Introdução

Época de crise social e institucional, os anos que precederam 1789 assistiram ao desenvolvimento de uma grave crise política motivada pela impotência financeira da monarquia e pela sua incapacidade de se reformar. Cada vez que um ministro reformista pretendia modernizar o Estado, a aristocracia se levantava em defesa de seus privilégios. A revolta da aristocracia precedeu a Revolução e contribuiu, desde antes de 1789, para abalar a monarquia.

Crise Final da Monarquia

Em maio de 1781, Necker exonerou-se do cargo de diretor-geral das finanças. Desde então, a crise se precipitou. O Rei Luís XVI, um homem volumoso, honesto e bem intencionado, mas omisso, fraco e hesitante, fatigado pelas preocupações do poder, entregava-se mais à caça ou à sua oficina de serralheiro do que às sessões do Conselho. A Rainha Maria Antonieta, filha de Maria Teresa da Àustria, alegre, frívola e imprudente, contribuiu, com sua atitude de indolência, para o descrédito da realeza.

Sob os sucessores imediatos de Necker, Joly de Fleury e Lefebvre d' Ormesson, a realeza viveu de expedientes. Calonne, nomeado controlador-geral das finaças, em novembro de 1783, continuou a política que Necker inaugurava por ocasião da guerra da América, recorrendo largamente ao empréstimo, ante a impossibilidade de equilibrar o déficit pelo aumento de impostos.

O déficit, mal crônico da monarquia e a principal das causas imediatas da Revolução, agravou-se consideravelmente com a guerra da América: o equilíbrio das finanças da monarquia comprometeu-se em definitivo. É difícil fazer-se uma idéia da extensão do déficit, pois a realeza do velho regime não conhecia a instituição de um orçamento regular; as receitas eram repartidas entre diversas caixas, a contabilidade resultava insuficiente. No entanto, um documento permite o conhecimento da situação financeira às vésperas da Revolução: o Cálculo do Tesouro em 1788, " primeiro e último orçamento " da monarquia, ainda que não seja um orçamento no sentido exato do termo, pois o Tesouro real não contabilizava todas as finanças do reino. Após esse cálculo de 1788, as despesas se elevaram a mais de 629 milhões de libras, sendo a receita de apenas 503 milhões; o déficit atingia perto de 126 milhões, ou seja , 20% das despesas. O cálculo previa 136 milhões de empréstimos. No conjunto do orçamento, as despesas civis montavam a 145 milhões, ou seja, 23%. Mas, enquanto a instrução pública e a assistência comportavam 12 milhões, cerca de 2%, a Corte e os privilegiados recebiam 36 milhões isto é, quase 6 %. As despesas militares ( Guerra, Marinha, Diplomacia ) se elevavam a mais de 165 milhões, ou seja, 26% do orçamento, dos quais 46 milhões para o soldo de 12 mil oficiais que, somente eles, custavam mais caros que todos os soldados. A dívida constituía o capítulo mais extenso do orçamento: absorvia 318 milhões, ou seja, mais de 50%. No orçamento de 1789, as receitas por antecipação montavam a 325 milhões de libras, os expedientes representavam 62% das receitas.

O mal tinha causas múltiplas. Os contemporâneos insistiam no esbanjamento da Corte e dos ministros. A grande nobreza custava caro ao país. Em 1780, o rei dera quase 14 milhões de libras ao Conde da Provença, mais ainda ao Conde de Artois que, quando a Revolução estourou, foi obrigado a reconhecer perto de 16 milhões de dívidas exigíveis. Os Pololigmac sangravam do Tesouro real, em pensões e gratificações, 500mil libras, depois 700 mil por ano. A ccompre do Castelo de Rambouillet, para o rei, exigiu 10 milhões e cerca de 6 milhões o de Saint-Cloud, para a rainha. a dívida esmagava as finaças reais. Avaliaram-se as despesas causadas pela participação da França, na guerra da Independência dos Estados Unidos, em 2 bilhões.A dívida triplicava durante os quinze anos do reinado de Luís XVI.

O déficit não podia ser equilibrado pelo aumento dos impostos. O peso dos mesmos já era por demais esmagador para as massas populares, considerando-se ainda que, nos últimos anos do velho regime, os preços aumentaram, em média, no período de 1726-1741, 65%, sendo apenas de 22% o aumento dos salários. O único remédio estava na igualdade de todos diante dos tributos, já que o clero e a nobreza estavam isentos.

Quando o recurso do Empréstimo esgotou-se, Calonne e em seguida seu sucessor Brienne, perseguidos pela falência do Estado, tentaram resolver a crise financeira mediante o estabelecimento da igualdade tributária: o egoísmo dos privilegiados fez a tentativa abortar.

Os projetos de reforma de Calonne foram submetidos ao rei a 20 de agosto de 1786, em seu Plano de Recuperação das Finanças, na realidade um vasto programa sob o tríplice aspecto fiscal, econômico e administrativo.

As reformas fiscais tendiam a suprimir o déficit e a extimguir a dívida. Para equilibrar o déficit, Calonne teve em mira extinguir, em todo o reino, o monopólio do tabaco, os direitos de estampilhagem e registros, os direitos de consumo sobre as mercadorias coloniais. A fim de extinguir a dívida, Calonne propunha a alienação, por 25 anos, da propriedade monárquica. Derradeiro aspecto do plano fiscal: a Taille e a Gabela eram aliviadas; se as isenções subsistiam,a tendência à unificação se afirmava, havendo Calonne manifestado o desejo de unificar totalmente as Gabelas.

Reformas de ordem econômica tinham por alvo estimular a produção: liberdade do comércio de cereais, retirada das barreiras, isto é, supressão das alfândegas internas e recuo da linha aduaneira à fronteira política, portanto, unificação do mercado nacional e por fim, supressão de um certo número de direitos penosos para o produtor. Calonne respondia assim aos desejos da Burguesia comerciante e industrial.

Último aspecto do plano de Calonne: associar os vassalos à administração do reino.Ele criava um sistema de eleições censitárias, sobre a base da propriedade agrícola. Seu plano instituía, assim, as assembléias municipais eleitas por todos os proprietários de terra com 600 libras de renda.

Uma Assembléia dos Notáveis foi convocada para provar a reforma, pois Calonne, em verdade, não podia contar com o registro dos Parlamentares. Os Notáveis se reuniram em fevereiro de 1787: eram ao todo 144, prelados ( título honorífico de dignitário eclesiástico ), grandes senhores, parlamentares, intendentes e conselheiros de Estado, membros dos Estados Provinciais e das municipalidades. Tendo-os escolhido ele mesmo, Calonne esperava que seriam dóceis; com efeito, a monarquia capitulava já ao buscar a aprovação da aristocracia, em lugar de lhe impor suas vontades. Privilegiados, os Notáveis defenderam seus privilégios: reclamaram o exame das contas do Tesouro, protestaram contra os abusos das pensões, mercadejaram o voto da subvenção para obter concessões políticas. A opinião geral não apoiva Calonne; a burguesia mantinha-se de reserva, o povo continuava indiferente. Sob a pressão de sua roda social, Luís XVI acabou por abandonar seu ministro: a 8 de abril de 1787. Calonne foi demitido.

No primeiro lugar entre os adversários de Calonne estava a Arcebispo de Toulouse, Loménie de Briene. O rei , a instâncias de Maria Antonieta, chamou-o ao ministério. Diversos expedientes permitiram evitar-se a falência do Estado. Mas o problema financeiro continuava intacto.

Por força das circunstâncias, Brienne viu-se obrigado a retornar os projetos de seu predecessor. A liberdade do comércio de cereais foi estabelecida , a corvéia transformada em uma contribuição em dinheiro; assembléias provinciais foram criadas, e nelas o Terceiro Estado tinha representação igual à das duas outras ordens reunidas ( isso a fim de romper a coalizão da burguesia com os privilegiados ); por fim, a nobreza e o clero foram submetidos ao imposto predial da subvenção territorial. Os Notáveis declararam que não dispunham de poder para aprovar o imposto. Não podendo obter-lhes a aprovação. Brienne os despediu ( 25 de maios de 1787 )

Assim terminou essa primeira tentativa: por um revés caracterizado da realeza. Calonne tentara apelar aos Notáveis a fim de impor o programa ao resto da aristocracia. Nem Calonne nem Brienne lhes obtiveram a adesão. A urgência das reformas se afirmava mais e mais, Brienne viu-se forçado a enfrentar o Parlamento.

A resistência dos Parlamentos acompanhou a dos Notáveis. O Parlamento de Paris, seguido da Corte dos Aides e da Corte das Contas, dirigiu admoestações a respeito de um edito que exigia selagem para as petições, os jornais e os cartazes, repeliu o edito sobre a subvenção territorial, reclamou ao mesmo tempo a convocação dos Estados Gerais, os únicos em condições de aprovar novos impostos. A 6 de agosto de 1787, um leito de justiça abrigou o Parlamento a registrar os editos. No dia seguinte, o Parlamento anulou, como ilegal, o registro da véspera. Um exílio em Troyes puniu essa rebelião. Entretanto, a agitação ganhou as cortes da província e toda a aristocracia judiciária. Brienne não tardou a capitular: os editos fiscais foram retirados. O Parlamento, reinstalado, registrou, em 4 de setembro de 1787, o restabelecimento dos vigésimos: da subvenção territorial, nem queria saber. Novo revés, mais grave ainda que o primeiro: a reforma fiscal se afigurava impossível ante a resistência do Parlamento, intérprete de toda a aristocracia.

Para subsistir, Brienne, uma vez mais, recorreu ao empréstimo. Mas não podia realizar a operação sem o assentimento do Parlamento, que só concordou com oregistro sob promessa da convocação dos Estados Gerais. Ainda pouco seguro de sua maioria, o ministro impôs o edito durante uma assembléia real, bruscamente transformada em leito de justiça, a fim de cortar pela raiz qualquer discussão. O Duque de Orléans protestou: " Sire, é ilegal "- " É legal porque eu quero " replicou o rei Luís XVI.

A reforma judiciária de Lamoignon tinha por objeto quebrar a resistência do Parlamento. Suas portarias foram cassadas. Mas o governo real não ficou nisso; decidido, enfim, a impor suas vontades, decretou a prisão de dois chefes da oposição parlamentar. Para registrar esses atos reais, uma Corte plenária, composta de altos funcionários, substituiu o Parlamento; a aristocracia judiciária perdia, assim, o controle da legislação e das finanças reais.

Contra a reforma de Lamoignon que despojava a aristocracia parlamentar de seus privilégios políticos, a verdadeira resistência veio não de Paris, mas das províncias, particularmente daquelas onde a aristocracia possuía, fora do Parlamento, um meio de ação, na instituição dos Estados Provinciais. A reforma judiciária chegara no momento em que se desenvolvia a agitação suscitada pelas assembléias provinciais criadas pelo edito de junho de 1787. Para satisfazer a aristocracia, Brienne as havia dotado de poderes extensos, em detrimento dos intendentes, mas concedera ao Terceiro Estado uma representação dupla e o voto individual, não o voto pela ordem o que descontentava os privilegiados. O Dauphiné, o Franche-Comté, a Provença reclamaram o restabelecimento de seus antigos Estados Provinciais. Os dois motivos de agitação se conjugaram. A aristocracia parlamentar atraiu às suas fileiras a fração liberal da alta nobreza e a grande burguesia. Impedir a instalação de novos tribunais, fazer greve da justiça, desencadear a desordem , reivindicar a reunião dos Estados Gerais , tais foram as palavras de ordem. Parlamento e Estados Provinciais organizaram a resistência com sua numerosa clientela de serventuários da justiça. As manifestações se sucederam. A nobreza de espada aderiu, depois a nobreza clerical; a Assembléia do clero protestou, em junho de 1788, contra a instituição da Corte plenária.

A agitação se transformou em insurreição. Em Dijon ( 11 de junho de 1788 ), em Toulouse, revoltas explodiram por ocasião da instalação dos tribunais de grande bailiado. Em Pau, os montanheses, excitados pelos nobres dos Estados Provinciais, sitiaram o intendente em seu hotel, obrigando-o a reinstalar o Parlamento ( 19 de junho de 1788 ). Em Rennes, as desordens tiveram em mira os nobres bretões, defensores do Parlamento, e as tropas monárquicas ( maio-junho de 1788 ).

Mas os acontecimentos mais notáveis, e que constituíram um autêntico prefácio à Revolução, desenrolaram-se no Dauphiné, onde a criação de uma assembléia provincial suscitara grande emoção que a reforma judiciária levara ao máximo. Entretanto e fato característico, nessa província, cuja atividade industrial e importância da produção figuravam entre as mais desenvolvidas do reino, foi a burguesia que tomou frente da oposição.

A aristocracia comprometeu-se na luta contra a monarquia absoluta a arrastou o Terceiro Estado, mas com a intenção clara de estabelecer, sobre as ruínas do absolutismo, seu poder político e de manter seus privilégios sociais.

Ante a aliança ameaçadora do Terceiro Estado com os privilegiados, Brienne viu-se reduzido à impotência. O poder lhe escapou. As assembléias provinciais, que ele criara e compusera à sua feição, revelavam-se pouco dóceis, recusando aumentos de impostos. O exército, comandado por nobres hostis ao ministro e às suas reformas, não inspirava confiança. Sobretudo, o Tesouro estava vazio. Brienne capitulou diante da revolta da aristocracia.A 5 de julho de 1788, prometeu reunir os Estados Gerais; a 8 de agosto, suspendeu a Corte plenária, fixou a abertura dos Estados Gerais para 1º de maio de 1789. Depois de ter recorrido a todos os expedientes, inclusive aos fundos dos Inválidos e às subscrições para hospitais, e o Tesouro estando vazio, Brienne se demitiu ( 24 de agosto de 1788 ).

O Rei reconvocou Necker, que rematou a capitulação da monarquia: a reforma judiciária de Lamoignon, causadora da revolta foi abolida, os Estados Gerais convocados para a data fixada por Brienne. O Parlamento apressou-se a indicar em que sentido desejava explorar sua vitória: após seu arresto a 21 de setembro de 1788, os Estados Gerais seriam convocados da mesma forma que em 1614, em três ordens separadas, dispondo cada uma de uma vez. As ordens privilegiadas levavam vantagem, por conseguinte, sobre o Terceiro Estado.

No fim de setembro de 1788. a aristocracia triunfava. Mas se a revolta aristocrática pusera a monarquia em xeque, ela a abalara bastante a ponto de abrir a voz aquela revolução em que a evolução econômica e social preparara o Terceiro Estado. Este tomou a palavra, por sua vez: começava a verdadeira revolução

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