Antecedentes
"É preciso apenas viver para poder esperar" - Getúlio Vargas, 1949
Deposto em 29 de outubro de 1945, depois de um golpe militar incruento, o ditador Getúlio Vargas retirou-se para a propriedade da sua família, a fazenda de Itu, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Uns tempos depois seu nome foi lançado para o Senado onde recebeu significativa votação, mas negou-se a voltar a vida política ativa. Foi com grande surpresa que, em 1949, soube-se que Getúlio Vargas estava disposto a concorrer à presidência da República. Numa companhia fulminante, que durou apenas 53 dias, onde pronunciou uns 80 discursos, Vargas recebeu 3.849.040 votos, ou 48,7% do eleitorado, enquanto o segundo colocado, o Brigadeiro Eduardo Gomes atingiu apenas a 29,6% dos votos. Foi eleito apoiando duas bandeiras: a questão nacional e os programas de reforma social. Para atender a primeira - que visava a autonomia econômica do país - defendia a criação da Cia. Vale do Rio Doce de mineração, da Fábrica Nacional de Motores (FNM) e a dinamização da Usina Siderúrgica de volta Redonda. nas questões sociais, deseja aprofundar a política trabalhista iniciada pela revolução de 1930, fazendo com que as leis atingissem os trabalhadores rurais, até então afastados de qualquer benefício, bem como condicionar o direito da propriedade da terra ao bem-estar e ao progresso social. Nacionalismo e trabalhismo.
A previsão de Vargas
Getúlio Vargas pressentia de que esta sua segunda ascensão ao poder, desta vez pelo voto popular, e não por uma revolução política, como ocorreu em 1930, faria com que a resistência ao seu governo fosse muito maior do que em qualquer outro tempo. A coligação de interesses atingidos pelas duas bandeiras da sua plataforma era muito ampla a ponto dele profetizar dificuldades terríveis. Numa entrevista a "Folha da Noite" de São Paulo, em junho de 1950, disse: "Conheço meu povo e tenho confiança nele. Tenho plena certeza de que serei eleito, mas sei também que, pela Segunda vez, não chegarei ao fim do meu governo. Terei que lutar. Até onde resistirei? Se não me matarem até que ponto meus nervos poderão agüentar? Uma coisa lhes digo: não poderei tolerar humilhações." Possivelmente era a resposta de Vargas a seu mais acérrimo inimigo, o jornalista Carlos Lacerda, que havia dito: "O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar." Como primeiro resultado da vitória de Vargas, o partido da oposição, a UDN (União Democrática Nacional), defendeu junto ao TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) a tese de que Vargas deveria ter a maioria absoluta e não a relativa. Como a constituição não afirmava esta necessidade o TSE declarou Getúlio Vargas e seu vice, Café Filho, como legalmente eleitos, em 18 de janeiro de 1951, tomando posse no dia 31 daquele mesmo mês em meio a uma verdadeira festa popular.
Esperanças e temores
Enquanto os trabalhadores, os sindicatos e as massas pobres em geral, exultavam com a volta de Vargas ao poder, devido à sua política social, euforia que se confirmava com o sucesso da marchinha composta por Haroldo Lobo e Marino Pinto: "Bota o retrato do velho outra vez/ Bota no mesmo lugar/ o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar/, o intelectual paulista Paulo Duarte por sua vez, na revista "Anhembi, definia Vargas como o "messias charlatão que chegava ao poder enganando os pobres, explorando-lhes o sentimentalismo. Entre as oligarquias brasileiras temia-se que a política nacionalista de Vargas causasse constrangimentos com os Estados Unidos, envolvidos crescentemente na Guerra Fria. Naquele momento tropas americanas começavam a combater os comunistas da Coréia do Norte e da China maoísta e havia uma forte pressão para que o Brasil também enviasse soldados para lá.
A Bifurcação da Política-econômica
Ao mesmo tempo em que o governo de Vargas dinamizava a Assessoria Econômica chefiada por Rômulo de Almeida que defendia o desenvolvimento industrial com grande presença do estado associado ao capital privado nacional, dava liberdade de ação ao seu Ministro da Fazenda, Horácio Lafer e ao seu Ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, que propunham uma crescente participação econômica do capital estrangeiro, particularmente dos Estados Unidos, chegando para tanto formar uma Comissão Mista Brasil -EUA, em 19 de julho de 1951. Resultado imediato desta aproximação com os EUA é o Plano Lafer que implicava na obtenção de novas fontes de energia elétrica, ampliação das indústrias de base, adoção de inovações agrícolas e modernização geral dos transportes, para os quais contavam com um financiamento norte-americano de 20 bilhões de cruzeiros. Esta política de Vargas, martelando o prego do nacionalismo ao mesmo tempo em que fazia o mesmo com a ferradura do capital estrangeiro fez com que em pouco tempo fosse hostilizado tanto pelos nacionalistas como pelos chamados (simpáticos do capita americano).
O "Petróleo é nosso"
A campanha pela autonomia brasileira no campo do petróleo foi uma das mais polêmicas da história do Brasil republicano, de 1947 a 1953 o país dividiu-se entre aqueles que achavam que o petróleo deveria ser explorado exclusivamente por uma empresa estatal brasileira e aqueles que defendiam que a prospecção, refino e distribuição deveriam ser atividades exploradas por empresas privadas, estrangeiras ou brasileiras. Os nacionalistas argumentavam que se o Brasil não criasse uma empresa estatal, fatalmente aquele produto estratégico para o desenvolvimento econômico, seria oligopolizado pelas grandes corporações internacionais, pela Standard Oil, Shell, Texaco, Mobil Oil, Esso, etc... e que desta forma o país se veria refém daquelas grandes companhias. Em dezembro de 1951, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto 1516 que previa a criação de uma empresa mista, com controle majoritário da União. Este projeto sofreu um substituto que afirmava um rígido monopólio estatal, excluindo qualquer participação privada nele. Pelo país afora os debates se ascenderam. O Partido Comunista Brasileiro, na ilegalidade, liderou uma série de manifestações, juntamente com os estudantes da UNE, a favor do monopólio estatal, enquanto a grande imprensa ("O Estado de São Paulo", Diário de Notícias, "O Globo", etc...) defendia a posição dos interesses privatistas. Grande parte da oficialidade mostrou-se simpática a estatização do petróleo, apesar de não concordar com o ativismo dos comunistas e sua adesão as teses nacionalistas. Finalmente, depois de uma batalha parlamentar de 23 meses, o Senado terminou por aprovar a criação da Petrobrás, sancionada por Vargas - lei 2.004 - em 03 de outubro de 1953.
O Acordo Militar Brasil - Estados Unidos
A ambigüidade de Vargas manifestou-se igualmente na assinatura, em março de 1952, de um acordo militar com os Estados Unidos, no qual o Brasil receberia equipamentos militares e serviços comprometendo-se a fornecer materiais básicos e estratégicos (urânios e areias monazíticas) aos americanos. De certa forma este acordo foi firmado para atenuar as críticas que Vargas havia feito uns tempos antes, em dezembro de 1951, denunciando violentamente a política da remessa de lucros das grandes corporações estrangeiras que teriam remetido para o exterior, na época do Governo Dutra (1946-51), 950 milhões de cruzeiros além do que era permitido em lei. Novamente a política de Vargas isolou-o ainda mais. Para os nacionalistas ele não deveria ter aproximado militarmente dos EUA, para os defensores do capital privado ele não deveria ter criticado a política de remessas de lucros.
A política externa dos Estados Unidos
Quando Vargas assumiu a presidência, em 1951, os Estados Unidos
eram ainda governados pelo presidente H. Trumann, um democrata. Mas em 1953
assumiu o governo americano o general republicano D. Eisenhower, com uma
política externa marcadamente anti-comunista. Seu secretário
de Estado Jonh Foster Dulles deu início a uma forte arregimentação
de forças para lutar por todos os meios contra a influência
comunista. Para os americanos republicanos o nacionalismo descolonizante,
em expansão pelo Terceiro Mundo, era um aliado tático do comunismo
soviético. Desta forma a política de Vargas começou
a ser mal vista pelos norte-americanos que restringiram o financiamento
prometido, quando não interrompendo-o inteiramente. Como sinal desta
indisposição deles para com o nacionalismo, em julho de 1954,
participam, por meio da sua central de inteligência, a CIA, da derrubada
violenta do governo nacionalista e reformista de Jacobo Árbenz na
Guatemala, acusando-o de acumpliciar-se com os comunistas. Foi por sua vez
o sinal para que os grupos direitistas brasileiros acirrassem ainda mais
sua companha.
Carlos Lacerda e o Caso da "Última Hora"
O principal inimigo de Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, um ex-comunista que havia passado para a extrema-direita nos anos 40 e editava o jornal "Tribuna da Imprensa". Para Lacerda, Vargas não só era excessivamente tolerante para com os comunistas como seu governo era minado pela corrupção endêmica e pelo descarado favorecimento dos seus aliados. Entre estes encontrava-se o jornalista Samuel Wainer proprietário da "Última Hora", um jornal fundado para dar cobertura ao governo de Vargas. O sucesso jornalístico de Wainer atraiu contra si toda a grande imprensa proporcionando a Lacerda uma motivação política para atacar violentamente Vargas. Wainer terminou submetido a uma CPI do Congresso, em abril de 1953, e condenado a 15 dias de cadeia por negar-se a informar quem eram os seus financiadores. Lacerda por sua vez, graças ao seu anti-comunismo cada vez mais inspirado em MacCarthy, o senador direitista americano, encontrava crescente apoio entre os militares, particularmente entre os oficiais da FAB (Força Aérea Brasileira) tradicionalmente anti-getulistas e simpáticos a soluções golpistas, porque seu líder, o Brigadeiro Eduardo Gomes, havia por duas vezes sido derrotado em eleições presidenciais. Por outro lado a classe média sensibilizava-se pelas constantes denúncias de corrupção, urdidas naquela verdadeira fábrica de difamação que era a redação do jornal "Tribuna da Imprensa", dirigidas contra o governo de Vargas.
O Cerco se fecha: o Clube Militar
Enquanto os Estados Unidos suspendiam os financiamentos programados pelo BIRD e pelo Eximbank. devido a política petrolífera brasileira, as eleições do Clube Militar foram decisivas para o futuro de Vargas. Das chapas concorrentes, em maio de 1952, a nacionalista, representada pelo Gal. Estilac Leal e a chamada Cruzada Democrática, dos anti-comunistas, liderada por Alcides Etchegoyen, foi a última, a dos anti-comunistas, quem recebeu consagradora maioria (8.288 votos contra 4.489 dados a Estilac). Lacerda e os golpista exultaram. A derrota dos getulistas fez com que Vargas tentasse ainda uma conciliação, fornecendo a UDN, o partido da oposição, dois ministérios, além de entregar a Petrobrás a um undenista (o Gen. Jutacy Magalhães). Mas foi repudiado. O cerco se fechava. Ao bloqueio americano, somava-se à derrota no Clube Militar, o processo contra Wainer e o radicalismo crescente da oposição udenista.
Para acirrar mais ainda os ânimos, 82 coronéis assinaram um manifesto, em 8 de fevereiro de 1954, entre outras coisas contra o aumento do salário mínimo determinado por Vargas.
O atentado da Rua Toneleros
Indignado com a violência dos ataques pela imprensa, rádio e televisão (na TV-Tupi do Rio de Janeiro) movidos por Carlos Lacerda contra seu patrão Getúlio Vargas, o chefe da guarda palaciana Gregório Fortunato, contratou dois pistoleiros para executarem Carlos Lacerda. Na noite de 5 de agosto de 1954 quando o jornalista se aproximava do seu apartamento, na Rua Toneleros, foi vítima de um atentado. As balas que mal o feriram no pé foram no entanto mortais para o major Rubens Vaz da FAB que lhe fazia informalmente o papel de segurança. Imediatamente todas as evidências voltaram-se para o Palácio do Catete, sede do governo no Distrito Federal. Oficiais da FAB resolveram fazer um inquérito por conta própria visto que alegavam não poder confiar na polícia de Vargas. Formou-se a chamada "República do Galeão", um inquérito dirigido por integrantes da FAB a revelia das autoridades constituídas. Em pouco tempo os criminosos foram detidos e Gregório Fortunato preso. O poder de Vargas esvaziou-se por completo. Antes de suicidar-se já estava politicamente morto.
O suicídio e a Carta Testamento
Na tragédia "Júlio Cesar" de W. Shakespeare, num primeiro momento, a morte do ditador César é recebida com aplausos mas graças ao discurso de Marco Antônio, seu amigo e seguidor, a multidão muda de lado. Em pouco tempo os assassinos de César são perseguidos, mortos ou obrigados a fugir. O mesmo ocorreu após a morte de Getúlio Vargas. Depois de uma reunião ministerial em que verificou-se a inutilidade de qualquer resistência (um manifesto de Brigadeiros foi seguido de um de Generais que pediam sua renúncia), Vargas recolheu-se aos seus aposentos e, na manhã do dia 24 de agosto de 1954, suicidou-se com um tiro no peito. Seu Marco Antônio foi a Carta Testamento imediatamente lida em todas as rádios onde Vargas explicava de uma maneira extremamente comovente as razões do seu gesto. A opinião pública enfurecida voltou-se contra seus inimigos. Jornais foram invadidos e rádios incendiadas ou depredadas, a Embaixada americana atacada e Carlos Lacerda obrigado a refugiar-se no exterior. O golpe que estava em andamento para depor Vargas foi sustado. Um verdadeiro levante de massas impediu que a normalidade constitucional fosse rompida naquele momento. Mas as forças que levaram Vargas ao suicídio em 1954 não desistiram. Rejeitadas alguns anos depois tornam-se valiosas em 1964. O gesto do presidente protelou o golpe militar em dez anos.
A Carta Testamento
"Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão direito de defesa. (...) Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais posso vos dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. (...) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."
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