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INTRODUÇÃO
A formação do feudalismo, na Europa Ocidental, envolveu uma série de elementos estruturais, de origem romana e germânica, associados aos fatores conjunturais, num longo período, que engloba a crise do Império Romano a partir do século III, a formação dos Reinos Bárbaros e a desagregação do Império Carolíngeo no século IX.
A CRISE ROMANA
A partir do século III a crise do Império romano tornou-se
intensa e manifestou-se principalmente nas cidades, através das lutas
sociais, da retração do comércio e das invasões
bárbaras. Esses elementos estimularam um processo de ruralização,
envolvendo tanto as elites como a massa plebéia, determinando o desenvolvimento
de uma nova estrutura sócio econômica, baseada nas Vilae e
no colonato.
As transformações da estrutura produtiva desenvolveram-se
principalmente nos séculos IV e V e ocorreram também mesmo
nas regiões onde se fixaram os povos bárbaros, que, de uma
forma geral, tenderam a se organizar seguindo a nova tendência do
Império, com uma economia rural, aprofundando o processo de fragmentação.
Em meio a crise, as Vilae tenderam a se transformar no núcleo básico
da economia. A grande propriedade rural passou a diversificar a produção
de gêneros agrícolas, além da criação
de animais e da produção artesanal, deixando de produzir para
o mercado, atendendo suas próprias necessidades.
Foi dentro deste contexto que desenvolveu-se o colonato, novo sistema de
trabalho, que atendia aos interesses dos grandes proprietários rurais
ao substituir o trabalho escravo, aos interesses do Estado, que preservava
uma fonte de arrecadação tributária e mesmo aos interesses
da plebe, que migrando para as áreas rurais, encontrava trabalho.
O COLONO
O colono é o trabalhador rural, colocado agora em uma nova situação.
Nas regiões próximas à Roma a origem do colono é
o antigo plebeu ou ainda o ex-escravo, enquanto nas áreas mais afastadas
é normalmente o homem de origem bárbara, que, ao abandonar
o nomadismo e a guerra é fixado à terra
O colono é um homem livre por não ser escravo, porém
está preso à terra.
A grande propriedade passou a dividir-se em duas grandes partes, ambas trabalhadas
pelo colono; uma utilizada exclusivamente pelo proprietário, a outra
dividida entre os colonos. Cada colono tinha a posse de seu lote de terra,
não podendo abandona-lo e nem ser expulso dele, devendo trabalhar
na terra do senhor e entregar parte da produção de seu lote.
Dessa maneira percebe-se que a estrutura fundiária desenvolve-se
de uma maneira que pode ser considerada como embrionária da economia
feudal
É importante notar que durante todo o período de gestação
do feudalismo ainda serão encontrados escravos na Europa, porém
em pequena quantidade e com importância cada vez mais reduzida.
AS INVASÕES BÁRBARAS
Os povos “bárbaros”, ao ocuparem parte das terras do
Império Romano, contribuíram com o processo de ruralização
e com a fragmentação do poder, no entanto assimilaram aspectos
da organização sócio econômica romana, fazendo
com que os membros da tribo se tornassem pequenos proprietários ou
rendeiros e, com o passar do tempo, cada vez mais dependentes dos grandes
proprietários rurais, antigos líderes tribais.
O colapso do “Mundo Romano” possibilitou o desenvolvimento de
diversos reinos de origem bárbara na Europa, destacando-se o Reino
dos Francos, formado no final do século V, a partir da união
de diversas tribos francas sob a autoridade de Clóvis, iniciador
da Dinastia Merovíngea.
A aliança das tribos, assim como a aliança de Clóvis
com a Igreja Católica impulsionou o processo de conquistas territoriais,
que estendeu-se até o século IX e foi responsável pela
consolidação do “beneficium”, que transformaria
a elite militar em elite agrária.
O “Beneficium” era uma instituição bárbara,
a partir da qual o chefe tribal concedia certos benefícios a seus
subordinados, em troca de serviços e principalmente de fidelidade.
Em um período de crise generalizada, marcada pela retração
do comércio, da economia monetária e pela ruralização,
a terra tornou-se o bem mais valioso e passou a ser doada pelos reis a seus
principais comandantes.
O IMPÉRIO CAROLÍNGEO
Durante o reinado de Carlos Magno (768 - 814), a autoridade real havia
se fortalecido, freando momentaneamente as tendências descentralizadoras.
Como explicar então a formação do feudalismo, se o
poder real é fortalecido? Primeiro a centralização
deve ser vista dentro do quadro de conquistas da época, comandadas
pelo rei, reforçando sua autoridade, mas ao mesmo tempo, preservando
o beneficium. Com o Estado centralizado, a cobrança das obrigações
baseadas na fidelidade ainda são eficientes e esse função
é destinada aos “Missi Dominici” ( enviados do rei). Segundo,
a Igreja Católica já era uma importante instituição,
que, ao apoiar as conquistas do rei, referenda sua autoridade e poder, ao
mesmo tempo que interfere nas relações sociais, como demostra
o “Juramento de Fidelidade” instituição de origem
bárbara que passou a ser realizada sob “os olhos de Deus”
legitimando-a como representativa de sua vontade.
No entanto é importante perceber as contradições existentes
nesse processo: a Igreja construiu sua própria autoridade e como
grande proprietária rural tendeu, em vários momentos, a desvincular-se
do poder central.
AS RELAÇÕES VASSÁLICAS
As relações de subordinação desenvolveram-se desde o século V, no entanto foi durante o reinado de Carlos Magno que tomaram sua forma mais desenvolvida. O incentivo aos laços de vassalagem num primeiro momento fortalecia o poder real, pois direta ou indiretamente estendia-se a toda a sociedade, no entanto, com o passar do tempo o resultado tornou-se oposto na medida em que as relações pessoais foram reforçadas, diminuindo portanto a importância do Estado.
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