; solicitou depois do Papa o estabelecimento do Tribunal da Inquisição como meio de repressão das heresias e de tudo quanto atacasse a pureza da fé católica, e só à custa de porfiadas diligências conseguiu que o papa Paulo III criasse em 23 de maio de 1536 o Tribunal da Inquisição, composto por três inquisidores gerais - os bispos de Lamego, Coimbra e Ceuta - escolhidos pelo pontífice e mais um de nomeação régia. Como este sistema de repressão de heresias impunha ainda restrições que não agradavam ao Rei, novas diligências se fizeram em Roma para que se concedesse uma Inquisição livre, o que se alcançou afinal em 16 de Julho de 1547, com a bula Meditatio cordis. O novo sistema repressivo com tribunais do Santo Ofício estabelecidos em Lisboa, Évora, Coimbra, Porto, Lamego, Tomar e Goa, que julgavam todos os crimes de heresia e apostasia, evitou, na verdade, que entre nós entrassem os fermentos do luteranismo, mas com consequências por vezes dramáticas. Apoiando e servindo ardentemente a Contra-Reforma, concorreu a acção dos jesuitas, os quais D. João III trouxera para o País e para o Império, após diligências empreendidas por D. Pedro de Mascarenhas junto da Companbia e do Papa. Simão Rodrigues, Paulo Camerte, Nicolau de Bobadilba, foram os primeiros jesuitas que chegaram ao Reino. O primeiro dedicou-se ao ensino e não tardou a fundar em Lisboa o primeiro colégio dos jesuitas, e os outros entregaram-se à vida missionária na India e Africa e Brasil. D. João III gouvernou o Reino trinta e cinco anos, pois que subindo ao trono em fins de 1521, morreu em 1557, numa sexta-feira, 11 de Junho.