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Colonização Espanhola

Após a chegada de Colombo a um território até então ignorado pelos europeus, o interesse espanhol se manifestou em mais uma série de viagens, das quais resultou a notícia da existência de minerais preciosos. Tal situação levou à conquista do território americano e das nações que nele habitavam. Os soldados de Cortéz venceram os astecas; Pedro de Alvarado e seus homens dominaram a região da Guatemala; Francisco Pizarro e seus comandados destruíram o poderoso Império Inca. A Colômbia dos Chibchas foi arrasada pelas tropas de Jimenez de Quesada; Pedro de Vadivia e Diego de Almagro conquistaram o Chile aos araucanos e Pedro de Mendonza com suas tropas aniquilou os Charruas, dominando a vasta região do Rio da Prata.

Terminada a conquista, a Coroa espanhola peocupu-se com a afetiva posse e domínio de seu vasto império americano.

Organização político-administrativa.

Ao contrário das demais nações que colonizaram outras partes da América, a Espanha conseguiu localizar e dominar vastas áreas mineratórias, onde a população já trabalhava na extração de metais preciosos. Era necessário ampliar esta capacidade de extração, com a finalidade de abastecer a metrópole. Tomaram-se, então, algumas medidas que engendraram uma poderosa máquina burocrática. No entanto, na maioria das vezes, esta máquina emperrava, devido às distâncias e à cobiça dos funcionários.

Durante a fase da conquista, a Coroa não dispendeu recursos maiores. Os " adelantados " eram pessoas que ficaram encarregadas de conquistar vários territórios, apropriando-se de suas riquezas e de sua população, podendo utilizá-las como bem o aproivessem, desde que estavam obrigados a pagar determinados impostos à Coroa.

Para fazer frente aos desmandos e à cobiça dos " adelantados ", a Coroa, já na metade do século XVI, procurou substituí-los por funcionários nos quais pudesse confiar um pouco mais. Foram então criados os Vice-Reinados e as Capitanias Gerais. A "audiência ", que primitivamente era um tribunal, passou a acumular funções ao lado das judiciárias. A " auduência " era formada pelo Vice-Rei ( quando sua sede era a mesma sede do Vice-Reinado ) e vários ouvidores, isso é, juizes. Suas funções podem ser resumidas numa palavra: fiscalização e vigilância sobre todos os funcionários.

As cidades eram administradas pelos cabildos, que poderíamos definir como sendo uma câmara municipal, formada pelos elementos da classe dominante. Era presidida por um alcaide e composta por um número variável de regidores.

Na metrópole ficavam os departamentos encarregados das decisões finais: a Casa de Contratação e o Real Supremo Conselho das Índias.

A Casa de Contratação foi criada em 1503, para ter todo o controle da exploração colonial. Teve sua sede em Sevilha, um dos portos privilegiados pela Coroa para receber, com exclusividade, os navios que chegassem da América. Outro porto também privilegiado foi o de Cádiz, para onde se transferiu a Casa de Contratação posteriormente.

Criado em 1511, o Real e Supremo Conselho das Índias tinha sede em Sevilha e sua função era administração das colônias, cabendo-lhe nomear os funcionários coloniais, exercer tutela sobre os índios e fazer leis para a América.

Não se pode esquecer de mencionar a Igreja Católica, no que se refere aos aspectos político-administrativos, visto que ela desempenhou papel relevante também nesse setor, atuando de forma a equilibrar e garantir o domínio metropolitano.

A economia colonial girava em torno dos princípios mercantilistas. Tais princípios, expressos no " Pacto Colonial " imposto pela metrópole às colônias, priorizava acima de qualquer outro interesse, o fortalecimento do Estado Espanhol, em detrimento de uma possível acumulação de capitais nas áreas americanas.

Assim, a estruturação imposta visava essencialmente o envio dos metais preciosos à Espanha, sob a forma de tributos ou de simples pagamento das utilidades necessárias aos colonos e que estes eram obrigados a adquirir através dos ccomerciantes metropolitanos.

Mas não se deve pensar que todo império espanhol se limitava a fornecer ouro e prata para a Espanha. De fato, pode-se verificar três grandes momentos ao longo da evolução econômica colonial:

a) O saque inicial, ocorrido principalmente na região do México e Peru

b) A agricultura, com a instalação de numerosas fazendas, produtoras de gêneros alimentícios ou matérias-primas. Tais propriedades tiveram início em função das necessidades das áreas mineradoras, mas quanto estas se esgotavam, passavam a ter vida própria.

c) Das grandes unidades produtoras de artigo para o mercado externo, principalmente na região do Rio da Prata e no Caribe.

Cobravam-se impostos variados dos colonos, o mais importante dos quais era o quinto, incidente sobre a extração metálica. Mas havia também impostos de importação e exportação, além de " contribuições " forçadas que, periodicamente, o governo metropolitano impunha.

Aspecto de capital importância é o da organização da mão-de-obra, onde se destacaram os sistemas da " encomienda " e " mita ".

Com o sistema de " encomienda ", os encomendores recebiam da Coroa direitos sobre vastas áreas. Podiam cobrar tributos em dinheiro ou em trabalho dos índios, mas eram obrigados a ampará-los e protegê-los, instuindo-os na fé católica. Isto dizia a lei, mas a realidade normalmente era bastante diferente.

A " mita " era uma forma de escravidão ligeiramente dissimulada, empregava sobretudo nas áreas de mineração As tribos indígenas eram obrigadas a fornecer um determinado número de pessoas para trabalhar nas minas. Os " mytaios " eram obrigados, constantemente,a fazer deslocamentos de centenas de quilômetros, desgastando-se fisicamente e trabalhando arduamente na extração mineral.

Analisando as manifestações do comércio colonial, evidencia-se o papel do monopólio. O comércio das colônias com a metrópole realizava-se em ocasiões pré-determinadas, ligando dois ou três portos americanos ao porto de Sevilha. Os comboios eram fortemente policiados, para evitar a presença dos corsários, principalmente ingleses.

A sociedade das colônias em muito se assemelha á da Espanha, no que se refere ao seu caráter fechado e aristocratizante.Nas áreas coloniais, além dos convencionados critérios econômicos de diferenciação de classes, temos também o caráter racial ou étnico.

A base da pirâmide social era formada pelos escravos africanos, aqui introduzidos desde o primeiro quartel do século XVI. Ao longo do período colonial entraram cerca de 1,5 milhões de africanos , principalmente para as áreas da grande lavoura de exportação. Na mineração foram empregados preferencialmente os indígenas.

A seguir vinha uma enorme massa de ìndios, sobreviventes do massacre inicial, e um pouco acima, os mestiços, na sua maioria artesãos ou vagabundos.

Os " criollos " eram os brancos nascidos na América, grandes proprietários de terras e de minas, profissionais liberais, intelectuais. Havia restrições a esse grupo, pelo fato de serem nascidos na América.

No vértice da pirâmide, os " chapetones ", espanhois que vinham para colônias, normalmente como altos funcionários ou comerciantes privilegiados.


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